A vacância de uma cadeira no Supremo Tribunal Federal com a morte do Ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, colocou no centro do debate público a seguinte pergunta: o que se deseja de alguém que venha a ocupar um assento na Máxima Corte?
Considerando o papel do STF na defesa da Constituição da República Federativa do Brasil, gostaríamos que a pessoa indicada, além de atender aos requisitos obrigatórios de nacionalidade brasileira, cidadania plena, reputação ilibada e notável saber jurídico, seja uma praticante da empatia no seu sentido macropolítico. Mas o que isso quer dizer exatamente?
Que defendemos que a vaga do STF seja preenchida por uma juíza que possua conhecimentos críticos em pautas cruciais à manutenção de um regime democrático no Brasil: equidade de gênero, raça, sexualidade, reforma agrária, segurança pública, sistema penitenciário. Por isso, expressamos nosso apoio a Beatriz Vargas, indicada por diversas organizações dos movimentos sociais (Mulheres, Indígenas, Negros, LGBT) e ativistas independentes como a advogada adequada ao preenchimento da vaga.
Quando falamos em Anticandidatura, não estamos indicando um nome a Temer, mas fortalecendo o debate público sobre a importância de um Poder Judiciário com representantes escolhidos de forma democrática e condizente com as principais questões a serem enfrentadas no Brasil.
Neste contexto, o termo Anticandidatura refere-se à urgência de apresentar formalmente ao Presidente Michel Temer uma contraproposta de nossa autoria à indicação de Alexandre Moraes, uma vez que o mesmo distancia-se dos requisitos que consideramos necessários para compor o grupo dos onze ministros do STF.
Dona de longa trajetória no Direito, a Anticandidata Beatriz Vargas é docente da UnB, referência nos debates sobre descarcerização do sistema penitenciário e possui destacada atuação na defesa dos direitos humanos, em especial no que tange ao Movimento Sem-Teto, às crianças e adolescentes e à diversidade racial e de gênero.
Reforçando nosso potencial de sujeitas políticas na luta pela democracia, convidamos todas (os) a assinarem conosco o Manifesto da Anticandidatura Feminista de Beatriz Vargas ao STF.
Amanhã, 15/02 às 10h, o documento será entregue ao Senado no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho. O ato contará com a participação de feministas de todo o Brasil.
Passados Presentes
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