Arquivo do autor:Hebe Mattos

Sobre Hebe Mattos

Hebe Mattos é Professora Titular de História do Brasil na Universidade Federal Fluminense e coordenadora do Laboratório de História Oral e Imagem da mesma universidade (LABHOI/UFF). É autora, entre outros livros, de Ao Sul da História (1987, 2009); Das Cores do Silêncio (1995, 1998, 2013) e Memórias do Cativeiro (com Ana Lugão Rios), 2005.

Sobre esperança e democracia

O texto a seguir foi encaminhado à Folha de São Paulo (Opinião: Tendências e Debates), no dia seguinte à condenação de Lula pelo incrível caso do “triplex” (13/7). Foi publicado, com alguns cortes de citações e com uma foto escolhida pelos editores, que lhe acrescentava sentidos, em 01/08. Um dia significativo: véspera da autorização ou recusa, pela Câmara dos Deputados, do pedido do MP para processar Michel Temer criminalmente e dia de mais um adiamento do julgamento do pedido de habeas corpus de Rafael Braga. Decidi republicá-lo aqui no blog, em versão ampliada, para registrar, com os devidos créditos, as citações de alguns textos e entrevistas que o inspiraram. Para fins de arquivamento e com uma tênue esperança de estar errada quanto aos resultados da votação de hoje no Congresso. #ForaTemer #DiretasJá

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Sem esperança, não há democracia

Em uma recente roda de conversa em que participei em São Paulo no Centro Ruth Cardoso, com Marcelo Ridente e Renato Janine Ribeiro, em comemoração aos 60 anos da Fulbright, Marcelo nos fez todos constatar que, pela primeira vez, desde o final dos anos 1970, olhávamos com pessimismo para o futuro do Brasil. Tentei me consolar da triste realidade refletindo sobre o caráter internacional da crise que vivemos, mas logo lembrei que o pessimismo à brasileira estava fundado em algo mais do que o sentido reacionário, stricto sensu, dos eventos sociais que estão na base da onda conservadora que assola o mundo.

O avanço reacionário no Brasil tem um travo mais amargo. Ele vem junto com a nostalgia de um ordenamento estamental de sociedade, inscrito sobretudo no desrespeito à soberania popular. Um desrespeito naturalizado na velha formulação de que o povo não sabe votar, o que torna possível aprovar, sem qualquer constrangimento, um programa de reformas, em muitos aspectos inconstitucional e contrário a direitos humanos fundamentais dos quais o Brasil é signatário, inequivocamente derrotado nas urnas.

O avanço reacionário no Brasil está inscrito também, e principalmente, na dificuldade do nosso judiciário, quase todo recrutado nas classes médias e altas tradicionais, em julgar de forma imparcial os integrantes do grupo racial e social a que pertence a maioria dos seus membros, o que resulta em “uma certa dificuldade de prender os iguais” nas palavras do Ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal.

Nossas instituições jurídicas, ainda que funcionando livremente, não foram capazes de impedir o golpe parlamentar de 2016, perpetrado por congressistas quase todos acusados, com provas, da prática do crime de corrupção passiva. Representantes das mais diferentes instâncias do judiciário brasileiro podem condenar, sem provas concretas e a penas exorbitantes, jovens negros portadores de pinho sol que ousam sair às ruas em manifestações políticas ou ex-operários que ousaram ser Presidente da República e tirar o Brasil do mapa da fome, mas mantém livre e exercendo mandato parlamentar, com base em noções aristocráticas de reputação e honra, senadores de famílias de elite com flagrante de corrupção passiva e obstrução da justiça denunciados pelo Ministério Público.

#LIbertemRafaelBraga

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Golpes parlamentares podem derrubar presidentes de forma ilegítima, a justiça pode legalmente produzir injustiças, mas nada é mais grave do que a perda de confiança nas instituições democráticas que estas ações desencadeiam. Alguém ainda espera que o congresso vá autorizar a investigação das gravíssimas denúncias contra Michel temer? Sem esperança, não há democracia.

Desde sua primeira eleição, em 2002, tem havido comparações entre o papel histórico de Luís Inácio Lula da Silva no Brasil com o de Abraham Lincoln, nos Estados Unidos. Pode-se dizer, no mínimo, que a emergência política de ambos foi consequência das chamadas revoluções de mercado, ocorridas nos dois países nas décadas que precederam seus governos, na primeira metade do século XIX nos Estados Unidos e na segunda metade do século XX no Brasil. Lincoln e Lula buscaram aprofundar o que percebiam como efeitos positivos da generalização da economia de mercado, mas também democratizar os seus efeitos.  Lincoln nunca foi um abolicionista radical, nem Lula um socialista, como sempre registraram seus críticos à esquerda. Mas as sociedades estamentais que eles desafiaram não os puderam perdoar. Como a velha elite estamental sulista derrotada, os golpistas brasileiros estão à procura de seu John Wilkes Booth. O medo às vezes mata a esperança. Sérgio Moro se apresenta para o papel, trocando a pistola pela toga.

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Uma sociedade nascida estamental sempre será estamental?

É um acinte à democracia o desrespeito com a figura presidencial de Luís Inácio Lula da Silva.  A requisição judicial de presentes recebidos pelo político, no exercício da Presidência da República, depositados no Instituto Lula, é quase inacreditável. É a dignidade presidencial do ex-chefe de estado que basicamente se busca atingir. Como nas antigas sociedades estamentais, onde as pessoas eram consideradas diferentes em dignidade e direitos, às vésperas do dia do trabalho, o presidente operário, com dezenas de titulo de doutor honoris causa de universidades de todo o mundo, não parece merecer o mesmo respeito que seus antecessores da justiça do país que governou.

No estado nacional brasileiro, que desde a sua primeira constituição reconheceu formalmente a igualdade de todos os cidadãos perante à lei, o padrão de comportamento é antigo e remonta mais uma vez aos tempos do chamado “Regresso” (1837). O movimento político garantiu a  centralização política e a generalização do tráfico ilegal de africanos escravizados no Brasil imperial, acionando a velha lógica estamental na nova ordem formalmente liberal.

Na derrota das insurreições federalistas que marcaram o chamado período regencial, lideranças políticas populares foram sistematicamente criminalizadas ou associadas à condição escrava, enquanto opositores de elite eram anistiados. Um comportamento judicial tão injusto quanto atual. Lembremos da condenação recente e absolutamente escandalosa de Rafael Braga. Uma sociedade nascida estamental sempre será estamental?

O país dos elegantes continua atado ao século 19. O STF liberou o teto salarial da alta burocracia federal na mesma semana em que o congresso nacional, quase todo acusado de corrupção, aprovou a retirada de direitos trabalhistas da maioria da população. E isso só foi noticiado como escândalo no New York Times.

A atual mobilização dos trabalhadores brasileiros combate bem mais do que uma pauta neoliberal de reformas econômicas. Os trabalhadores brasileiros lutam pelo direito ao século 20, por seus direitos políticos, civis, sociais e culturais, garantidos na Constituição de 1988.

A truculência ilegal da repressão às manifestações ocorridas durante a greve geral de 28 de abril ameaça os mais básicos direitos civis. A unidade de narrativas da grande mídia, negando os fatos e a palavra greve, aprofunda o ataque, golpeando, a um só tempo, direitos civis e direitos sociais. O escândalo de um governo não eleito aprovando a toque de caixa uma pauta de reformas derrotada nas urnas coloca em cheque a garantia dos direitos políticos e a soberania do sufrágio popular. Um dia antes da greve geral de 28 de abril, povos indígenas em luta pela demarcação de suas terras e pelo direito à diversidade cultural tiveram a entrada barrada no Congresso Nacional.

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A exclusão simbólica dos indígenas do mundo da política e o ataque à dignidade do presidente operário são gestos complementares da pauta estamental do golpe de 2016.

Dizem que a jabuticaba é uma fruta que só existe no Brasil. A prevalência da linguagem dos direitos está em cheque em todo mundo, não apenas no Brasil, mas o país cultiva algumas “jabuticabas” podres difíceis de engolir.

FRANCA10

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O fim da era dos direitos?

O texto abaixo foi escrito para ser lido para ouvidos estrangeiros, mas creio que ajuda a entender a profundidade do luto e da incerteza em que as instituições democráticas brasileiras se encontram mergulhadas.  Seguem o original em inglês e uma versão em português para os que estiverem interessados. 

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What global issues are more relevant for contemporary Brazil?// Quais questões globais são mais relevantes para o Brasil contemporâneo?

(Debate realizado no Columbia Global Center do Rio de Janeiro, em 24 de abril de 2014. Texto apresentado por Hebe Mattos. Participantes no Rio de Janeiro: Luiz Felipe Alencastro, Bolivar Lamounuer, Daniela Pinheiro, Hebe Mattos, debatedores por vídeo conferência: Katharina Pistor, Josh Simon, Somini Sengupta, Vishakha Desai, Carol Gluck e Safwan Masri)

Good afternoon to all. I’d like to thank the Columbia Global Center of Rio de Janeiro for this invitation. I really appreciate the opportunity to participate in this debate.// Boa tarde a todos. Gostaria de agradecer ao Columbia Global Center do Rio de Janeiro por este convite. Aprecio muito a oportunidade de participar neste debate.

I chose to discuss just one global issue that seems to me the more relevant in the present contemporary social and political context in Brazil: the emergence of a new popular right wing global public opinion that challenges the understanding that tolerance, expansion of rights and freedom are or should be the main tools of contemporary democracies. It’s a reactionary global movement, stricto sensu, that put religious believes, racism and xenophobia once more in the world political agenda. // Escolhi discutir apenas uma questão global que me parece mais relevante no atual contexto social e político contemporâneo no Brasil: o surgimento de uma nova opinião pública popular de direita que desafia a compreensão de que tolerância, expansão dos direitos e  liberdade  são ou deveriam ser as principais ferramentas das democracias contemporâneas. É um movimento global reacionário, stricto sensu, que recoloca convicções religiosas, racismo e xenofobia mais uma vez na agenda política mundial.

The emergence of this new sociopolitical force in the Brazilian electoral scene was ironically a consequence of the expansion of the size of the market economy in the last decades and a great political surprise. The breakdown of the so called “presidencialismo de coalisão” led to the rupture between the new right wing popular middle class that vote for PMDB and others called physiological political parties and the left wing popular and middle class electors of Partido dos Trabalhadores.//O surgimento dessa nova força sociopolítica na cena eleitoral brasileira foi ironicamente uma consequência da expansão do tamanho da economia de mercado nas últimas décadas e uma grande surpresa política. A desagregação do chamado “presidencialismo de coalisão” levou à ruptura entre a nova classe média popular de direita que vota pelo PMDB e por outros partidos políticos de perfil fisiológico e os eleitores à esquerda, de camadas populares ou classe média, do Partido dos Trabalhadores.

By the other hand, the presence of this new electoral force in Europe and the US has also had a huge impact in Brazil, encouraging Brazil’s old elitist and authoritarian political traditions to “get out of the closet”. Anti-liberal political tradition was always strong in Latin America, both in the left and the right wings. In Brazil, however, acting with effectiveness to reverse electoral results was always more common in the discourse and practice of the right wing, even when it assumed economic liberalism as a political program. “Elite’s coup d’état”,” not necessarily by military hand, much more frequently by elite conciliation, was quite a national tradition, an old fashion phantom of politics in the country, that had seemed to have been overcome with the Constitution of 1988.//  Por outro lado, a presença desta nova força eleitoral na Europa e nos EUA teve impacto em diversos setores da elite econômica e da chamada alta classe média, incentivando velhas tradições políticas elitistas e autoritárias a “sair do armário”. A tradição política anti-liberal sempre foi forte na América Latina, tanto na esquerda quanto na direita. No Brasil, no entanto, atuar com eficácia para reverter resultados eleitorais foi sempre mais comum no discurso e na prática da direita, mesmo quando assumiu o liberalismo econômico como um programa político. O desrespeito aos resultados das urnas, não necessariamente por mão militar, muito mais frequentemente por conciliação de setores das elites políticas, é praticamente uma tradição nacional, um velho fantasma da política que parecia ter sido superado com a Constituição de 1988.

The encounter of the old elitist political culture with the new right-wing force present in Brazilian society and institutions built the social basis of the parliamentary coup against the elected President Dilma Rousseff that happened last year. The cost of the institutional coup for Brazilian democracy is incommensurable, and, up to this moment, there are no political forces or institutions in the country to reverse it. An impeachment based only on political reasons resulted in a non-elected new government, formed by conservative old white men, almost all of them accused of corruption, putting in practice deep constitutional reforms and other political proposals defeated in the last general election.// O encontro da velha cultura política elitista com a nova força de direita presente na sociedade e nas instituições brasileiras construiu a base social do golpe parlamentar contra a presidente eleita Dilma Rousseff ocorrido no ano passado. O custo do golpe institucional para a democracia brasileira é incomensurável e, até o momento, não há forças ou instituições políticas no país para reverter isso. Um impeachment baseado somente em razões políticas conduziu a um governo não-eleito, formado por homens brancos, com idade elevada e conservadores, quase todos acusados da corrupção, colocando em prática propostas de reformas constitucionais derrotadas nas últimas eleições gerais.

My point here is: neither the current ethic crisis, highlighting the pervasiveness of corruption and hypocrisy in Brazilian political practices – nor the present economic recession – would be problems to Brazilian democratic institutions if the electoral result would not have been disrespected in 2016. This opened the door for practices of exception with unforeseen consequences.// Meu ponto aqui é: nem a crise ética atual, que evidencia o caráter pervasivo da corrupção e da hipocrisia nas práticas políticas brasileiras  nem a atual recessão econômica seriam problemas para as instituições democráticas brasileiras se o resultado eleitoral não tivesse sido desrespeitado em 2016. O golpe abriu as portas para práticas de exceção com consequências temerárias e imprevisíveis.

Whatever the electoral force of the new Brazilian popular right wing might be, whatever the discredit of traditional political parties might be, only new general elections can bring some hope to the crisis of political legitimacy that, at this moment, challenge the future of Brazilian democracy.// Qualquer que seja a força eleitoral da nova direita popular, qualquer que seja o descrédito dos partidos políticos tradicionais, só novas eleições gerais podem trazer alguma esperança à crise de legitimidade política que, neste momento, desafia o futuro da democracia brasileira .

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I’d like to thank once more the organizers. Promoting a real dialogue in a global perspective among scholars of different cultural, political and intellectual backgrounds is the right thing to do. I’m pretty sure of that. Interdisciplinary collaboration and episteme interchange are goals to be achieved to make this dialogue truly productive.// Gostaria de agradecer mais uma vez os organizadores. Promover um diálogo real numa perspectiva global entre estudiosos de diferentes contextos culturais, políticos e intelectuais é a coisa certa a fazer. Eu tenho certeza disso. A colaboração interdisciplinar e o intercâmbio entre epistemes são metas a serem alcançadas para tornar este diálogo verdadeiramente produtivo.

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O Medo do Espelho

O golpe parlamentar de 17 de abril de 2016, o dia da infâmia, completa um ano. Naquele dia, o show de horrores da câmara dos deputados, comandado pelo hoje condenado Eduardo Cunha, pela primeira vez expôs aos holofotes do mundo a hipocrisia secular e a putrefação ética atual da classe política brasileira. O triste espetáculo não foi suficiente para fazer surgir, no âmbito do poder judiciário ou da opinião pública, alguma iniciativa capaz de impedir a cassação ilegal dos 54 milhões de votos que elegeram a presidente Dilma Rousseff.

Formei-me historiadora em plena luta – vitoriosa – pela redemocratização do país que marcou a década de 1980. Chamada por economistas de “década perdida”, naqueles anos vi nascerem meus três filhos, movimentos sociais ainda fortemente ativos na cena pública, meu primeiro livro e a esperança de que a ainda que tardia implantação do sufrágio universal na experiência política brasileira, com a extensão do direito de voto aos analfabetos, era o condão que faltava para a consolidação de uma institucionalidade democrática no país. A medida me parecia antídoto eficaz para a velha tentação elitista e oligárquica do nosso ordenamento político, uma espécie de ethos estamental estruturante, nascido sob a égide da cultura patrimonialista e da instituição da escravidão. O que aconteceu no Brasil no outono passado abalou essa esperança. A cassação dos 54 milhões de votos que elegeram Dilma Rousseff por uma manobra parlamentar duvidosa, mas sancionada por agentes do judiciário pautados pelos holofotes de empresas de mídia decididas a derrubar a presidenta, foi algo além do que eu ousara imaginar nos meus piores pesadelos.

É irônico que o primeiro ano do golpe de 2016 seja celebrado ao som das repercussões da lista de Fachin e do vazamento das gravações das delações da Odebrecht. A metáfora da República dos Cupins para qualificar o governo de usurpadores que sucedeu a presidenta me foi inspirada pelo filme Aquarius, que estreou na mesma época,  e se mostrou praticamente profética.

No premiado filme de Kleber Mendonça Filho, o velho edifício Aquarius, onde se passa a história, é finalmente condenado à destruição por uma infestação de cupins criminosamente provocada. Como no filme, na crise atual não sabemos mais se será possível vencer a cultura política da hipocrisia mantendo de pé o edifício democrático. Na maioria das vezes em que setores expressivos da sociedade brasileira a combateram foi para abraçar projetos abertamente autoritários. E é a repetição da velha história que mais uma vez nos ameaça. A História, decididamente, não é a mestra da vida.

O tema da hipocrisia como cultura política brasileira foi uma das linhas de força que compuseram o livro Historiadores Pela Democracia: o golpe de 2016 e a força do passado, presente sobretudo em textos originalmente publicados aqui no blog e no tumblr historiadores pela democracia. O engajamento politico de historiadores do Brasil colonial e escravista na resistência contra o golpe parlamentar de 2016 se fez a partir de uma percepção clara do sentido reacionário, stricto sensu, de que se revestia a onda de ódio que dava substrato social aos eventos.

Ainda que haja um óbvio fundo factual na força dessas tradições, sempre me insurgi a fazer delas camisas de força insuperáveis, definidas pela gramática da incompletude ou da falta. Estaríamos, nós, brasileiros, condenados à conciliação das elites e à cultura dos privilégios, eternamente mal adaptados à modernidade democrática?  Há aí, do meu ponto de vista, toda uma história de conflitos, agências, atualizações e redefinições de tradições a serem mais bem compreendidas e narradas.

Não é surpresa para qualquer pessoa minimamente informada que as relações promíscuas entre empreiteiras e poder público no Brasil remontam aos anos 1950 e se aprofundaram durante a ditadura militar. A divulgação do depoimento de Emilio Odebrecht, apontando o que chamou de “demagogia” da “grande imprensa” brasileira, que teria conhecimento das práticas agora trazidas a público há pelo menos 30 anos, reforça uma vez mais a analogia do momento atual com a retomada do tráfico negreiro após a sua proibição formal pelo primeiro estado nacional brasileiro, em 1831. Apesar disso, não apenas as semelhanças, mas também as diferenças entre os dois contextos, merecem ser ressaltadas.

O artigo 179 da Constituição Monárquica de 1824 reconhecia amplamente os direitos civis de todos os brasileiros, revogava a tortura e o castigo infamante e todos os privilégios hereditários do antigo regime português. Os direitos políticos eram censitários assim como na ordem constitucional inglesa, estadunidense ou francesa do mesmo período. A escravidão ficava mantida como instituição histórica, em nome do direito de propriedade, mas o novo estado se comprometia a interromper o tráfico atlântico e os novos processos de escravização, como então acontecia na República escravista dos Estados Unidos, e também nos impérios coloniais (ainda escravistas) da França e da Inglaterra.  Na Constituição brasileira, mais generosa no que se refere à inclusão racial do que a de seus pares escravistas do Ocidente, à exceção da Inglaterra, os libertos não poderiam ser eleitos, mesmo tendo a renda exigida, mas não havia restrições formais aos direitos políticos de seus descendentes. Segundo os liberais da época, no Brasil havia apenas escravos ou cidadãos.

A lei de extinção do tráfico de 1831 não foi aprovada “para inglês ver”, como passou para a história. Muitos lutaram para que fosse implementada, especialmente setores urbanos integrantes da população livre dita “de cor”, maioria no país, que formavam entre os chamados liberais exaltados, grupos que enfatizavam a linguagem dos direitos na sua apropriação do liberalismo histórico.

Mas a lei de 1831 também se tornou alvo de um vigoroso processo de desobediência por parte de setores da classe senhorial que, em nome da liberdade de mercado, e de uma leitura utilitarista do liberalismo, sustentavam a expansão escravista da lavoura cafeeira, que rapidamente se tornaria a base da economia nacional, inserindo com sucesso o novo país no mercado capitalista global em expansão.

A retomada do tráfico atlântico foi o substrato econômico mais importante do movimento político conhecido como Regresso, que alcançou o poder em 1837.  Ainda assim, não conseguiram revogar a lei de 1831 (ainda que tentassem), optando por fechar os olhos para seu descumprimento. Como tenho reiteradamente repetido, a hipocrisia generalizada como política de estado nascia ali.

Também o racismo institucional brasileiro se definiria naquele contexto. Uma outra lei, de 1830, proibira a imigração de africanos livres, inaugurando – também pela via da hipocrisia – a institucionalização do racismo no país, que culminaria na prática de silenciar sobre a cor dos brasileiros livres nos documentos oficiais. O racismo à brasileira e a hipocrisia como tradição política têm origens comuns, se não são, a rigor, a mesma coisa.

O medo do espelho, o horror de olhar a própria imagem, como na famosa narrativa do livro O retrato de Dorian Gray, de Oscar Wilde, pode ser uma boa metáfora para a cultura da hipocrisia na política brasileira nascida junto com nosso primeiro estado nacional.

A lei que colocaria fim ao tráfico atlântico de escravizados, em 1850, sem revogar oficialmente a lei de 1831, o fez com o compromisso tácito das autoridades de manter o silêncio sobre a ilegalidade anterior. Depois dela, cerca de 750 mil africanos continuariam escravizados ilegalmente com a cumplicidade das autoridades imperiais.

Também o silêncio oficial sobre a cor da população livre inaugurado nessa mesma época mostrar-se-ia tradição duradoura na nossa história administrativa e um dos principais alicerces do nosso racismo institucional. A recente experiência democrática brasileira foi capaz, entretanto, de romper com ela, com a aprovação do estatuto da igualdade racial em 2010.

É possível vencer o medo do espelho como projeto político? Enquanto sociedade democrática, seremos capazes de olhar para nossa imagem no espelho, ficar horrorizados com ela, e ainda assim fazer a coisa certa: respeitar as regras do jogo e refundar o país em novas eleições diretas?

Com a divulgação da lista de Fachin, o “compromisso tácito de silêncio sobre a ilegalidade anterior”, que caracterizou o acordo para a aprovação da lei de 1850, pode não se atualizar em 2017.

Também a tentação autoritária – a outra forma frequentemente assumida pelo silêncio/hipocrisia brasileiros  – pode não se apresentar como sina?

As culturas de ódio e os perigos da “logaritimização” do debate político, com suas bolhas de comunicação determinadas pelo funcionamento das novas redes sociais, são riscos globais. Ainda assim, o processo de urbanização, a massificação do acesso ao letramento e à cultura audiovisual e mais de 30 anos de experiência democrática construíram um espaço de debate público no Brasil do século 21 de dimensões incomparáveis com as que prevaleceram nos séculos 19 e 20. As virtudes da experiência democrática iniciada em 1988 são incomparavelmente maiores do que os limites éticos do presidencialismo de coalizão, de profundas raízes na tradição política brasileira. São essas virtudes que podem ter tornado os antigos vícios, finalmente, intoleráveis.

Somos hoje uma sociedade culturalmente plural e fragmentada por diferenças políticas que dificilmente serão bem compreendidas se continuarem a ser lidas de forma binária ou maniqueísta.

Novos e velhos atores políticos nem sempre se entendem e veem estupefatos práticas ilegais antes silenciadas serem expostas à luz do dia.

No momento em que finalizo este texto, entretanto, a cultura política da hipocrisia continua a processar seletivamente a difusão de novas informações e a tentar impor aspas ao golpe parlamentar de 2016.

Como de hábito, os mortos assombram os vivos.

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Escravidão e Subjetividades

O livro didático História, Sociedade e Cidadania, voltado para o ensino médio, de Alfredo Boulos Junior, citou uma frase minha sobre a abolição em uma de suas questões, contrapondo a uma afirmação de Emília Viotti da Costa, uma das referências em minha formação como historiadora. Reproduzo aqui:

DEBATES DA HISTORIA: A abolição tem sido alvo de constantes debates entre os historiadores. Para alguns, como Emília Viotti da Costa, professora da Universidade de São Paulo (USP), “a abolição libertou os escravos do pesado fardo da escravidão e abandonou os negros à sua própria sorte”. Para outros, como a historiadora Hebe Maria Mattos, professora da Universidade Federal Fluminense, “a abolição foi um acontecimento ímpar. Pela primeira vez se reconheceu a igualdade civil de todos os brasileiros […]”. Qual delas, em sua opinião, tem um argumento mais convincente? Justifique.

Li a questão e fiquei pensando, serão as duas afirmações realmente opostas? A história da experiência do racismo, entendido como memória/estigma da escravidão, aproxima, me parece, as duas assertivas. Por que (e como) o acontecimento ímpar da abolição (que reconheceu a igualdade civil entre todos os brasileiros, libertando os escravizados do fardo pesado da escravidão) não implicou na superação do racismo no Brasil, abandonando os “negros”, categoria socialmente construída, à sua própria sorte? Esta é a questão que as duas afirmativas tomadas em conjunto provocam.

Pensar a experiência da escravidão, do racismo e da violência colonial como trauma, individual e coletivo, é um campo de reflexão que tem se expandido nos últimos anos.

Em um contexto que entrelaça estruturas políticas do antigo regime e expansão comercial europeia na África e nas Américas, as relações entre capitalismo e escravidão, caras à Emília Viotti da Costa, também têm sido intensamente revisitadas.

Nesse cenário, uma história da constituição do mundo atlântico que englobe as estruturas políticas preexistentes à expansão europeia e a experiência do estigma da colonização e da escravização das populações indígenas e africanas apenas começa a ser escrita.

Este foi um dos pontos de coesão dos textos da coletânea Escravidão e Subjetividades no Atlântico Luso-Brasileiro e Francês, que organizei com Myriam Cottias, historiadora francesa da escravidão e da memória da escravidão, com textos de autorxs brasileirxs e francesxs, entre eles Martha e Keila aqui do Blog. O livro foi lançado em e-book neste ano de 2016, como resultado do edital Saint-Hilaire, cooperação acadêmica entre Brasil e França na área das humanidades.  

Convido os leitores do blog a acessarem a obra, disponível online, em português e francês. Com o livro, procuramos ressaltar a importância de insistir na história social como processo, e nos “jogos de escala” como estratégia, para enfrentar os dilemas que mais de 3 séculos de escravização africana nas Américas apresentam para a contemporaneidade. 

Os capítulos abordam experiências de sujeitos históricos individuais, entendidos como agentes sociais. De fato, na maioria dos casos, os autores os consideram também, ainda que nem sempre explicitamente, como sujeitos sensíveis, tomados como subjetividades específicas, ainda que em sociedades não individualistas, como era o caso da maioria das sociedades escravistas, sobretudo antes do século 19. Este segundo ponto de costura dos textos emergiu da leitura final do conjunto pelas organizadoras e acabou sendo escolhido como título do trabalho. 

Escravidão e Subjetividades revisita as sociedades escravistas do Atlântico luso brasileiro e francês desde o ponto de vista dos sujeitos racializados que elas acabaram por produzir.

Aborda as subjetividades racializadas dos “livres de cor”construídas pelas práticas do catolicismo na América portuguesa do século 18 através  da trajetória do Santo Pardo Gonçalo Garcia no Recife  [Larissa Vianna] e a institucionalização do racismo em Portugal, com a manutenção da mancha de sangue para os escravos libertados pela abolição da escravidão no reino, no mesmo período [Antônio Mendes].

Discute  a interseção entre classificacões jurídicas e subjetividades no colonialismo católico português e francês,  inclusive nas escolhas matrimoniais de índios e africanos livres ou escravizados [Charlotte Castelnau-LÉstoile] ou nas relações políticas, mas pessoalizadas, entre monarcas africanos e europeus, apagadas da memória enquanto seus registros se transformavam em objeto de museus coloniais [Mariza Soares].

Conecta aspirações de cidadania e histórias de vida ao analisar as expectativas frustradas de integração dos “livres de cor” no Haiti pre-revolucionário [Dominique Rogers], as desventuras de Rufina, sequestrada e vendida como escrava para o Brasil duas vezes na vida – uma na África outra no Uruguai [Keila Grinberg], as subjetividades cativas reveladas nos diários do administrador de uma plantation na Martinica [Myriam Cottias], as experiências diferenciadas de africanos livres ou resgatados da escravidão como trabalhadores por contrato, no Caribe francês, após a abolição da escravidão [Céline Flory].

Por fim, aborda as relações entre racialização e subjetividades na trajetória de artistas negros que encenaram estereótipos racistas no Brasil, na França ou nos Estados Unidos [Martha Abreu], bem como na solidão de intelectuais afro-brasileiros  [Hebe Mattos] e afro-franceses [Elsa Geneste] frente ao colonialismo europeu na África de finais do século 19.

Por conta do Escravidão e Subjetividades,  fui convidada a participar, no final de outubro, de um seminário multidisciplinar sobre o impacto psicológico da escravidão para as populações da diáspora africana, que reuniu psicólogos, psiquiatras, historiadores e cientistas sociais, na Martinica.

Faço parte da geração que,  nos anos 1980,  fez mais profundamente a crítica da influência das chamadas teorias da patologia social na famosa “escola sociológica paulista”, por transformarem a experiência da escravidão em um  quase completo aniquilamento cultural e moral para escravizados e libertos. Durante o seminário, tive oportunidade de refletir sobre  a pertinência do problema de base daqueles trabalhos, entre eles os textos seminais de Florestan Fernandes e Emília Viotti da Costa: as desvantagens sociais e psicológicas inerentes à experiência da escravidão e do racismo e sua reprodução no pós-abolição.  E sobre a importância de revisitá-lo de perspectivas que integrem as subjetividades negras, com sua agência social e riqueza cultural,  no centro das discussões.   

Na semana seguinte, participei de um segundo seminário, Slavery and Global Public History. Comecei a escrever este texto no avião, retornando da Universidade de Brown. Neste caso, foi a experiência do projeto Passados Presentes que me trouxe até ali. Pensar a representação da escravidão no espaço público é também pensar as subjetividades negras e a construção (e desconstrução) do racismo na contemporaneidade.  Foram ricas e sugestivas as discussões sobre descolonização de narrativas, propondo desconstruir e desnaturalizar imagens coloniais e escravistas nos espaços de museus e livros didáticos, sem apagar sua memória social ou existência como imagem de arte. 

Ao chegar ao Rio, o turbilhão do golpe me impediu de publicar o texto imediatamente. Em meio a ele, uma reportagem no The Intercept, sobre turismo histórico em uma antiga plantation do Rio de Janeiro, em que os turistas reencenam a escravidão como sujeitos senhoriais, me deixou simplesmente chocada com a naturalização do racismo ainda prevalecente no país. É como se reencenássemos Auschwitz, vivendo sem críticas o papel do nazista, em uma visita à Alemanha!  

Para qualquer brasileiro antiracista, a reportagem de Cecília Oliveira no The Intercept foi (mais) um grito de alerta e um soco no estômago. Como e onde exibir uma imagem de punição física de cativos do Debret levando em conta seus efeitos sobre as subjetividades das crianças negras e brancas?  Como contextualizar para estudantes negros e  brancos a leitura de um texto racista de Monteiro Lobato? Ainda que postas já há algum tempo do ponto de vista político, esses são desafios e discussões que  nós,  historiadorxs profissionais, não podemos mais adiar.

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A República dos Cupins

Em seu primeiro pronunciamento como presidente não mais interino, Michel Temer declarou que não toleraria ser chamado de golpista. Sem legitimidade no cargo, tenta o impossível, controlar o uso da palavra por seus adversários.

No livro “Historiadores Pela Democracia”, que teve lançamento em Brasília e São Paulo durante o julgamento no Senado, o texto de Laurent Vidal recupera a acepção clássica da expressão “golpe de estado”, conforme seu uso na política europeia desde finais do século 16. No capítulo, o autor cita definição do século 17: “ações ousadas e excepcionais que os príncipes são obrigados a implementar diante de situações difíceis e desesperadas, contra o direito natural”.

Com as gravações de Sérgio Machado e as medidas já tomadas pelo governo interino, tornou-se muito claro que a destituição da presidenta visou dois objetivos principais: evitar a “sangria” da classe política, ameaçada com investigações sobre a corrupção endêmica que a caracteriza, e implementar o projeto político derrotado nas urnas. Para atingi-los, foram tomadas medidas ousadas e excepcionais contra o direito natural. Como assumiram muitos senadores que votaram pela destituição do cargo da presidenta, mas contra a sua condenação com a perda dos direitos políticos.

Em sua defesa no Senado, Dilma usou acepção análoga, citou mesmo o 18 Brumário de Luís Bonaparte como exemplo, e repetiu uma metáfora que tem feito com frequência. Se pensamos a democracia como uma árvore, o golpe militar é um machado, que mata a árvore pela raiz. O golpe parlamentar (ou institucional, como eu prefiro) seria como um fungo, que mata a árvore aos poucos se não se renovar a oxigenação.

Os primeiros dias do novo “governo” marcaram também o início da resistência democrática. Manifestações de protestos vêm acontecendo  em todo o país, inclusive cidades e regiões que foram baluartes da oposição ao governo deposto, desproporcionalmente reprimidas. Deborah Fabri, uma menina de 19 anos, perdeu a visão do olho esquerdo atingido por estilhaços de bomba ou bala de borracha, o advogado Mauro Rogério Silva dos Santos foi espancado e algemado na rua, em um caso que associa violência política e racismo institucional. Os fascistas saem ainda mais do armário. Um professor da UNESP conseguiu o prodígio de comemorar a mutilação da jovem Debora.

As “pedaladas” que determinaram a cassação de mais de 54 milhões de votos foram flexibilizadas menos de dois dias depois do julgamento no Senado e uma medida provisória se apressa a retirar o caráter publico e a independência da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A Comissão da Anistia sofreu intervenção, com desfaçatez cada vez mais inacreditável foram nomeados conselheiros até mesmo acusados de terem colaborado com a ditadura militar. A democracia e a Constituição de 1988 estão sob ataque. Somente eleições diretas  podem resgatar a legitimidade perdida pelo “governo” federal.

Foi uma semana dura. Com a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 31 de agosto, podemos estar testemunhando o fim da Nova República e o início de uma nova era política no país. Por uma ironia do destino, Aquarius, o genial filme de Kleber Mendonça Filho, teve estreia nacional no dia seguinte e me inspirou a sugerir a alcunha para o novo período que dá titulo a este artigo.

Uma ode à resistência, Aquarius é simplesmente imperdível e tem muitas camadas de interpretações e leituras. Entre elas, uma metáfora magistral da crise política do país.

Protesto no Festival de Cannes por diretor e elenco do filme Aquarius.

a repubilca dos cupins

lançamento do livro: Historiadores Pela Democracia. O Golpe de 2016 e a força do passado, em 27/8/2016 na UNB, Brasília e em 31/8/2016, na UNIFESP, São Paulo.

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Juízo Final?

“É o juízo final/

a história do Bem e do Mal/

Quero ter olhos pra ver/

A maldade desaparecer…”

(Nelson Cavaquinho e Élcio Soares)

 

Terminou hoje a olimpíada do #ForaTemer. O quadro de medalhas do Brasil colocou em evidência, uma vez mais, os resultados positivos das políticas de inclusão social implementadas a partir de 2002. O programa Segundo Tempo, do Governo Federal, iniciado em 2003, deu ao Brasil um triplo medalhista em uma mesma olimpíada, Isaías Queiroz. No momento em que publico este post,  começa a cerimônia de encerramento da festa olímpica, sem a presença do presidente interino, transformando em realidade o desejo de quase todos, ainda que temporariamente. Pelo menos no encerramento das olimpíadas ele está fora! #ForaTemer!

Com apelo ecológico, a belíssima festa de abertura não chegou a fugir das interpretações mais correntes do país, com sua força simbólica e repetidos silêncios: o mito das três raças, a cordialidade do brasileiro, a gambiarra como capacidade de improvisação.  Vale a pena ler o texto de Lilia Schwarcz sobre o tema. Fez isso, entretanto, não apenas de forma plasticamente bela, mas com uma mensagem fortemente relacionada a alguns valores políticos que estão, neste momento, sob impiedoso ataque no Brasil. Entre eles: inclusão social, tolerância e pluralidade cultural. Recebeu os aplausos do mundo.

O show colocou representantes LGBTs à frente das comitivas,  dedicou metade de seu tempo ao protagonismo cultural negro na cidade olímpica e encenou (ainda que de forma discreta) a violência da escravidão. No final da cerimônia, todas as delegações se misturaram, uma solução simples, mas nunca antes executada para representar o espírito olímpico. O hino nacional com a voz e o violão de Paulinho da Viola ou as performances de Wilson das Neves e Elza Soares foram simplesmente inesquecíveis. Como muitos registraram, foi um Brasil sem “complexo de vira-latas” o que foi visto no palco do Maracanã. Alegoria à brasileira de um ufanismo democrático e politicamente correto, no melhor sentido da expressão, marca do país nas últimas décadas.

O constrangimento da cerimônia estar presidida literalmente por um usurpador foi enormemente ampliado pelo espírito do espetáculo.  As vaias a ele dirigidas concluíram a festa e quase poderiam estar no roteiro. Difícil acreditar que não haja senadores comprometidos com a democracia em número suficiente para reagir à ilegitimidade do governo interino e ao triste cenário que ele prepara para o futuro. Mantenho as esperanças, mesmo diante do oligopólio midiático que tenta de todas as formas escamotear a ruptura com a legalidade decorrente da inacreditável sessão da Câmara dos Deputados de 17 de abril, e da reconhecida deterioração do ambiente político, quase todo envolvido em escândalos de corrupção. Aproxima-se o juízo final, com todas as ambiguidades de sentido que a expressão sugere.

Caravanas da Democracia se dirigem à  Brasília neste final de agosto para acompanhar o julgamento do processo de impeachment no Senado Federal. Chegarei por lá, com Tânia Bessone e Beatriz Mamigonian, no dia 27, quando lançaremos o livro Historiadores Pela Democracia. O golpe de 2016 e a força do passado, que organizamos juntas.

Conforme relatamos na introdução do volume, o movimento Historiadores Pela Democracia surgiu em abril de 2016 com o objetivo imediato de colher depoimentos em vídeo, cresceu como um grupo de discussões no Facebook (hoje com quase 10 mil membros) e cristalizou-se com a iniciativa de visitar a presidenta Dilma no Palácio do Alvorada, em apoio à legitimidade de seu mandato, que passava a simbolizar a soberania do voto e a própria democracia. Encontro que se deu no dia 7 de junho e para o qual foi elaborado um vídeo-manifesto.

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Reunindo historiadores com carreira consolidada nacional e internacionalmente e jovens profissionais de história, o movimento não pretende representar todos os profissionais da área, mas está em sintonia com muitos deles. Editado em tempo recorde pela Alameda Editorial, o livro reúne historiadores de diferentes gerações em um exercício de história imediata.

Escritos no calor do processo da atual crise política brasileira, os textos reunidos no livro lançam uma pluralidade de olhares sobre a sucessão de acontecimentos ao mesmo tempo em que demonstram uma preocupação comum: nossa democracia corre risco (texto da orelha do livro).

A partir de um olhar historiográfico, os autores tomam por base problemas de pesquisa específicos para interpretar os acontecimentos políticos recentes. Uma discussão do campo de possibilidades em cada contexto analisado informa muitos dos textos. Se há algo que o conjunto reunido sugere é uma surpreendente e, na maioria das vezes, indesejada capacidade de previsão. A seleção e reunião dos textos em ordem cronológica permitiram esboçar uma primeira proposta de periodização do golpe em curso. Ela estrutura as quatro partes em que a obra está dividida.

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Durante o evento, que ocorrerá às 16 horas no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília, haverá mesa redonda com as organizadoras e autores presentes, seguida de debate sobre a conjuntura que se abre para a continuidade da luta democrática. No lançamento será mais uma vez exibido o Vídeo Manifesto Historiadores Pela democracia, que está recebendo legendas em inglês.

A Presidenta Dilma Rousseff foi convidada para o lançamento. Torcemos para que ela possa comparecer.

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