Porque hoje é 13 de Maio … por Hebe Mattos, Ana Flavia Magalhães Pinto, Keila Grinberg, Martha Abreu, Giovana Xavier e Mônica Lima.

Hebe Mattos

Em tempos de vitória eleitoral da extrema direita, celebramos mais um treze de maio no Conversa de Historiadoras. 131 anos daquele 13 de maio de 1888, a tardia data em que o Brasil, ultimo nas Américas, aboliu legalmente a escravidão e reconheceu formalmente plenos direitos civis a todos os brasileiros.

Desde muito jovem pesquisadora do período, sempre formei entre aqueles que destacam o caráter radical da transformação então realizada. O abolicionismo foi o primeiro movimento social de massas da história do país e, como reconheceu no calor da hora o historiador Capistrano de Abreu, os últimos escravizados foram os protagonistas do “timing” final do processo – ao abandonaram em massas as fazendas mais rentáveis da economia escravista.

Nos últimos anos, entretanto, a pesquisa em história social da escravidão – esforço no qual me incluo – começou a levantar o véu não apenas do volume estonteante do contrabando de cativos africanos ao arrepio da lei brasileira desde 1831, mas também da prática da escravização ilegal de livres “de cor” e indígenas em situação de fragilidade social e sem proteção de um poderoso de plantão, com a cumplicidade de praticamente toda a “boa” sociedade da época. Tema, aliás, central para os abolicionistas radicais do período, sobretudo negros, até muito recentemente considerado como exagero retórico por grande parte dos pesquisadores. As novas abordagens colocam em relevo, do ponto de vista daqueles que o sofreram, como o racismo e o desrespeito cotidiano com os mais elementares direitos civis têm raízes profundas na história do país como estado constitucional e nunca estiveram restritos à existência legal da instituição da escravidão. Violência cotidiana que sempre foi a outra face da moeda da invisibilização social da grande maioria de afrodescendentes livres em situação de respeitabilidade social.

Neste sentido, ainda que a abolição da escravidão como instituição legal e considerada legítima mantenha-se, sem dúvida, como a mais profunda transformação da história brasileira, o racismo estrutural e as cumplicidades que engendra, bem como a irrelevância prática dos direitos civis para enormes parcelas da população, são uma linha de continuidade que se manteve praticamente inalterada – e quase naturalizada – até, pelo menos, a constituição de 1988.

Os números e as práticas que as pesquisas revelam são perturbadores. O silêncio sobre elas, ou a quase naturalização delas – sem identificação de fato com aquele que sofre a violência – na maior parte das artes, literatura e historiografia brasileiras, mais ainda.

É desalentador constatar que todo o esforço da luta antirracista dos últimos 30 anos, de denúncia, produção de estatísticas e formulação de medidas de ação afirmativa, tenham desembocado na emergência de uma extrema direita capaz de fazer a defesa pública do genocídio negro como política de segurança – e com ela se eleger em diversos níveis do sistema representativo brasileiro.

Por outro lado, tornar visível o horror que sempre nos constituiu talvez seja uma consequência inevitável da radicalização da democracia brasileira. Nas democracias, vence quem tem mais votos, mas são preservados os direitos constitucionais das minorias eventuais. É este princípio que disputamos a cada dia que acordamos no Brasil de hoje. Se conseguirmos preservá-lo, a encarnação do horror como discurso público talvez seja um pré-requisito inevitável para que a tão esperada segunda abolição possa um dia se produzir.

Ana Flávia Magalhães Pinto

“Como se os ancestrais fossem filhos dos meus sinais / Sigo o chamado altivo / Sobrevivo aos temporais”. Inseridos numa melodia que produz a sensação de movimentos contínuos de idas e vindas, esses versos são parte da trilha sonora do filme A Última Abolição, composta por Tiganá Santana, musicista e recém-doutor em Letras pela Universidade de São Paulo. O documentário, dirigido por Alice Gomes, com entrevistas de Luciana Barreto e supervisão artística de Jeferson De, reúne intelectuais atuantes na academia e em outros espaços sociais, apresentando uma leitura densa e acessível sobre as lutas contra a escravidão e em defesa da liberdade e da cidadania. Em conjunto, a narrativa também problematiza, de diferentes perspectivas, os desdobramentos dessas disputas no pós-abolição.

Trata-se do produto de uma coletividade ainda mais ampla que compartilha na atualidade o entendimento de que a História é feita da ação de múltiplos sujeitos e que, portanto, não faz o menor sentido reduzir todo o processo que levou à assinatura da Lei Áurea, em 13 de Maio de 1888, a uma pessoa. Até porque a Abolição não inaugurou a experiência da liberdade negra no Brasil. Sendo assim, a princesa Isabel não poderia ser apresentada como aquela que “garantiu a liberdade aos negros”.

Num esforço de diálogo, com foco na institucionalidade, uma possibilidade talvez fosse o reconhecimento de que os três séculos de uma escravidão que absorveu o maior quantitativo de africanos escravizados nas Américas produziram uma sociedade que, de tão racializada e racista, naturalizou o costume de violentar também a vida de homens e mulheres negras que, por caminhos diversos, viviam como livres ou libertos. O fim legal do escravismo, portanto, iluminaria a centralidade do “preconceito de cor” ou do “ódio de raça” na organização da sociabilidade brasileira.

Mas isso parece estar, definitivamente, longe das preocupações que explicam o fato de, passados 131 anos da abolição no Brasil e a despeito de toda a produção historiográfica desenvolvida ao longo de décadas, o trio formado pelo deputado príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o deputado (filho de presidente) Eduardo Bolsonaro e o deputado delegado Waldir terem requerido a realização de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem à Princesa Isabel, no próximo 14 de maio.

Se esses compõem tão somente uma parcela ensimesmada a querer se afirmar como ocupantes exclusivos do centro da vida pública do tempo presente, o futuro está aí para podermos dimensionar melhor. Por ora, tal como aconteceu em 1888, é fácil perceber que esses indivíduos não são os únicos a ter o que dizer e defender. Sob o mote “Não veio das mãos de Isabel! Nossa liberdade é conquistada todos os dias!”, outros parlamentares, intelectuais ativistas e acadêmicos negros e brancos também agendaram para a manhã de terça-feira, às 10h30 o Ato em Memória da Luta do Povo Negro pela sua Liberdade, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

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Como vemos, este não é o primeiro mês de maio em que, desde 1888, as diferenças, as desigualdades e as expectativas sobre os sentidos da liberdade negra poderão ser vistas e analisadas pela sociedade brasileira. O pós-abolição, aliás, tem sido um tempo de enfrentar demandas. E por falar em demandas, já que comecei este texto com os versos que encerram o filme que tem nos ajudado a ampliar os debates sobre as idas e vindas dos caminhos da liberdade no Brasil, termino com um convite para seguirmos a reflexão a partir da música com a qual o mesmo documentário se inicia e que fala de também de continuidades e enfrentamentos de dores, violências e tentativas de apagamento:

És Maçalê…

com a bravura que há de ter um Maçalê…

quando firmas, no chão, mais que pés de negro.

Segues na quilha da dor,

mas não hás de fenecer…

nem um sonho a menos;

velarás por um canto que hás de ser…

Maçalê… és Maçalê…

porque fazes do olhar um olhar por merecer;

uma guerra de flor… uma flor de guerreiro…

Serás mão do teu senhor,

és teu próprio massapê…

Vês?! És Maçalê,

e não farás envelhecer, Maçalê,

o que o teu nome diz:

Ogunhê!

#paremdenosmatar #vidasnegrasimportam

Keila Grinberg

80 tiros.

Segundo o presidente, o Exército não matou ninguém.

80 tiros.

“O racismo é uma coisa rara no Brasil”, declarou o presidente.

Na verdade foram mais de 200 tiros.

Não tem 13 de maio nenhum

Não tem 13 de maio nenhum que dê conta de tamanha tragédia.

Acontece que acabar com o sentido do 13 de maio é justamente o que querem os que dizem que não há racismo no país, que massacre é fatalidade e que o problema das universidades é ter crescido demais.

Ninguém mais tem tempo a perder com eufemismos neste país. O mínimo a fazer é chamar as coisas pelo nome que têm: os bons tempos do Império não tinham nada de bons, ninguém conseguiu a liberdade de graça e os antigos senhores só não receberam indenização graças à mobilização do abolicionismo negro e popular. E o Exército matou alguém, sim. Matou um homem negro, um cidadão brasileiro que cometeu o crime de passear no domingo com sua família. Não foi incidente. Foi execução.

Também convém lembrar de tudo o mais que essa gente quer esquecer: 13 de maio é dia de reforçar que ninguém abre mão do que conquistou. O ensino superior público e  gratuito é direito de todos, principalmente daqueles que, historicamente, não tiveram acesso a ele. (O problema da universidade não é ter crescido demais, é não ter crescido o suficiente). Para cada Marielle assassinada, quatro novas são eleitas. A abolição da escravidão – incompleta, imperfeita, tardia – é também irreversível.

Martha Abreu

“Canoa Virada”

Não foram poucos os que lutaram pelo 13 de maio!! E também não foram poucos os que lutaram para que essa data não fosse esquecida, especialmente como caminho de afirmação da população negra e de luta pelo reconhecimento do direito de todos os brasileiros à liberdade, à igualdade e à cidadania plena.  Ao longo do século XX, as manifestações pelo 13 de maio nunca deixaram de acontecer e os exemplos são inúmeros :  nos jongos, nos encontros de associações de trabalhadores, nas festas  cívicas, religiosas e recreativas, e mesmo nos enredos das escolas de samba.

Hoje, faço aqui uma homenagem ao músico negro, Eduardo das Neves, que fez questão de gravar na nascente indústria fonográfica o que foi considerado, ainda em 1888, o hino popular da Abolição.   Como conseguiu convencer o empresário e emplacar essa gravação, até hoje não tenho ideia, mas, certamente, o músico conhecia bem o poder dessa nova tecnologia  em produzir registros duradouros sobre vozes e canções de evidente sentido político e transgressor.  Provavelmente, Dudu tenha gravado “A Canoa Virada”,  em 1909, quando também se comemorava, nas festividades do 13 de maio daquele ano, a entrada do político negro Monteiro Lopes na Câmara de Deputados Federal.

Registro aqui alguns versos do lundu a  “Canoa Virada”, uma evidente alegoria sobre o fim da escravidão:

A canoa virô
Deixá-la virá
De boca para baixo
Cacunda pro ar
Chegou ocasião da negrada bumbar

Depois de vilas e cidades
Andei pelos arrabaldes,
Não há quem não desejasse,
O dia da liberdade

 

Giovana Xavier

Carolina, Firmina e Conceição: intérpretes da liberdade

131 anos depois de assinada a Lei Áurea, a pergunta “o que aconteceu com a população negra no pós-abolição?” permanece atual. Muitas são as respostas possíveis. No 14 de maio de 1888, centenas de milhares de pessoas tornadas livres e milhões de outras nascidas livres ou libertas antes da lei seguiram suas vidas como trabalhadores. Para quem quiser conhecer mais sobre o assunto, a leitura do livro A vida dos escravos no Rio de Janeiro, de Mary Karasch é parada obrigatória. Na obra, a historiadora norte-americana apresenta uma lista de profissões desempenhadas pela população escravizada. Embora pouco se comente, barbeiros, mergulhadores, costureiras, parteiras, modistas, ourives foram ocupações, em muitos casos, hegemonizadas por africanos e descendentes na corte imperial.

Como exemplo da impossibilidade de uma “ciência neutra”, essa pluralidade de atividades profissionais exercida por pessoas de cor durante todo o período escravocrata (e que se manteve no pós-abolição) foi ignorada pelas Ciências Sociais das primeiras décadas do século XX. Exemplo disso é a expressão icônica usada por Florestan Fernandes para se referir a mulheres, homens, crianças negras depois do 13 de maio: “largados à própria sorte”.

A ideia legitimada por Florestan e seus colegas da Escola Sociológica Paulista durante a execução do projeto Unesco justificam muitas histórias únicas. Histórias contadas pela supremacia branca e que nos impedem de enxergar mulheres como Maria Firmina dos Reis, autora do primeiro romance da história do Brasil (Úrsula, 1859), Carolina Maria de Jesus, escritora do célebre Quarto de despejo: diário de uma favelada (livro de 1960 traduzido para diversas línguas, com tiragem estendida de três para trinta mil exemplares) e, mais recentemente, Conceição Evaristo, ganhadora do Prêmio Jabuti com a linda obra Olhos d´água, como intelectuais negras.

A pergunta que fica é: por que em um país de 54,4% de pessoas negras soa absurdo pensar esse trio de mulheres como intérpretes do Brasil tal qual Caio Prado Junior, Celso Furtado, Sérgio Buarque de Hollanda? Há quem torça o nariz para as dimensões passado-presente da nossa história. Tremendo besteirol, também conhecido como “mais do mesmo”.

Em 13 de maio de 2019, sou mais Carolina: “Ah, comigo o mundo vai modificar-se. Não gosto do mundo como ele é”. #DeixaEuDançar #LiberdadeDJRennandaPenha

 

Mônica Lima

Por qualquer modo que encaremos a escravidão, ela é, e sempre será, um grande mal.”

Esta frase é do conto A Escrava, da escritora e professora negra maranhense Maria Firmina dos Reis, que foi publicado em 1887 na Revista Maranhense nº3. Ela já havia escrito antes um romance abolicionista (Úrsula), publicado em 1859. E, em 1888, compôs um hino à abolição: Hino da Libertação dos Escravos, com letra e música de sua autoria, que tem nos seus primeiros versos “Salve! Salve o Sol que raiou hoje, difundindo a Liberdade!”

Que tanto sabemos da luta, da militância de mulheres negras de diferentes regiões do Brasil pela abolição? Das resistências em suas mais diversas expressões, das fugas, dos enfrentamentos, da busca pela liberdade, protagonizadas por elas?  Certamente, ainda muito pouco.

“Brasil, chegou a vez, de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, Malês”

Em nove de janeiro passado completaram-se dezesseis anos da promulgação da lei 10639, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana e das lutas dos negros no Brasil. Com seus dispositivos ainda em vigor, tendo sido ampliada em 2008, com a inclusão da história indígena, mantem-se em sua integridade na lei de diretrizes e bases da Educação Nacional. Muito foi feito, e está sendo feito, para passar da intenção ao gesto, e implementar essa medida. Mas, muito mais falta fazer, e são cada vez mais difíceis os enfrentamentos. Sem deixar de reconhecer tudo que construímos, nosso passos adiante nessa luta pela real liberdade terão que se haver com as tentativas atuais de silenciamentos e negacionismos diversos, que tentam apagar ou reduzir o papel fundamental de negras e negros no processo abolicionista.

Nessa batalha pela nossa História, sugiro escolhermos nossas armas e estratégias. E entre elas, está iluminar as trajetórias pessoais dessas mulheres negras que fizeram parte da luta contra a escravidão: as que escapavam pelas quebradas da região do Cais do Valongo (fala, Catarina Cassange!), as que usavam de seu trabalho e seu saber para obter a alforria e defendiam essa liberdade como sagrada (fala, Teodora!), as abolicionistas militantes como Maria Firmina e tantas e tantas outras. Conhecê-las, e encontrarmos nelas parentesco e inspiração, torna-se um caminho para não perdermos o (p)rumo, além de desvelarmos as inverdades dos que querem invisibilizar suas histórias. O ensino de História pode – e já há quem o faça, seguramente, mas que sejamos mais – trazer as presenças vivas dessas pessoas, como matéria e material de estudo, para nosso arsenal de combate. Com elas, e perto delas, seremos mais fortes. E mais fiéis ao que nos move.

Por mais trezes de maio, feitos de muitas histórias negras.

A história de Catarina Cassange está no livro

FARIAS, Juliana, GOMES, Flávio, SOARES, Carlos Eugênio, MOREIRA, Carlos Eduardo. Cidades Negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil Escravista do século XIX. São Paulo: Alameda, 2006.

A história de Teodora Dias da Cunha está no artigo

“Teodora Dias da Cunha: construindo um lugar para si no mundo da escrita e da escravidão”, de Cristina Wissembach, publicado no livro FARIAS, Juliana, GOMES, Flávio e XAVIER, Giovana. Mulheres Negras no Brasil Escravista e do Pós-emancipação. São Paulo: Selo Negro, 2012.

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Liberdade de expressão, a Rede Globo, e a Escrava Isaura … por Paula Halperin com apresentação de Keila Grinberg

Na mesma semana em que mais de 10.000 intelectuais de todo o mundo expressam sua preocupação com os cortes anunciados pelo governo federal na área de Ciências Humanas, o Conversa de Historiadoras recebe duas importantes contribuições de historiadores de universidades norte-americanas sobre a liberdade de expressão no país. No último sábado, Sidney Chalhoub, Professor Titular de História do Brasil da Harvard University, reforça as conexões entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão. No texto a seguir, a historiadora Paula Halperin, Professora Associada da The State University of New York, lembra as conexões históricas entre liberdade de imprensa e liberdade de expressão no Brasil. Que não haja dúvidas: universidades sem ciências humanas são universidades sem pensamento crítico. Não há ameaça maior à liberdade de expressão. (KEILA GRINBERG)

Liberdade de expressão, a Rede Globo, e a Escrava Isaura

Paula Halperin

No dia 26 de abril passado, o Senado realizou uma sessão solene em homenagem aos 54 anos da criação da TV Globo, inaugurada em 1965. Transmitida naquela mesma noite pelo Jornal Nacional, a comemoração foi conduzida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, contando com a presença do vice-presidente do Grupo Globo, José Roberto Marinho (filho de Roberto, fundador da emissora), outros executivos do Grupo, parlamentares e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

A defesa da liberdade de imprensa e a qualidade e o didatismo da teledramaturgia da emissora foram os temas principais da comemoração. O Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP;  autor do pedido para a realização do evento), expressou que, em um momento como o atual em que a liberdade de imprensa está sob ameaça, “a TV Globo é um baluarte na defesa da liberdade constitucional ao longo da história (…) [o evento ] é para homenagear a Rede Globo e seu papel de integração nacional, mas é também para a defesa desse valor fundamental presente na nossa Constituição”.

Hoje, qualquer manifestação publica de defesa à liberdade de imprensa não é só fundamental como urgente. O evento, contudo, esconde um conjunto de falácias históricas. Homologar a necessidade de uma esfera publica democrática e igualitária com uma emissora de televisão que forma parte do conglomerado midiático mais importante do país seria cômico, se não fosse trágico. Assegurar que a Globo tem sido garantia de democracia e um baluarte na defesa da liberdade constitucional é, no mínimo, uma distorção dos fatos históricos, já que é de domínio publico que o Grupo Globo apoiou abertamente o golpe de 64, cresceu e se fortaleceu com a ditadura militar e frequentemente se associou à campanhas e políticos abertamente conservadores e golpistas.

Pressionado pelos eventos de junho de 2013, quando manifestantes nas ruas acusaram a emissora de ter sido aliada da ditadura militar, o Grupo publicou um pedido de desculpas no jornal O Globo em 1 de setembro daquele ano. “Apoio editorial ao golpe de 64 foi um erro”, foi o editorial que pretendeu reparar esse erro ao reconhecer publicamente o apoio. Dito reconhecimento, porém, faz referência só ao golpe, parcialmente justificado no artigo ao mencionar o radicalismo de Goulart e as antinomias da Guerra Fria. Se destaca, assim mesmo, a cumplicidade e o apoio dos outros jornais ao golpe, e sobretudo, uma suposta adesão massiva do povo brasileiro a ele. Nada se menciona sobre o comportamento da emissora e de todo o Grupo nos anos subsequentes, nem que a sua evidente modernização tecnológica, possível graças ao investimento do governo federal daqueles anos, foi o que permitiu à emissora se estender por todo o território nacional (cumprindo o projeto de integração tão almejado pelos militares) e reinar hegemônica durante décadas.

Esse reinado se estabeleceu assentado na qualidade do jornalismo e em uma teledramaturgia dinâmica, leve e moderna. Como a historiografia sobre o tema tem destacado, a “migração” de escritorxs, dramaturgxs e profissionais do cinema à emissora nos anos 60, em muito influenciou na construção de uma linguagem e uma estética inovadoras, principalmente na ficção narrativa, que ainda hoje enfatiza o realismo sobre o melodrama. Ciente desse fenômeno, o ministro Toffoli (recentemente envolvido em dois casos de imposição de censura a dois veículos da imprensa e participante da mencionada solenidade) homenageou em seu pronunciamento a qualidade da teledramaturgia brasileira que encontra nas novelas da emissora sua expressão mais verdadeira.

Segundo Toffoli, se não fossem as novelas da TV Globo, a população brasileira estaria assistindo a “enlatados da dramaturgia de uma outra nação, de outro país”, em obvia referencia à “dependência” de outras emissoras latino-americanas que, à diferença da Rede Globo, importam grande parte de sua programação dos Estados Unidos. A Globo, pelo contrário, exporta as suas novelas a vários países desde a década de 70, mostrando a cultura e as características dos brasileiros mundo afora, na ponderação do ministro. Considerando a novela Escrava Isaura (1976), ele se perguntou, “quem não se lembra de tanta coisa que aprendeu e conheceu da história do Brasil através da dramaturgia da Rede Globo?”.

A menção à novela Escrava Isaura não poderia ser mais propícia hoje, quando o racismo estrutural da sociedade brasileira se reproduz aberta e desavergonhadamente nas ruas, nas universidades e nas mídias. A ficção global da década de 70 procurou nas adaptações da literatura nacional esse “ser brasileiro” mencionado pelo ministro. Escrava Isaura, adaptação do romance homônimo de Bernardo Guimaraes (1875), personificou as  violências e injustiças da escravidão na figura de uma mulher branca, jovem, culta e submissa. Simplificando as razões históricas da escravidão no Brasil, omitindo o colonialismo, minimizando o caráter distintivo do racismo no país, a novela ensinou uma versão daquela historia aos brasileiros e brasileiras que a assistiam naquele ano de 1976 e na reprise no ano seguinte.

No final feliz e romântico da novela, Isaura ganha carta de alforria do seu amado, o fazendeiro abolicionista Álvaro, casando-se com ele e não sem antes liberar os escravos da fazenda onde vão morar, transformando as escravas e escravos em empregadas domesticas e peões rurais. No seu ultimo capitulo, a Escrava Isaura mostra os personagens negros dançando de alegria pela liberdade outorgada por Álvaro, para logo servir -na casa grande onde outrora eram escravos e escravas – os salgadinhos, bebidas e doces da festa de casamento dos seus novos patrões.

A novela enaltece a luta pela liberdade de Isaura e a coragem dessa e de outras mulheres brancas da história, que acham a escravidão hedionda e retrógrada. Isaura foi a heroína indiscutida da narrativa, amada no Brasil e no exterior, enquanto a experiente atriz Léa Garcia, que personificou a escrava-vilã Rosa, recebeu ameaças de telespectadorxs nas ruas. Sua personagem acaba se suicidando na novela; mesquinha, Rosa não suporta ver Isaura feliz, a própria liberdade não é suficiente. A narrativa menos pomposa, os diálogos mais ousados e realistas, a reconstrução de época e a bela fotografia nos exteriores convergeu com noções de harmonia racial e social que, aspirando ser ideologia oficial, circulavam no imaginário de uma época cheia de contradições e resistências.

Indubitavelmente, a educação sentimental de milhões de brasileiras e brasileiros (incluindo a de quem escreve e com certeza, a do próprio ministro Toffoli), cresceu, de forma peculiar, assistindo à teledramaturgia da Rede Globo. Com contradições, tensões e muitas simplificações, as narrativas históricas e sociais que as novelas projetaram e ainda projetam, não têm sido um reflexo das origens e trajetória conservadora da emissora, mas se relacionam de forma complexa e multifacetada com essa historia e a própria história do Brasil.   Em um momento como o atual, onde o saber acadêmico, o trabalho intelectual, a crítica, a militância politica das minorias e a liberdade de imprensa e expressão estão em risco, cabe a nós, historiadorxs, reconstruir essas narrativas, sem falácias nem meias verdades.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE ACADÊMICA … por Sidney Chalhoub

Reina a balbúrdia nas universidades da Bruzundanga. Ou ao menos é o que pensam sobre elas algumas autoridades governamentais. É preciso respeitar a liberdade de expressão. A bronca é livre, assim como a desinformação e a ignorância. Quase toda a pesquisa científica feita no país acontece em universidades particulares. O presidente e seus comandados podem ordenar o fim da sociologia, da filosofia, da astrologia e do que mais houver que lhes der na veneta. Pesquisas mostram que cigarro não faz mal à saúde. O aquecimento global é engodo marxista (Gramsci) para frear o desenvolvimento do capitalismo. O evolucionismo é uma hipótese tão plausível quanto Adão, Eva, o paraíso e a maçã. Nunca houve ditadura na América Latina. Na Bruzundanga, nem ditabranda. A Terra é plana.

Ó vida, ó céus, ó azar! Explicar tudo cansa, mas vamos lá, começando pelo começo (sic). Liberdade de expressão e liberdade acadêmica são conceitos diferentes. A segunda depende da primeira, mas é cousa doutro naipe. A liberdade de expressão se exerce no espaço público de forma ampla. É o direito de deitar falação sobre aquilo que se sabe ou não, que se ama ou odeia, sobre aquilo do qual pouco se lhe dá, que se deseja, que dá paúra, e assim por diante. Direito robusto, coqueluche do nosso tempo, defendido com galhardia por todos, mais eficazmente ainda por grandes empresas que exploram certos serviços tecnológicos globais. Algumas democracias do mundo impõem restrições a esse direito nosso de cada dia, para evitar que se berre em alto e bom som o desejo de exterminar outra raça, ou fiéis doutra religião, ou gente de orientação sexual diferente da nossa, etc. Mas a exceção não faz a regra. O que mais vale em democracias é o direito de cada um dizer o que lhe vem à cachola.

Liberdade acadêmica é o conjunto de condições institucionais que garantem a pesquisadores, professores e estudantes a produção de conhecimento com autonomia e independência –quer dizer, livre da ingerência do Estado e de outros grupos de interesse existentes na sociedade. É um ideal, um objetivo em permanente construção, um direito que se defende no dia a dia das instituições de ensino e pesquisa. A liberdade acadêmica diz respeito a enunciados de conhecimento, à prerrogativa de exprimir livremente o resultado de pesquisas científicas submetidas a critérios de demonstração e prova aceitos pelas comunidades de pesquisadores de cada disciplina, sujeitas à crítica dos pares, aos erros, às correções e acréscimos que estão no centro desse tipo de atividade. Há um mundo de regras e exigências que precisam ser satisfeitas para que se chegue a dizer algo cientificamente relevante. Não se chega lá sem a formação adequada obtida em cursos de graduação, mestrado, doutorado. Sem lidar com as questões feitas por bancas de titulação e de concurso; sem enfrentar o crivo de pareceristas de periódicos especializados, de editoras.

Como se vê, liberdade de expressão e liberdade acadêmica são cousas muito diversas. As universidades são espaços que, por sua natureza, acolhem e abraçam a livre expressão de ideias. A liberdade de expressão é valor crucial da vida universitária. Todavia, o exercício de tal direito nas universidades não cria prerrogativas que são decorrentes apenas da liberdade acadêmica. Achar que a Terra é plana não ajudará ninguém a se tornar bacharel em geografia. Não há biólogo que derive do criacionismo hipóteses a serem testadas nos laboratórios universitários. Ninguém será aprovado num concurso público a uma cadeira na área de história negando o fato de haverem ocorrido ditaduras militares na América Latina durante a chamada Guerra Fria. E assim por diante. A liberdade de expressão, por si só, não senta nos bancos universitários. O valor central nesses espaços é o conhecimento produzido em ambiente de liberdade acadêmica.

Os extremismos de direita, mundo afora, ignoram a diferença básica entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica. Por malícia ou desconhecimento, o governo da Bruzundanga parece pensar que pode ditar o que se ensinará nas escolas e universidades do país. Não pode. Não passarão. Instituições de ensino e pesquisa são lugares de conhecimento e formação –exigem tempo, paciência, determinação, obedecem a regras e protocolos rigorosos. As universidades públicas brasileiras pertencem à sociedade. Foram construídas em décadas de trabalho por cientistas, professores, estudantes e funcionários. Expandiram-se nos últimos anos. Existem em maior número, estão maiores e melhores. Na medida do possível, tornaram-se mais inclusivas, trouxeram a sociedade para dentro delas. Tem muito a melhorar, como tem de ser, como é da natureza delas. Serão defendidas pela sociedade brasileira. E contarão com ampla e irrestrita solidariedade da comunidade acadêmica internacional.

Sidney Chalhoub

Professor of History, Harvard University

Professor Titular Colaborador, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

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O nazismo é de extrema direita (por Keila Grinberg e Monica Grin)

Em visita ao Yad Vashem, museu e memorial em homenagem às vítimas do Holocausto em Jerusalém, nossos governantes insistiram na tese delirante e absurda de que o nazismo foi um movimento de esquerda. Ela é falsa. O nazismo foi um movimento de extrema-direita surgido na Alemanha após a Primeira Guerra Mundial. Seu líder, Adolf Hitler, chegou ao poder em 1933 com um discurso eugenista de oposição ao liberalismo e às esquerdas. Uma de suas peças de propaganda era justamente o combate ao comunismo.  “Converter o comunista é a tarefa do movimento nacional-socialista (nazista)”, escreveu em Minha Luta, em 1925. Mais adiante, no mesmo livro, ele reafirma: “o problema futuro da nação alemã devia ser o aniquilamento do marxismo”.

O ditador não estava brincando. Iniciou seu governo cassando os mandatos dos deputados do Partido Comunista da Alemanha. Em março de 1933, o partido foi proibido. Seus líderes foram presos, torturados e confinados em campos de concentração. E isto foi apenas o começo: acreditando serem racialmente superiores, os nazistas empreenderam extermínio sistemático dos judeus, a quem consideravam racialmente inferiores. Tratamento especialmente cruel era dirigido aos judeus de esquerda, “opositores do regime”. A estrela amarela, marca de distinção e humilhação que todos os judeus deviam portar bordada às suas roupas era, no caso destes, amarela e vermelha.

Que o Partido Nazista é de extrema direita é consenso entre historiadores e especialistas no mundo inteiro. Quem duvida pode consultar os sites do Museu do Holocausto dos Estados Unidos, do Memorial do Holocausto em Berlim ou do próprio Yad Vashem. Ou, como fez esta semana o presidente do Brasil, caminhar por suas galerias. Ao que parece, ele perdeu a oportunidade de aprender quem foram as vítimas do nazismo: além dos judeus, os nazistas encarceraram, torturaram, escravizaram e mataram ciganos, eslavos, homossexuais, socialistas e comunistas, entre tantos outros. A negação deste fato é um desrespeito flagrante à memória daqueles que sofreram e morreram no Holocausto. É triste que o governo israelense, quem sabe esquecido da importância do sionismo de esquerda para a criação do Estado de Israel, nada tenha declarado a respeito. E é vergonhoso que as instituições judaicas brasileiras não tenham reagido a tamanho impropério.

Ou o governo brasileiro duvida das informações veiculadas por órgãos israelenses, norte-americanos e alemães, ou perversamente deturpa o passado. Ao final de sua visita, o presidente sintomaticamente declarou que “aquele que esquece o passado está condenado a não ter futuro”. A frase se aplica a ele mesmo – e nisso não podia ter mais razão. Bolsonaro quis mostrar erudição, mas a citação está errada. A referência correta é “aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repetí-lo”. A frase vale para todos. Está na hora de lembrar o passado. E de respeitar a História. 

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Triângulos do Holocausto, 1936 (wikipedia)

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#DitaduraNuncaMais

55557267_10205677916183655_7468210411276337152_nSobre o tema, recomendamos a leitura do texto do historiador Daniel Aarão Reis, na Ilustríssima de hoje, o artigo do The Intercept Brasil sobre o número de presos nos primeiros dias do Golpe de 1964,  o depoimento de Paulo Coelho no Washington Post e a reportagem do El Pais sobre documento da CIA  sobre ”Decisão do presidente brasileiro, Ernesto Geisel, de continuar com as execuções sumárias de subversivos perigosos, sob certas condições”. Recomendamos também a reportagem de Carlos Madeiro para o UOL sobre a repressão da ditadura aos movimentos negros antiracistas e, ainda, a a reportagem da Midia Ninja sobre os dados da Comissão Nacional da Verdade sobre o holocausto Indígena nos anos de chumbo.

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Viva o Carnaval!

Nos últimos 50 anos, o Brasil que não está no retrato tornou-se objeto de estudo de historiadorxs profissionais. A história vista de baixo, a história das mulheres e das relações de gênero, a história social da escravidão, a história indígena, a história da memória (e dos esquecimentos), incluindo o estudo da ditadura civil militar e dos crimes então cometidos pelo estado brasileiro, são temáticas que mereceram inúmeros artigos, livros, debates, teses e dissertações, desenvolvidos nas últimas décadas nas universidades brasileiras, com reconhecimento acadêmico internacional. A partir das leis 10639 e 11645, com a parceria, pressão e incentivo dos movimentos sociais, começamos a ultrapassar os muros da universidade. Este blog é um pouco filho deste momento.

As novas pesquisas históricas estão hoje também nas escolas de samba. O uso de trechos de documentos de arquivos, como os jornais escritos por intelectuais negros no século XIX, transformados em alegoria no desfile de 2018 da Paraíso do Tuiuti  e a petição de Esperança Garcia contra os maus tratos e torturas que sofria de seu “senhor”, no vitorioso desfile da Mangueira deste 2019,  evidenciam a presença, cada vez mais importante, dos jovens profissionais de história, muitas vezes ligados às comunidades, no mundo do carnaval. Neste ano, o segundo carro da Mangueira,  genocídio indígena,  desenvolvido a partir do monumento aos bandeirantes de São Paulo, construiu uma alegoria simplesmente fenomenal para a violência constitutiva de nossa memória nacional, mais um resultado dessa nova imaginação histórica, metodologicamente sofisticada e  comprometida com a diversidade.

Em 2016, um dos textos campeões de visualizações do blog, de autoria de Martha Abreu, comentou a cegueira dos comentaristas da TV Globo em abordar a riqueza, o embasamento e a complexidade, em termos históricos e culturais, das narrativas dos enredos das escolas de samba.

Este ano não foi exceção. Apesar do deslumbramento com o desfile da Mangueira, os comentaristas insistiam em afirmar que o carnavalesco Leandro Vieira trazia um ponto de vista sobre a história do Brasil que colocava luz em possibilidades e personagens sobre os quais quase nada se sabia. A força das narrativas canônicas da história brasileira, ainda institucionalizadas na maioria dos museus e monumentos, fez Fátima Bernardes comentar que o carnavalesco havia lido dezenas de teses e dissertações para fazer o enredo, mas que provavelmente não encontrou quase nada sobre os temas tratados. Os comentários conseguiram relativizar o carro “ditadura assassina”, transformar a denúncia do genocídio indígena cometido pelos bandeirantes em “questão de ponto de vista” e não explicar ao público quem foram Dandara, Luiza Mahin, os caboclos de julho ou o Dragão do Mar de Aracati.

Ainda assim, o vitorioso enredo de Leandro Vieira tornou evidente o que, até então, apenas alguns reconheciam: as escolas de samba como lugar privilegiado de produção de pensamento crítico sobre a história do Brasil, local de produção de história pública no sentido mais sofisticado e abrangente do termo. Reconhecimento que começou a se estabelecer desde o carnaval do ano passado, com o histórico desfile da Paraíso do Tuiuti, em que comemoramos 130 anos da Lei Áurea e 30 anos da Constituição da 1988.

Neste ano, a Mangueira realizou na avenida, com o brilho de um irretocável desfile carnavalesco, o que muitos professores de história vem fazendo em seus cursos,  com alcance bem menor, é verdade: contar a história de baixo para cima e aclamar com orgulho personagens heróicos da história do Brasil, com Dandaras, Cariris, Malês, Dragões do Mar, Luizas Mahins, Esperanças Garcias e Marielles.

Como em anos anteriores, não foi só a Mangueira!  Várias escolas mostraram outros personagens, como os moradores de rua da Império Serrano,  os orixás e a negritude da Portela na homenagem a Clara Nunes, o bode eleito da Tuiuti (grande Jack Vasconcelos!), o Xangô do Salgueiro, o Cristo negro da Estácio  e até mesmo a ala final da Vila Isabel  (a mesma  Vila que cantou a princesa!), com os escravizados em festa depois da abolição logo atrás de um carro que trazia a faixa “Marielle presente” (uma faixa apresentada pela família da vereadora e pela própria atriz que interpretava a princesa abolicionista!).

Talvez o mais impressionante tenham sido os personagens do navio negreiro da Unidos da Tijuca, representando “o pão que o diabo amassou”?    Soubemos que alguns sambistas do carro se negaram a entrar. Era muita dramatização de dor e sofrimento negros num dia de carnaval.  Mas estava lá, o navio para ninguém esquecer (aliás, vale um estudo mais profundo sobre as representações dos navios negreiros nos desfiles).

Sabemos hoje que os carnavais sempre foram momentos de discussão e reflexão coletivas em vários momentos da história do país. Em 1888, por exemplo, no ano da Abolição, o historiador Eric Brasil registrou a invasão de fantasias de diabinhos por todos os cantos da cidade, “infernizando” os adeptos do carnaval elegante.  Os últimos carnavais, sem dúvida, têm contado diversas histórias do Brasil, mas principalmente têm contado outras histórias da escravidão, da liberdade, da negritude e do racismo.  E não só os carnavalescos são os responsáveis: compositores, mestres de bateria, puxadores, passistas, mestres salas, coreógrafos, figurinistas, todos se envolvem na produção de uma outra narrativa pública e coletiva da história.

É uma nova geração, formada em tempo de liberdade e de instituições públicas de ensino, que, em diálogo com renovadas pautas de combate ao racismo e a toda forma de discriminação, está fazendo toda a diferença!!!

Como disse Evelyn Bastos, rainha da bateria da Mangueira, “nosso carnaval teve um compromisso social”. “É a história de nossa raça, os verdadeiros desbravadores da história do Brasil. É a vitória do povo preto”

Salve Mangueira!!! Lavou a alma de milhões de brasileiros e das historiadoras do Blog.

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Evelyn Bastos, rainha de bateria da escola de samba Estação Primeira de Mangueira, com um documento de época: a petição de Esperança Garcia 05/03/2019 (Daniel Ramalho/VEJA.com)

 

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À guisa de retrospectiva …

Terminou ontem o mandato de Dilma Rousseff.

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A  vitória eleitoral da extrema direita se deve em grande parte à força dessa imagem. Para o machismo e a misoginia ainda predominantes em nossa sociedade, uma posse sem o gênero masculino no carro presidencial foi da ordem do intolerável. Mas não podemos esquecer que a posse da primeira mulher presidente do Brasil aconteceu, ainda que não a tenham deixado completar o segundo mandato. Assim como a do presidente operário que  tirou o Brasil do mapa da fome. Resistir é também dever de memória.

Recupero aqui, como restrospectiva e forma de arquivamento, os artigos que publiquei na sessão de opinião da Folha de São Paulo, desde o golpe branco que destituiu a presidenta eleita. Aos que quiserem se aventurar, acredito que a leitura em sequência deles acrescenta algo à compreensão do processo que estamos vivendo.

Agora, é preciso dar tempo ao tempo.  Mesmo que a vitória eleitoral da extrema direita seja, em grande parte, resultado de mais de dois anos de golpe, ainda assim o novo governo volta a ter a legitimidade das urnas. Apesar de ter, nas primeiras 24 horas, extinto a secretaria da diversidade e inclusão do MEC, passado a demarcação das terras quilombolas e indígenas para o Ministério da Agricultura e retirado os direitos da população LGBT da pauta dos direitos humanos, o novo presidente jurou respeitar a constituição. Que assim seja.

O blog sai de férias, como de hábito. Em março vamos avaliar se teremos fôlego para continuar as conversas.

Convidamos Magnoli a vir dançar a quadrilha da democracia

publicado em 27/06/2016  02h00 (reproduzido sem alterações)

Em tempos de festa junina, Demétrio Magnoli acusa o movimento Historiadores Pela Democracia de “formação de quadrilha”, em texto publicado na Folha em 25/6.

O artigo começa com o meu nome, honrando-me com a companhia de renomadíssimos colegas de ofício que, estando no exterior, só puderam participar da iniciativa com depoimentos em vídeo ou por escrito.

Esses e outros depoimentos e vídeos podem ser consultados no tumblr “Historiadores pela Democracia”. Convido todos a fazerem isso.

Como não é historiador, Demétrio Magnoli não consultou tais documentos. Se o fez, omite isso, mas ainda assim afirma que nossa iniciativa “viola os princípios que regem o ofício do historiador”, que temos “vocação totalitária” e que queremos escrever versão da história útil para o “Partido”, com P maiúsculo.

Como já tive oportunidade de escrever no blog “Conversa de historiadoras”, sobre editorial de teor semelhante publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, a utilização desse tipo de lógica maniqueísta por órgãos de imprensa é surpreendente e muito preocupante.

Os depoimentos individuais foram feitos por alguns dos mais importantes historiadores do país, mas também por jovens profissionais e estudantes de história, englobando uma enorme diversidade de orientações políticas, bem como de escolas historiográficas e teóricas.

Juntos, formam uma narrativa polifônica e plural, que vem se somar ao alentado movimento da sociedade civil em defesa da Constituição de 1988 e de resistência ao governo interino, ao programa que tem desenvolvido sem o amparo das urnas e à forma como chegou ao poder.

Em comum, têm a preocupação com os sentidos republicanos e democráticos da ordem política brasileira, ameaçados desde a votação da Câmara dos Deputados de 17 de abril, de triste memória.

“A Força do Passado” é o título do arquivo de textos do tumblr, com exercícios de história imediata publicados ao longo dos últimos meses, que servirão de base para a organização de um livro.

A tese de que há um golpe branco em andamento, como reação conservadora às mudanças da sociedade brasileira produzidas desde a adoção da Constituição de 1988, é hipótese que defendo, junto a outros colegas e, por enquanto, inspirou o título da coletânea.

Para os que discordam que um golpe branco à democracia brasileira está em curso, basta escolher dialogar com alguns dos muitos e diferenciados argumentos dos depoimentos e textos arquivados no tumblr “Historiadores pela Democracia”. As autorias individuais estão bem assinaladas e os autores têm tradição democrática.

Por fim, para não parecer que só tenho discordância com o artigo de Magnoli, gostaria de me solidarizar com a sua defesa dos cinco jornalistas da “Gazeta do Povo” processados por juízes paranaenses.

Quanto ao título do seu artigo, não pretendemos processá-lo, e aqui falo pelos colegas citados. Temos certeza de que eram as festas juninas que Magnoli tinha em mente quando falou em formação de quadrilha.

Nós o convidamos a deixar de lado o maniqueísmo e o discurso de intolerância e a vir dançar conosco a quadrilha da democracia.

Os historiadores e a democracia

Publicado em 31/08/2016  02h00 (reproduzido sem alterações)

Em plena votação final do processo de impeachment no Senado, o livro “Historiadores pela Democracia: o Golpe de 2016 e a Força do Passado” vem a público, pela Alameda Editorial, organizado por mim, Tânia Bessone e Beatriz Mamigonian.

Escritos no calor do processo da atual crise política brasileira, os textos reunidos são um exercício de história imediata, organizados em ordem cronológica, a partir de uma proposta de periodização do processo político em curso, um dos campos mais clássicos de atuação do historiador profissional.

O livro é também uma resposta às críticas ao movimento Historiadores pela Democracia, veiculadas nas páginas de opinião de jornais e revistas e nas redes sociais após o lançamento do vídeo-manifesto do movimento.

Essas críticas, no que apresentavam de substantivo, são similares às formuladas a um movimento que surgiu pouco depois nos EUA, Historians Against Trump (historiadores contra Trump). Alegam que os autores poderiam se manifestar politicamente enquanto cidadãos, mas não como historiadores profissionais.

Aqui, como lá, tal juízo se estrutura a partir de uma visão antiquada e autoritária do ofício do historiador.

A historiografia contemporânea não supõe a construção de versões unívocas da história, mas um conhecimento sobre o passado que está sempre se transformando a partir da formulação de novas questões. É o rigor metodológico, com diversidade teórica e multiplicidade de abordagens, o que define nossa formação profissional.

No livro, a partir de um olhar historiográfico, os autores tomam por base problemas de pesquisa específicos para interpretar os acontecimentos políticos recentes. A força do legado do passado escravista, ainda atuante na sociedade brasileira, é a chave de algumas abordagens.

Uma discussão do campo de possibilidades em cada contexto analisado informa muitos dos textos. Se há algo que o conjunto reunido sugere é uma surpreendente e, na maioria das vezes, indesejada capacidade de previsão.

“Os Riscos do Vice-presidencialismo”, de 2009, de Luiz Felipe Alencastro, abre a narrativa do volume. Na sequência, os textos nos fazem reviver as eleições de 2014, a continuada contestação ao resultado eleitoral em 2015 e a força da cultura política da hipocrisia nos acontecimentos recentes.

No conjunto, os artigos constroem uma narrativa com final aberto do golpe institucional de 2016.

Os lançamentos em Brasília e em São Paulo, durante o simulacro de julgamento no Senado da presidente eleita, Dilma Rousseff, colocam o livro e seus autores também como atores da história, que, afinal, todos fazemos.

E continuaremos a fazer, em qualquer cenário futuro, em defesa da democracia e dos direitos inscritos na Constituição de 1988.

A velha democracia

Publicado em 27/09/2016  02h00 (reproduzido sem alterações)

A crise política que vivemos é em parte tipicamente brasileira (ou latino-americana), com suas velhas elites sempre dispostas ao golpe contra a vontade política das maiorias, mas é também reflexo da crise global da democracia representativa. A discussão sobre os limites da legalidade democrática e o estado de exceção está na ordem do dia.

O uso do termo “estado de exceção” -inspirado no livro homônimo do filósofo Giorgio Agamben- para caracterizar a ordem de prisão decretada pelo juiz Sergio Moro contra o ex-ministro Guido Mantega causou celeuma entre alguns acadêmicos.

Como de hábito, não faltou quem lembrasse que a comoção com a prisão sem motivos claros, em um hospital em que ele acompanhava a mulher doente, seria exagerada. Pareceria sugerir que se inaugurava algo novo na Justiça brasileira, quando a prática seria de fato corriqueira nas periferias.

A afirmação é verdadeira e coloca em foco um limite fundamental da experiência democrática brasileira. Mas é também problemática, pois, levada às últimas consequências do ponto de vista lógico, acaba por tornar indistintas as fronteiras entre estado de exceção e Estado de Direito.

No limite, torna possível afirmar, por exemplo, não ter havido propriamente um golpe contra o regime democrático brasileiro em 1964, simplesmente porque não tínhamos um regime democrático na ocasião. Afinal, como poderia existir democracia de fato em um país em que os analfabetos não votavam e o Partido Comunista estava cassado?

Continuando com o mesmo raciocínio, também o Estado Novo não teria sido um golpe à ordem democrática, pois sob as Constituições de 1824, 1891 e 1934 havia fraude eleitoral, práticas de tortura, inúmeras rupturas políticas e restrições aos direitos de voto.

Uma baixa adesão aos valores democráticos é um pré-requisito contextual para qualquer golpe contra a democracia. As experiências democráticas concretas têm zonas de exceção mais ou menos amplas, delimitadas por fronteiras culturais e hierarquias socioeconômicas.

No Brasil, tais espaços de exceção continuam especialmente amplos e fortemente marcados pelo racismo. O Estado democrático de Direito é formado, entretanto, pela presunção da ilegalidade de tais práticas. Desvalorizar as fronteiras formais entre Estado de Direito e estado de exceção deslegitima a defesa dos direitos democráticos efetivamente existentes.

A democracia dos Estados Unidos conviveu com a legalidade da escravidão, seguida da segregação racial e depois do encarceramento negro em massa. Os Estados liberais europeus não têm história muito mais edificante. Isso não retira a importância dos valores democráticos na história dessas sociedades.

Como bem sinalizou a presidente eleita Dilma Rousseff, a divulgação ilegal de conversas da Presidência da República rompeu a fronteira entre Estado de Direito e estado de exceção, construindo as condições para o golpe parlamentar que a tirou do poder. A seletividade política crescente de membros do Judiciário brasileiro é mais um passo em direção ao abismo.

A tentativa de aprovação de uma reforma educacional profunda por medida provisória, também. A prisão de Mantega, abortada pela reação da opinião pública, era parte do processo. Ou damos os nomes aos bois agora ou em breve não poderemos mais gritar para saber onde está o Amarildo.

Sem esperança, não há democracia

Publicado em 01/08/2017  02h00 (reproduzido sem alterações)

Em uma recente roda de conversa da qual participei no Centro Ruth Cardoso, em São Paulo, Marcelo Ridente nos fez a todos constatar que, pela primeira vez desde o final dos anos 1970, olhávamos com pessimismo para o futuro do Brasil.

Tentei me consolar da triste realidade refletindo sobre o caráter internacional da crise que vivemos, mas logo me lembrei de que o pessimismo à brasileira estava fundado em algo mais do que o sentido reacionário dos eventos sociais que estão na base da onda conservadora que assola o mundo.

O avanço reacionário no Brasil tem um travo mais amargo. Ele vem junto com a nostalgia de um ordenamento estamental de sociedade, inscrito sobretudo no desrespeito à soberania popular.

Um desrespeito naturalizado na velha formulação de que o povo não sabe votar, o que torna possível aprovar, sem qualquer constrangimento, um programa de reformas, em muitos aspectos inconstitucional e contrário a direitos humanos fundamentais dos quais o Brasil é signatário, derrotado nas urnas.

O avanço reacionário no Brasil está inscrito também, e principalmente, na dificuldade de nosso Judiciário, quase todo recrutado nas classes médias e altas tradicionais, em julgar de forma imparcial integrantes de seu grupo racial e social.

Nossas instituições jurídicas, ainda que funcionando livremente, não foram capazes de impedir o golpe parlamentar de 2016, perpetrado por congressistas quase todos acusados da prática de atos ilícitos.

Representantes das mais diferentes instâncias do Judiciário brasileiro podem condenar, sem provas concretas e a penas exorbitantes, jovens negros que ousam sair às ruas em manifestações políticas ou ex-operários que ousaram ser presidente da República e tirar o Brasil do mapa da fome.

No entanto, mantêm livres e exercendo mandato parlamentar, com base em noções aristocráticas de reputação e honra, senadores de famílias de elite denunciados pelo Ministério Público por corrupção passiva e obstrução à Justiça.

Golpes parlamentares podem derrubar presidentes de forma ilegítima; a Justiça pode legalmente produzir injustiças, mas nada é mais grave do que a perda de confiança nas instituições democráticas. Alguém ainda espera que o Congresso vá autorizar a investigação das gravíssimas denúncias contra Michel Temer? Sem esperança, não há democracia.

Desde a primeira eleição de Lula, em 2002, tem havido comparações de seu papel histórico no Brasil ao de Abraham Lincoln nos Estados Unidos.

Pode-se dizer, no mínimo, que a emergência política de ambos foi consequência das chamadas revoluções de mercado, ocorridas nos dois países nas décadas que precederam seus governos.

Lincoln e Lula buscaram aprofundar o que percebiam ser frutos positivos da generalização da economia de mercado, mas também tentaram democratizar os seus efeitos.

Lincoln nunca foi um abolicionista radical, Lula tampouco um socialista, como sempre registraram seus críticos à esquerda. Mas as sociedades estamentais que eles desafiaram não os puderam perdoar.

Como a velha elite sulista derrotada nos EUA, os golpistas brasileiros estão à procura de seu John Wilkes Booth. O medo às vezes mata a esperança. Sergio Moro se apresenta para o papel, trocando a pistola pela toga.

Sobre o crime comum de Lula

Publicado em 9.abr.2018 às 2h00 (reproduzido com pequenas atualizações)

Foi manchete nesta FolhaLula é o primeiro presidente da República brasileiro condenado por crime comum. As fragilidades das acusações ao ex-presidente me parecem suficientes para fundamentar a convicção da perseguição política em qualquer observador imparcial. Mas, infelizmente, é um fato.

Esse fato revela o sentido mais profundo do golpe iniciado em 2016, processo sem direção política específica, resultado de um inusitado consenso elitista e antidemocrático envolvendo os principais formadores de opinião do Brasil.

Boa parte das convicções da Lava Jato, exemplificada sobretudo no famoso Powerpoint apresentado por alguns procuradores, está baseada em uma interpretação da história brasileira recente. Essa interpretação guarda inquietante analogia com um episódio da história dos Estados Unidos: o processo de desqualificação política da chamada reconstrução radical, após a guerra de secessão que aboliu a escravidão naquele país, um dos meus temas recentes de pesquisa.

Para os que não conhecem a história, eu conto. Nos EUA, no antigo sul escravista derrotado, o período conhecido como “Reconstrução Radical” (1865-1877) foi pioneiro em reconhecer direitos civis e políticos aos ex-cativos tornados livres com a vitória da União.

Muitos tiveram acesso à educação, participaram politicamente em seus locais de moradia, votando e sendo eleitos, junto aos políticos republicanos abolicionistas oriundos do norte do país. As conquistas sociais realizadas nesse curto espaço de tempo preenchem as melhores páginas da história social e política sobre o pós-emancipação estadunidense.

No entanto, o movimento foi, ao longo dos anos seguintes, totalmente desmoralizado, com base em denúncias seletivas de corrupção, a partir das quais se afirmava que toda a ação política dos negros sulistas e o idealismo republicano eram uma simples fachada para a ação criminosa de um grupo de aventureiros corruptos que enganavam libertos desinformados.

Tal interpretação foi celebrizada em um dos filmes pioneiros da indústria do cinema americano, “O Nascimento de Uma Nação” (Griffith, 1915), no qual os cavaleiros da Ku Klux Klan são os mocinhos da história. A estreia recente e polêmica de “O Mecanismo“, de José Padilha, na Netflix, com a mesma chave maniqueísta, me levou, mais uma vez, a me impressionar com os paralelos entre os dois processos.

A Constituição de 1988 foi o primeiro texto constitucional brasileiro a reconhecer o direito de voto universal e a pluralidade racial e cultural da sociedade brasileira.

O espetáculo de humilhação pública da prisão do ex-presidente operário por “crime comum” não afetou em nada a percepção da corrupção no país, que só faz aumentar, mas tem potencial para destruir a autoestima e a autoconfiança política de milhões de brasileiros.

A capacidade política de Lula de controlar a narrativa de sua própria prisão atenuou, pelo menos por algum tempo, esta possibilidade. O ataque aos ideais democráticos da Constituição de 1988, iniciado com o golpe parlamentar de 2016, sofreu ali um revés. Como sugeriu seu inspirado discurso, por mais longo que seja, o inverno não pode impedir a primavera.

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A derrota do golpe de 2016

Publicado em 30.set.2018 às 2h00 (reproduzido parcialmente)

A paranoia contra o inexistente “kit gay” (2011/2013) e a reação à PEC do serviço doméstico (2013), episódios do primeiro governo de Dilma Rousseff, foram sintomas pioneiros do movimento reativo –pois se trata do desejo de desfazer o que já está feito– que hoje toma forma concreta e assustadora na sociedade brasileira.

A reação à presença de uma mulher, só, no Palácio do Planalto, não ocupou lugar menor no processo, mas dois outros vetores reativos precipitaram a liberação dos demônios que, desde então, vieram do porão à luz.

O primeiro é o sentimento estamental, típico de sociedades pós-escravistas. Os antigos setores médios da sociedade brasileira continuam a aspirar por um estilo de vida quase colonial: com serviços domésticos baratos e acesso diferenciado à saúde e à educação.

Apesar de um salutar movimento de pressão pela melhoria do serviço público, a maior parte da “velha classe média” simplesmente não tolerou as consequências do sufrágio universal, sobretudo a ampliação da sociedade de mercado –que trouxe mais concorrência pelos melhores empregos e vagas nas universidades e tornou os serviços privados de qualidade cada vez mais elitizados.

O segundo vetor tem mais sintonia com o mundo globalizado. Milhões adentraram à economia de mercado na era Lula, fazendo emergir, na esfera pública, uma religiosidade militante e conservadora, que se vinha afirmando desde os anos 1980 no seio das classes populares economicamente ascendentes, com setores intolerantes e fundamentalistas.

Não se conformaram, sobretudo, com a afirmação de direitos para a comunidade LGBT, inclusive ao casamento e à adoção, com base na Constituição de 1988, que hoje ampara milhares de novas famílias legalmente constituídas.

A representação política desses dois mundos reativos é legítima como qualquer outra, mas sua junção nos abriu a porta do inferno quando deixamos romper-se o tênue equilíbrio de forças que a sabedoria do voto popular conseguira garantir. Na ópera-bufa da sessão parlamentar de 17 de abril de 2016, exibida em cadeia nacional de TV, o tema da corrupção política já tinha se tornado a cereja do bolo.

O cruzamento do ethos estamental com o ethos patriarcal, unindo velhas e novas classes médias, alavancou a falsa ideia de uma “ditadura do politicamente correto”, colocando em xeque a própria noção de direitos humanos.

A ascensão de uma candidatura simplesmente fascista junto a parte expressiva do eleitorado, capaz de colocar em risco a ordem democrática, é expressão disso.

A lição mais clara dessa campanha, até agora, é a derrota eleitoral das elites políticas –parlamentares, jurídicas e midiáticas– que, ao não aceitarem os resultados das urnas, capitanearam o impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta eleita e a impediram de governar.

A vontade elitista e antidemocrática, mas legal, de desrespeitar a vontade popular permanece. A cassação de mais de 3 milhões de títulos eleitorais pela maioria do STF foi sua mais recente expressão, mas o substrato de ódio reativo que emprestou base social à empreitada se deslocou dos seus mentores originais e hoje caminha com as próprias pernas.

E o Brasil escolheu…

Publicado em 15.nov.2018 às 2h00 (reproduzido sem alterações)

Após o golpe parlamentar de 2016, anti-intelectualismo e fundamentalismos diversos, que estão na base de uma nova extrema direita de abrangência global, rapidamente tornaram-se preponderantes na base de apoio do governo Temer.

Desde antes disso, vinham-se mostrando presentes em setores do Judiciário, numa preocupante politização dos operadores de Justiça, exemplarmente ilustrada pelas ações de cerceamento às universidades que precederam o segundo turno das eleições, a tempo declaradas inconstitucionais pelo STF.

O crescimento da extrema direita foi a grande surpresa eleitoral do primeiro turno, que se confirmou com a vitória do atual presidente eleito, no segundo. Como explicá-lo?

Facebook e WhatsApp assumiram que houve roubo de dados e uso de robôs em suas plataformas no primeiro turno das eleições no Brasil. Podem ter amplificado preconceitos que ajudaram a reverter tendências históricas de parte do eleitorado, sobretudo das classes populares. Mas não os inventaram.

Muitos apontam a circulação de notícias falsas em aplicativos e redes sociais como sintoma de nossa entrada na era da pós-verdade, caldo de cultura no qual o chamado novo “populismo de direita” seria criador e criatura. O fenômeno é mais complexo. As redes sociais democratizam as comunicações. As chamadas fake news apenas amplificam preconceitos, antes invisíveis, que passam a ter espaço no debate público.

Se houve suposto impulsionamento ilegal e direcionado dessas mensagens, o problema a se combater, nas redes ou na imprensa tradicional, é o mesmo: monopólio da informação e abuso de poder econômico.

Mais surpreendente, para mim, foi ver quase a totalidade das classes médias brancas e letradas do centro-sul do Brasil abraçar, com entusiasmo, a violência como valor (o gesto de atirar no inimigo, como símbolo).

Desde o surgimento do país como monarquia liberal e escravista, a hipocrisia, entendida como o elogio que o vício presta à virtude, constituiu-se como principal alicerce do nosso preconceito de ter preconceito e do mito da democracia racial entre nós, como nos ensinou Florestan Fernandes.

As transformações socioculturais dos últimos 30 anos parecem ter provocado uma mudança nesse traço essencial da cultura política brasileira, de consequências imprevisíveis.

É sempre importante ouvir a voz das urnas. Mesmo quando o voto do vizinho nos causa horror. Em um país racista, ainda profundamente marcado pela herança escravista nas relações sociais, que sempre autorizou o genocídio cotidiano de jovens pretos e da população LGBT nas periferias, uma parte expressiva do eleitorado das classes privilegiadas assumir o ódio como bandeira política faz sentido, ainda que seja absolutamente assustador.

Preconceito e cinismo emergiram vitoriosos e sem véus dessa eleição. Para superá-los, será preciso encarar feridas abertas, sempre presentes em nossa sociedade, que insistimos em não olhar. Será arriscado e doloroso, muito se pode avançar no autoritarismo dentro da ordem democrática, mas precisamos acreditar que a sociedade brasileira e os valores fundamentais da República de 1988 serão capazes de resistir e dar conta da tarefa.

Feliz 2019!

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