O fim da era dos direitos?

O texto abaixo foi escrito para ser lido para ouvidos estrangeiros, mas creio que ajuda a entender a profundidade do luto e da incerteza em que as instituições democráticas brasileiras se encontram mergulhadas.  Seguem o original em inglês e uma versão em português para os que estiverem interessados. 

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What global issues are more relevant for contemporary Brazil?// Quais questões globais são mais relevantes para o Brasil contemporâneo?

(Debate realizado no Columbia Global Center do Rio de Janeiro, em 24 de abril de 2014. Texto apresentado por Hebe Mattos. Participantes no Rio de Janeiro: Luiz Felipe Alencastro, Bolivar Lamounuer, Daniela Pinheiro, Hebe Mattos, debatedores por vídeo conferência: Katharina Pistor, Josh Simon, Somini Sengupta, Vishakha Desai, Carol Gluck e Safwan Masri)

Good afternoon to all. I’d like to thank the Columbia Global Center of Rio de Janeiro for this invitation. I really appreciate the opportunity to participate in this debate.// Boa tarde a todos. Gostaria de agradecer ao Columbia Global Center do Rio de Janeiro por este convite. Aprecio muito a oportunidade de participar neste debate.

I chose to discuss just one global issue that seems to me the more relevant in the present contemporary social and political context in Brazil: the emergence of a new popular right wing global public opinion that challenges the understanding that tolerance, expansion of rights and freedom are or should be the main tools of contemporary democracies. It’s a reactionary global movement, stricto sensu, that put religious believes, racism and xenophobia once more in the world political agenda. // Escolhi discutir apenas uma questão global que me parece mais relevante no atual contexto social e político contemporâneo no Brasil: o surgimento de uma nova opinião pública popular de direita que desafia a compreensão de que tolerância, expansão dos direitos e  liberdade  são ou deveriam ser as principais ferramentas das democracias contemporâneas. É um movimento global reacionário, stricto sensu, que recoloca convicções religiosas, racismo e xenofobia mais uma vez na agenda política mundial.

The emergence of this new sociopolitical force in the Brazilian electoral scene was ironically a consequence of the expansion of the size of the market economy in the last decades and a great political surprise. The breakdown of the so called “presidencialismo de coalisão” led to the rupture between the new right wing popular middle class that vote for PMDB and others called physiological political parties and the left wing popular and middle class electors of Partido dos Trabalhadores.//O surgimento dessa nova força sociopolítica na cena eleitoral brasileira foi ironicamente uma consequência da expansão do tamanho da economia de mercado nas últimas décadas e uma grande surpresa política. A desagregação do chamado “presidencialismo de coalisão” levou à ruptura entre a nova classe média popular de direita que vota pelo PMDB e por outros partidos políticos de perfil fisiológico e os eleitores à esquerda, de camadas populares ou classe média, do Partido dos Trabalhadores.

By the other hand, the presence of this new electoral force in Europe and the US has also had a huge impact in Brazil, encouraging Brazil’s old elitist and authoritarian political traditions to “get out of the closet”. Anti-liberal political tradition was always strong in Latin America, both in the left and the right wings. In Brazil, however, acting with effectiveness to reverse electoral results was always more common in the discourse and practice of the right wing, even when it assumed economic liberalism as a political program. “Elite’s coup d’état”,” not necessarily by military hand, much more frequently by elite conciliation, was quite a national tradition, an old fashion phantom of politics in the country, that had seemed to have been overcome with the Constitution of 1988.//  Por outro lado, a presença desta nova força eleitoral na Europa e nos EUA teve impacto em diversos setores da elite econômica e da chamada alta classe média, incentivando velhas tradições políticas elitistas e autoritárias a “sair do armário”. A tradição política anti-liberal sempre foi forte na América Latina, tanto na esquerda quanto na direita. No Brasil, no entanto, atuar com eficácia para reverter resultados eleitorais foi sempre mais comum no discurso e na prática da direita, mesmo quando assumiu o liberalismo econômico como um programa político. O desrespeito aos resultados das urnas, não necessariamente por mão militar, muito mais frequentemente por conciliação de setores das elites políticas, é praticamente uma tradição nacional, um velho fantasma da política que parecia ter sido superado com a Constituição de 1988.

The encounter of the old elitist political culture with the new right-wing force present in Brazilian society and institutions built the social basis of the parliamentary coup against the elected President Dilma Rousseff that happened last year. The cost of the institutional coup for Brazilian democracy is incommensurable, and, up to this moment, there are no political forces or institutions in the country to reverse it. An impeachment based only on political reasons resulted in a non-elected new government, formed by conservative old white men, almost all of them accused of corruption, putting in practice deep constitutional reforms and other political proposals defeated in the last general election.// O encontro da velha cultura política elitista com a nova força de direita presente na sociedade e nas instituições brasileiras construiu a base social do golpe parlamentar contra a presidente eleita Dilma Rousseff ocorrido no ano passado. O custo do golpe institucional para a democracia brasileira é incomensurável e, até o momento, não há forças ou instituições políticas no país para reverter isso. Um impeachment baseado somente em razões políticas conduziu a um governo não-eleito, formado por homens brancos, com idade elevada e conservadores, quase todos acusados da corrupção, colocando em prática propostas de reformas constitucionais derrotadas nas últimas eleições gerais.

My point here is: neither the current ethic crisis, highlighting the pervasiveness of corruption and hypocrisy in Brazilian political practices – nor the present economic recession – would be problems to Brazilian democratic institutions if the electoral result would not have been disrespected in 2016. This opened the door for practices of exception with unforeseen consequences.// Meu ponto aqui é: nem a crise ética atual, que evidencia o caráter pervasivo da corrupção e da hipocrisia nas práticas políticas brasileiras  nem a atual recessão econômica seriam problemas para as instituições democráticas brasileiras se o resultado eleitoral não tivesse sido desrespeitado em 2016. O golpe abriu as portas para práticas de exceção com consequências temerárias e imprevisíveis.

Whatever the electoral force of the new Brazilian popular right wing might be, whatever the discredit of traditional political parties might be, only new general elections can bring some hope to the crisis of political legitimacy that, at this moment, challenge the future of Brazilian democracy.// Qualquer que seja a força eleitoral da nova direita popular, qualquer que seja o descrédito dos partidos políticos tradicionais, só novas eleições gerais podem trazer alguma esperança à crise de legitimidade política que, neste momento, desafia o futuro da democracia brasileira .

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I’d like to thank once more the organizers. Promoting a real dialogue in a global perspective among scholars of different cultural, political and intellectual backgrounds is the right thing to do. I’m pretty sure of that. Interdisciplinary collaboration and episteme interchange are goals to be achieved to make this dialogue truly productive.// Gostaria de agradecer mais uma vez os organizadores. Promover um diálogo real numa perspectiva global entre estudiosos de diferentes contextos culturais, políticos e intelectuais é a coisa certa a fazer. Eu tenho certeza disso. A colaboração interdisciplinar e o intercâmbio entre epistemes são metas a serem alcançadas para tornar este diálogo verdadeiramente produtivo.

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“Essa história é o presente”

Hoje, 23 de abril, se festejou São Jorge em diferentes partes do Brasil, mas no Rio de Janeiro tal celebração, como sempre, assumiu especial importância. Desde a meia-noite se escutaram fogos e vivas por diversos cantos da cidade e muitos admiradores e fiéis do santo se juntaram para aguardar a alvorada em frente aos templos católicos que a ele são dedicados, e durante o dia a imagem circulou por ruas da cidade em cortejo.

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Rio de Janeiro, bairro do Estácio, 23 de abril de 2017. Foto de Fernanda Crespo.

Em terreiros os tambores tocaram para Ogun, orixá trazido das terras iorubanas da África pelos escravizados e que aqui foi identificado com o guerreiro católico. Conta a história que Jorge, guerreiro nascido na Turquia, com trajetória de muitas bravuras, recusou a obedecer a ordem do Imperador romano Diocleciano e por isso foi condenado. Ogun, em sua origem protetor da agricultura, guardião da forja e patrono dos ofícios manuais, na diáspora africana no Brasil passou a ser representado carregando a espada com a qual é reconhecido como o vencedor das demandas. Dois, mas para muitos, um só.

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É verdade que o santo católico do dia é reivindicado como patrono pelas forças da repressão assim como pelos seus combatentes. Mas, nessa noite, nas ruas da cidade dos cariocas, sobretudo nas esquinas do centro velho e do subúrbio e nas comunidades, sobressai sua face de aguerrido defensor dos desfavorecidos. E é dessa face que eu me lembro quando não consigo esquecer a condenação do jovem Rafael Braga.

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E vem também a história de Ana Liz. E me vêm à mente os rostos negros na galeria dos condenados da Casa de Correção do Rio de Janeiro no século dezenove – rico e emocionante acervo de imagens e histórias disponível na Biblioteca Nacional. .

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Junto a essas imagens me chegam também na memória os anúncios de fuga de escravizados nos jornais da cidade na mesma época, trazendo a descrição por vezes detalhada da aparência com a indicação de marcas corporais que assinalavam o sofrimento daquelas pessoas – muitas delas, em sua maioria jovens.

 

Nesse momento, chega forte a frase de James Baldwin no “Eu não sou seu negro”, excelente documentário sobre a história de luta por direitos dos negros estadunidenses: “a história não é o passado. Essa história é o presente”. Assim como é presente o racismo na nossa sociedade, que não foi revogado com a legislação que aboliu a escravatura nem mesmo com os avanços da Constituição Federal que o reconheceu como crime inafiançável e imprescritível.

Na alvorada de Jorge e Ogun, o que se pode pedir é outra justiça. Essa é a demanda de nossos dias em que crianças e jovens negros continuam morrendo a cada poucos minutos, como registram as estatísticas oficiais assustadoras. É uma demanda forte no nosso país, cujo povo tem todas as razões para duvidar daqueles que foram encarregados da criação, aplicação e ponderação das leis. Que venham outros santos e orixás para ajudar e fortalecer, serão muito necessários porque a luta é grande, e há muitas frentes. Como diz a letra da linda canção de Moacyr Luz, Medalha de São Jorge: “a malvadeza desse mundo é grande em extensão”. Mas, que principalmente possamos nos fortalecer – nós, nesse plano terrenal, juntos, contra essa maldade toda, tão forte e tão antiga. Está chegando o dia 28 de abril, data da greve geral nacional, convocada para lutarmos contra a perda de nossos direitos, e contra as reformas pretendidas pelo governo – que só viriam a aprofundar a exclusão e a injustiça. Será um momento para que tudo isso possa ser dito em alto e bom som. E que se diga e se repita até lá. Não podemos, nem vamos esquecer. E a perseverança vai ganhar do sórdido, como também disse outra canção feita pra Jorge, lindamente interpretada pelo Soul de Brasileiro.

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O Medo do Espelho

O golpe parlamentar de 17 de abril de 2016, o dia da infâmia, completa um ano. Naquele dia, o show de horrores da câmara dos deputados, comandado pelo hoje condenado Eduardo Cunha, pela primeira vez expôs aos holofotes do mundo a hipocrisia secular e a putrefação ética atual da classe política brasileira. O triste espetáculo não foi suficiente para fazer surgir, no âmbito do poder judiciário ou da opinião pública, alguma iniciativa capaz de impedir a cassação ilegal dos 54 milhões de votos que elegeram a presidente Dilma Rousseff.

Formei-me historiadora em plena luta – vitoriosa – pela redemocratização do país que marcou a década de 1980. Chamada por economistas de “década perdida”, naqueles anos vi nascerem meus três filhos, movimentos sociais ainda fortemente ativos na cena pública, meu primeiro livro e a esperança de que a ainda que tardia implantação do sufrágio universal na experiência política brasileira, com a extensão do direito de voto aos analfabetos, era o condão que faltava para a consolidação de uma institucionalidade democrática no país. A medida me parecia antídoto eficaz para a velha tentação elitista e oligárquica do nosso ordenamento político, uma espécie de ethos estamental estruturante, nascido sob a égide da cultura patrimonialista e da instituição da escravidão. O que aconteceu no Brasil no outono passado abalou essa esperança. A cassação dos 54 milhões de votos que elegeram Dilma Rousseff por uma manobra parlamentar duvidosa, mas sancionada por agentes do judiciário pautados pelos holofotes de empresas de mídia decididas a derrubar a presidenta, foi algo além do que eu ousara imaginar nos meus piores pesadelos.

É irônico que o primeiro ano do golpe de 2016 seja celebrado ao som das repercussões da lista de Fachin e do vazamento das gravações das delações da Odebrecht. A metáfora da República dos Cupins para qualificar o governo de usurpadores que sucedeu a presidenta me foi inspirada pelo filme Aquarius, que estreou na mesma época,  e se mostrou praticamente profética.

No premiado filme de Kleber Mendonça Filho, o velho edifício Aquarius, onde se passa a história, é finalmente condenado à destruição por uma infestação de cupins criminosamente provocada. Como no filme, na crise atual não sabemos mais se será possível vencer a cultura política da hipocrisia mantendo de pé o edifício democrático. Na maioria das vezes em que setores expressivos da sociedade brasileira a combateram foi para abraçar projetos abertamente autoritários. E é a repetição da velha história que mais uma vez nos ameaça. A História, decididamente, não é a mestra da vida.

O tema da hipocrisia como cultura política brasileira foi uma das linhas de força que compuseram o livro Historiadores Pela Democracia: o golpe de 2016 e a força do passado, presente sobretudo em textos originalmente publicados aqui no blog e no tumblr historiadores pela democracia. O engajamento politico de historiadores do Brasil colonial e escravista na resistência contra o golpe parlamentar de 2016 se fez a partir de uma percepção clara do sentido reacionário, stricto sensu, de que se revestia a onda de ódio que dava substrato social aos eventos.

Ainda que haja um óbvio fundo factual na força dessas tradições, sempre me insurgi a fazer delas camisas de força insuperáveis, definidas pela gramática da incompletude ou da falta. Estaríamos, nós, brasileiros, condenados à conciliação das elites e à cultura dos privilégios, eternamente mal adaptados à modernidade democrática?  Há aí, do meu ponto de vista, toda uma história de conflitos, agências, atualizações e redefinições de tradições a serem mais bem compreendidas e narradas.

Não é surpresa para qualquer pessoa minimamente informada que as relações promíscuas entre empreiteiras e poder público no Brasil remontam aos anos 1950 e se aprofundaram durante a ditadura militar. A divulgação do depoimento de Emilio Odebrecht, apontando o que chamou de “demagogia” da “grande imprensa” brasileira, que teria conhecimento das práticas agora trazidas a público há pelo menos 30 anos, reforça uma vez mais a analogia do momento atual com a retomada do tráfico negreiro após a sua proibição formal pelo primeiro estado nacional brasileiro, em 1831. Apesar disso, não apenas as semelhanças, mas também as diferenças entre os dois contextos, merecem ser ressaltadas.

O artigo 179 da Constituição Monárquica de 1824 reconhecia amplamente os direitos civis de todos os brasileiros, revogava a tortura e o castigo infamante e todos os privilégios hereditários do antigo regime português. Os direitos políticos eram censitários assim como na ordem constitucional inglesa, estadunidense ou francesa do mesmo período. A escravidão ficava mantida como instituição histórica, em nome do direito de propriedade, mas o novo estado se comprometia a interromper o tráfico atlântico e os novos processos de escravização, como então acontecia na República escravista dos Estados Unidos, e também nos impérios coloniais (ainda escravistas) da França e da Inglaterra.  Na Constituição brasileira, mais generosa no que se refere à inclusão racial do que a de seus pares escravistas do Ocidente, à exceção da Inglaterra, os libertos não poderiam ser eleitos, mesmo tendo a renda exigida, mas não havia restrições formais aos direitos políticos de seus descendentes. Segundo os liberais da época, no Brasil havia apenas escravos ou cidadãos.

A lei de extinção do tráfico de 1831 não foi aprovada “para inglês ver”, como passou para a história. Muitos lutaram para que fosse implementada, especialmente setores urbanos integrantes da população livre dita “de cor”, maioria no país, que formavam entre os chamados liberais exaltados, grupos que enfatizavam a linguagem dos direitos na sua apropriação do liberalismo histórico.

Mas a lei de 1831 também se tornou alvo de um vigoroso processo de desobediência por parte de setores da classe senhorial que, em nome da liberdade de mercado, e de uma leitura utilitarista do liberalismo, sustentavam a expansão escravista da lavoura cafeeira, que rapidamente se tornaria a base da economia nacional, inserindo com sucesso o novo país no mercado capitalista global em expansão.

A retomada do tráfico atlântico foi o substrato econômico mais importante do movimento político conhecido como Regresso, que alcançou o poder em 1837.  Ainda assim, não conseguiram revogar a lei de 1831 (ainda que tentassem), optando por fechar os olhos para seu descumprimento. Como tenho reiteradamente repetido, a hipocrisia generalizada como política de estado nascia ali.

Também o racismo institucional brasileiro se definiria naquele contexto. Uma outra lei, de 1830, proibira a imigração de africanos livres, inaugurando – também pela via da hipocrisia – a institucionalização do racismo no país, que culminaria na prática de silenciar sobre a cor dos brasileiros livres nos documentos oficiais. O racismo à brasileira e a hipocrisia como tradição política têm origens comuns, se não são, a rigor, a mesma coisa.

O medo do espelho, o horror de olhar a própria imagem, como na famosa narrativa do livro O retrato de Dorian Gray, de Oscar Wilde, pode ser uma boa metáfora para a cultura da hipocrisia na política brasileira nascida junto com nosso primeiro estado nacional.

A lei que colocaria fim ao tráfico atlântico de escravizados, em 1850, sem revogar oficialmente a lei de 1831, o fez com o compromisso tácito das autoridades de manter o silêncio sobre a ilegalidade anterior. Depois dela, cerca de 750 mil africanos continuariam escravizados ilegalmente com a cumplicidade das autoridades imperiais.

Também o silêncio oficial sobre a cor da população livre inaugurado nessa mesma época mostrar-se-ia tradição duradoura na nossa história administrativa e um dos principais alicerces do nosso racismo institucional. A recente experiência democrática brasileira foi capaz, entretanto, de romper com ela, com a aprovação do estatuto da igualdade racial em 2010.

É possível vencer o medo do espelho como projeto político? Enquanto sociedade democrática, seremos capazes de olhar para nossa imagem no espelho, ficar horrorizados com ela, e ainda assim fazer a coisa certa: respeitar as regras do jogo e refundar o país em novas eleições diretas?

Com a divulgação da lista de Fachin, o “compromisso tácito de silêncio sobre a ilegalidade anterior”, que caracterizou o acordo para a aprovação da lei de 1850, pode não se atualizar em 2017.

Também a tentação autoritária – a outra forma frequentemente assumida pelo silêncio/hipocrisia brasileiros  – pode não se apresentar como sina?

As culturas de ódio e os perigos da “logaritimização” do debate político, com suas bolhas de comunicação determinadas pelo funcionamento das novas redes sociais, são riscos globais. Ainda assim, o processo de urbanização, a massificação do acesso ao letramento e à cultura audiovisual e mais de 30 anos de experiência democrática construíram um espaço de debate público no Brasil do século 21 de dimensões incomparáveis com as que prevaleceram nos séculos 19 e 20. As virtudes da experiência democrática iniciada em 1988 são incomparavelmente maiores do que os limites éticos do presidencialismo de coalizão, de profundas raízes na tradição política brasileira. São essas virtudes que podem ter tornado os antigos vícios, finalmente, intoleráveis.

Somos hoje uma sociedade culturalmente plural e fragmentada por diferenças políticas que dificilmente serão bem compreendidas se continuarem a ser lidas de forma binária ou maniqueísta.

Novos e velhos atores políticos nem sempre se entendem e veem estupefatos práticas ilegais antes silenciadas serem expostas à luz do dia.

No momento em que finalizo este texto, entretanto, a cultura política da hipocrisia continua a processar seletivamente a difusão de novas informações e a tentar impor aspas ao golpe parlamentar de 2016.

Como de hábito, os mortos assombram os vivos.

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“Defrontamo-nos com a feroz urgência do agora” – Luther King é bom para a Humanidade

Na última terça-feira, 4 de abril, celebrou-se e problematizou-se o 50º aniversário do discurso Beyond Vietnam: a time to break silence [Além do Vietnã: um tempo de romper o silêncio], que o reverendo Martin Luther King Jr. proferiu na Riverside Church, próxima ao coração do Harlem, em Nova York, em 1967. Menos lembrado que o I have a dream, proferido durante a Marcha de Washington de 1963, esse discurso, escrito em parceria com o historiador Dr. Vincent Harding, marca o momento em que Luther King se posiciona enfaticamente contra a guerra e se afasta de uma fidelidade nacionalista ingênua.

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Martin Luther King, em 4 de abril de 1967, na Riverside Church. Sentados: Rabino Abraham Heschel, Dr. Henry Steele Commanger e Dr. John C. Bennett.

 

Ainda que marcando um distanciamento do comunismo, Luther King acusava a guerra de ser “inimiga dos pobres” e defendia uma ação revolucionária pautada na solidariedade entre os povos, suas agendas de luta e o respeito pela Humanidade numa escala global. Conectava, portanto, a luta pelos direitos civis dos negros estadunidenses com esforços do povo vietnamita em defesa de sua independência do domínio francês. Denunciava a retirada de investimentos governamentais para a superação da pobreza interna para financiar a destruição de outros povos no exterior, e a desproporção de jovens negros enviados ao país asiático, quando esses eram desrespeitados como cidadãos enquanto estavam em solo nacional. E ia além. Apontava para o fato de que a ação violenta de seu país obrigava gerações futuras a responder por atrocidades injustificáveis cometidas contra outras nações como Guatemala, Peru, Venezuela, África do Sul, Moçambique, Camboja, Tailândia…

A conjuntura de emergências de lutas contra as desigualdades e injustiças cobrava posicionamentos sérios e responsáveis: “Esta é uma época para as verdadeiras escolhas e não para as falsas. Este é o momento em que as nossas vidas devem ser colocadas em jogo, se a nossa nação quiser sobreviver à própria insensatez. Toda pessoa de convicções humanitárias deve escolher o protesto que melhor convém às suas crenças, mas todos devemos protestar”.

Para além de nos fazer pensar sobre a cilada em que novamente se meteram os EUA − nação composta por grupos populacionais de todo o mundo sub-representados politicamente, mas numericamente representativos para o funcionamento do país −, o discurso de Luther King cai como uma luva não apenas para refletir sobre os significados da recente ação de Trump na Síria e suas medidas e as ameaças contra o México e países islâmicos. Revisitar esse passado serve como um convite a olhar nossas próprias histórias de ontem e de hoje.

A propósito, assistir ao vídeo da palestra de Jair Bolsonaro, deputado pelo Partido Social Cristão (PSC), representante da extrema direita, na sede da Hebraica-Rio, no último dia 3, me fez pensar que as palavras de Luther King seriam boas não apenas para os judeus, como dizia o avô da Keila Grinberg, mas para toda a Humanidade. Durante uma hora, foi dada oportunidade a um bufão fascista falar atrocidades racistas, machistas, sexistas, homofóbicas e elitistas e ainda ser aplaudido calorosamente por seu público seleto num lugar em que isso deveria ser terminantemente inviável.

A gravidade do fato faz com que as reações tenham que ir além do louvável protesto promovido por um grupo de judeus na porta da Hebraica no momento da palestra, registrado no vídeo O ovo da serpente; bem como das ações protocoladas pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Frente Favela Brasil, perante a Procuradoria-Geral da República em Brasília e o Ministério Público Federal no Rio. Há uma espécie de obrigação coletiva em defesa da vida a ser respeitada e com urgência. Se há quem se encante pelas atuais faces do totalitarismo, precisamos explicitar os múltiplos rostos das e dos que não abrem mão de desejar uma sociedade livre e de fato democrática. Pensar a esse respeito me remeteu a outros tempos, em que um desejo de solidariedade entre judeus, negros e nordestinos conseguiu algum resultado no Brasil.

Em outubro de 1992, Luiza Erundina, mulher e nordestina, era a prefeita de São Paulo. Diante do aumento do registro de ataques neonazistas a judeus, negros e nordestinos, um grupo de organizações realizou naquele mês o lançamento do Movimento de Entidades Democráticas contra o Ressurgimento do Nazismo e Todas as Formas de Discriminação, na sede da OAB-São Paulo. As cerca de trinta entidades envolvidas eram lideradas pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra, a Federação Israelita do Estado de São Paulo e o Centro de Tradições Nordestinas. Numa ação posterior, reunindo cerca de dez mil pessoas no Vale do Anhangabaú, realizou-se um importante ato de repúdio ao racismo e de afirmação das identidades étnico-raciais e religiosas das comunidades agredidas.

Semanas antes daquele lançamento, a Polícia Federal havia prendido um líder de um grupo defensor da supremacia branca, sob a acusação de ele ter participado da invasão à rádio Atual, dedicada à cultura nordestina, deixando gravadas nas paredes frases racistas. Outros casos eram investigados, mas não demorou muito para que novos ataques com a mesma motivação fossem promovidos. O trágico assassinato do jovem negro, de 16 anos, Fabio Henrique Oliveira Santos, espancado até a morte por 30 “carecas” em abril de 1993 teve desfecho irreversível. Afora isso, como noticiou o Djumbay, jornal negro de Pernambuco, na edição de maio de 1993, as mulheres de Geledés passaram a receber na sede do Instituto cartas anônimas ameaçadoras. Uma delas apresentava este conteúdo:

“Aberta a temporada de caça as galinhas de Angola. Pagarão caro pela prisão de nossos líderes, negros malditos. Pensam que os brancos da África são idiotas para cederem o que é deles por direito, pedaços de carne podre ambulante? Sabemos como agem, onde e quando. Por isso parem de nos provocar.”

A articulação antirracista em São Paulo não se intimidou e conquistou a criação da primeira Delegacia de Crimes Raciais do Brasil ainda em 1993, iniciativa replicada em outras localidades, como o Rio de Janeiro no ano seguinte. Certamente esse foi um momento importante de quebra de silêncio e empenho pela criação e o fortalecimento de laços de solidariedade. O Geledés, por exemplo, desde 1991, havia implementado o SOS Racismo, um serviço de assessoria jurídica, cujos dados foram bastante úteis quando da criação da delegacia especial.

SOS Racismo

Geledés

No entanto, como avaliou Sueli Carneiro, fundadora do próprio Geledés, já em 2001, quando uma nova onda de forte violência racista precisou ser enfrentada: “O sucesso dessas ações nos conduziu ao erro de baixar a vigilância, de nos desarticular e de nos desmobilizar depois de empurrar para sombras os herdeiros de Hitler, ou seja nos esquecemos do ovo da serpente” (Sueli Carneiro. Pelo direito de ser. In: Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2001, p. 43).

Vivemos situação semelhante mais uma vez, e não estamos em meio a uma farsa. Diferentemente dos anos 1990, em que as ações discriminatórias e até mesmo letais poderiam ser circunscritas à ação de jovens ideologicamente confusos aproveitados por lideranças escondidas, agora temos os promotores do ódio abertamente defendendo suas convicções de opressão e massacre de populações negras, indígenas, pobres, mulheres, nordestinos/as, homossexuais, etc., ocupando cadeiras no parlamento, nas igrejas, discursando em espaços de prestígio, que conferem legitimidade ao que dizem.

O que observou Luther King, para os EUA de 1967, nos serve bastante bem cinquenta anos depois: “Não mais poderemos suportar o culto do deus do ódio ou curvar-nos diante do altar da retaliação. Os oceanos da história tornaram-se turbulentos pelas sempre crescentes marés do rancor. A história está abarrotada de naufrágios de nações e indivíduos que seguiram o caminho do ódio autodestrutivo. […] Defrontamo-nos com a feroz urgência do agora”.

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O discurso Beyond Vietnan foi traduzido para o português e publicado em: KING, Martin Luther. Um apelo à consciência: os melhores discursos de Martin Luther King. Rio de Janeiro: J. Zahar Ed., 2006.

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Bolsonaro não é bom para os judeus

Era começarmos a discutir uma questão política polêmica que meu avô, com ar matreiro e indiscutível sotaque ídiche, vinha com a clássica pergunta: isso é bom para os judeus? Só depois de ponderar a respeito ele dava sua opinião. Lembrei do meu avô a propósito do convite da Hebraica-Rio ao deputado de extrema-direita do PSC para palestrar no clube em evento exclusivo para convidados no próximo dia 03 de abril.

A Hebraica já conheceu dias melhores. Criado na década de 1950, o clube abrigou gerações de judeus cariocas que frequentavam a piscina, jogavam bola e biriba, iam à boate e às aulinhas de artesanato aos sábados. Hoje o clube aluga seus espaços para empresas de esportes, aloca uma pequena escola religiosa e um ou outro evento comunitário. A comunidade judaica mudou e, ao que parece, vem deixando a Hebraica para trás.

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Fayga Ostrower e o mural de sua autoria na Hebraica-Rio. Rio de Janeiro, 1962. Acervo Instituto Fayga Ostrower

A questão é que mesmo pouco frequentada, a Hebraica ainda é, e sempre será, uma casa judaica. E casas judaicas não abrigam fascistas.

Todos os anos lembramos da tragédia do Holocausto. Muitos sobreviventes relatam a revolta que sentiram ante a indiferença de seus vizinhos e amigos que nada fizeram para impedir a ascensão do nazismo. Não ajudaram os judeus porque o nazismo não era com eles. Para aqueles que acham que as ideias propagadas por Bolsonaro não lhes dizem respeito, esta é a hora de mostrarmos que não esquecemos do Holocausto. Que não somos indiferentes.

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Acervo International Day Against Fascism, http://dayagainstfascism.eu

Que ninguém se engane: quem diz “sem essa de Estado laico, somos um Estado cristão” não está do lado dos judeus. Quem é a favor da tortura e do estupro não pode estar do lado dos judeus. Homofóbicos não estão do lado dos judeus. Racistas são contra os judeus. Bolsonaro não é bom para os judeus.

Essa pergunta meu avô imigrante que fugiu do anti-semitismo na Russia jamais faria, mas é bom repetir a resposta porque parece que muita gente bem-intencionada ainda não entendeu: não, Bolsonaro não é bom para os judeus. E a indiferença não é uma opção.  

Carta aberta à Hebraica

Protesto contra a palestra marcado para 18:15h na calçada oposta à Hebraica. #Nãoemnossonome

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Samba na universidade

No dia 21 de março passado, no Salão Nobre do prédio histórico da UFRJ no Largo de São Francisco de Paula número 1, centro do Rio de Janeiro, o compositor, escritor e intelectual Martinho da Vila ministrava a aula magna de início de semestre do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A sala estava lotada, não havia lugar nem no chão, todos os espaços foram tomados por estudantes, professores e funcionários e pelo público externo que compareceu ao evento acadêmico. Na sua fala, Martinho trouxe ideias sobre a importância da universidade e sobre o racismo. Sua presença nesse dia também fazia referência à data da aula magna – quando se celebra um dia de luta e de dor na história da população negra no mundo.

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Martinho da Vila ministrando aula magna no Instituto de História da UFRJ

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Aula inaugural de Martinho da Vila no Instituto de História da UFRJ

Em 21 de março de 1960, no bairro de Shaperville, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a lei do passe que passaria a obrigar a população negra do país a carregar um documento que permitiria a minoria branca no poder ter maior controle sobre a sua movimentação. O protesto pacífico, de absoluta maioria negra, com muitos estudantes jovens, foi reprimido com truculência pelas tropas do governo sul-africano, levando à morte sessenta e nove pessoas e ferindo outras cento e sessenta e nove. Essa ação violenta do regime racista do apartheid, que ficou conhecida como Massacre de Shaperville causou grande comoção local e também no mundo, levando a que a Organização das Nações Unidas passasse a estabelecer a data como Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

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Massacre de Shaperville, África do Sul

A presença do sambista em local de destaque e reconhecimento acadêmico nesse dia em especial teve relação não apenas com o significado dessa data, mas também com as mudanças pelas quais as universidades brasileiras vêm passando. Nos últimos anos, principalmente em função das ações afirmativas implantadas no acesso de alunos às universidades públicas, tem havido sensível alteração no perfil dos estudantes de graduação e pós-graduação. E, acompanhando essa transformação, tem crescido o ativismo negro e ampliado os espaços de debate sobre temas que são trazidos pelas demandas desses grupos. A aula magna de Martinho da Vila no IH-UFRJ, além de fazer parte do calendário acadêmico oficial, esteve também vinculada a uma série de eventos incluídos na campanha denominada 21 dias de ativismo contra o racismo, iniciativa inédita de diversos grupos e instituições desenvolvida em diferentes espaços do Rio de Janeiro durante o mês de março, para discutir e visibilizar diversas frentes de luta contra a discriminação racial. O resultado dessas inúmeras iniciativas e encontros tendo como foco a luta contra o racismo terá sua atividade de encerramento amanhã, segunda-feira, dia 27 de março, numa atividade na UERJ, marcando com a militância o espaço dessa universidade que, sendo pioneira na adoção de políticas de ação afirmativa e com reconhecido mérito acadêmico em diversas áreas do conhecimento, vem sofrendo um gravíssimo processo de desmonte por parte do governo estadual.

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21 dias de ativismo contra o racismo: encerramento

Martinho da Vila atualmente frequenta o curso de Relações Internacionais numa universidade privada, iniciativa que teve a partir de sua nomeação como embaixador da ONU junto aos países de língua portuguesa, e fez público seu entusiasmo e interesse sobre o que vem aprendendo. Citou inclusive um de seus professores mais admirados, o antropólogo Jacques D’Adesky, que estava presente. A aula magna de Martinho da Vila e o que disse sobre a luta contra o racismo fez lembrar a linda letra do samba de Candeia, Dia de Graça, que diz: “E cante o samba na universidade. E verás que seu filho será príncipe de verdade. Aí então jamais tu voltarás ao barracão. ” Certamente não se pode tomar a poesia ao pé da letra, a luta para não voltar ao barracão ainda se revela longa. Mas, sem dúvida, a entrada de mais estudantes negros e pobres na universidade contribui decisivamente para a desconstrução de formas de pensar o mundo e a história e, sobretudo, de agir frente a ela. A academia se beneficia, e mais ainda a sociedade. O dia de graça é um dia como foi esse mesmo, e de outras formas de escuta e diálogo que devem vir.

Dia de Graça, samba de Candeia

Considerar a presença de novos sujeitos no campo acadêmico relaciona-se diretamente com luta contra o racismo e também com a necessidade de um compromisso permanente com a defesa da história e da memória das populações que foram longamente silenciadas. Isso traz à preocupação preservar e valorizar lugares de memória da população africana, como o Cemitério de Pretos Novos, na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro. Trata-se muito provavelmente do mais importante campo santo de inumação de africanos recém-chegados às Américas em toda a diáspora africana no continente. Hoje, o local que vem sendo à duras penas conservado e aberto à visitação e pesquisa, está ameaçado por falta de apoio mínimo para seu custeio. Nossos ancestrais, que sobreviveram à travessia, mas não à vida como cativos recentemente desembarcados, exigem nossa atuação para que a materialidade de sua história continue a ser objeto de estudo e conhecimento. O Instituto de Pretos Novos resiste, e não está sozinho.

#IPNresiste

Durante sua fala, Martinho da Vila também cantou e fez cantar a letra de outro samba, de Dona Ivone Lara, Sorriso Negro, e chamou a atenção para a frase “Negro sem emprego, fica sem sossego...”, contextualizando as consequências desses difíceis dias que a sociedade brasileira vem passando, com a presente ameaça aos direitos conquistados em anos de luta e frente às reformas que atingem especialmente os trabalhadores. Em diversos momentos recorreu à poesia de sambas para trazer à plateia suas reflexões. Nessa ocasião de aprendizagem memorável, mostrou uma vez mais que essas e outras produções culturais negras e populares têm muito a dizer na academia. Celebramos um dia de luta nos encantando com a inteligência e a elegância do intelectual sambista, conscientes da importância de nos mantermos juntos e firmes para os novos embates.

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Arquivado em #Instiuto dos Pretos Novos, antiracismo, cultura negra, história pública

Fogo na Dor: o #8M e os temerários perigos da história única

Foi em fevereiro que pipocou na minha timelaje o chamado para uma Greve Internacional de Mulheres no dia 08 de março de 2017. As autoras, dentre as quais se incluem Angela Davis, Nancy Fraser e Tithi Bhattacharya, provocavam-nos a manter acesa a onda de protestos observada nas marchas de mulheres contra Trump, em 21 de janeiro nos EUA.

Autoras Greve Internacional #8M

Intelectuais Feministas autoras do Manifesto à Greve Internacional das Mulheres.

No documento, as ativistas conclamavam mulheres a lutarem por um feminismo que represente 99% das pessoas, revisando erros e acertos e focando na importância de uma agenda expandida – anti-racista, anti-imperialista, anti-heterossexista e anti-neoliberal – para os movimentos com este recorte. Por aqui, feministas negras do naipe de Deise Benedito e Lúcia Xavier aderiram à mobilização, compartilhando reflexões e propondo ações ligadas ao cenário brasileiro nas redes sociais. A rápida adesão por milhões de mulheres confirmou a impossibilidade crescente de separar o mundo e o ativismo em “real” e “virtual”. Afinal, em um país de maioria feminina, campeão em índices de feminicídio, trabalho doméstico e lesbobitransfobia, o que pode ser mais real do que conclamar as mulheres para irem às ruas lutarem por direitos trabalhistas, de saúde e segurança?

O fato é que este cenário de mobilização é alimentado porque sentimos na pele que nossas conquistas enquanto mulheres estão cotidianamente ameaçadas por políticas conservadoras, elaboradas por um patriarcado do século XXI, no qual o lar, os filhos e o orçamento doméstico definem, sem parcimônia, o “ser mulher”. Se não por acaso o conclame ao #8M, é assinado majoritariamente por mulheres “de cor” (women of color) no Brasil é preciso sempre lembrar que esse violento processo de biologização e hierarquização dos gêneros repercute de forma incisiva na vida das mulheres negras  em todos os campos.

Esse impacto confirma a importância de identificar os eixos de opressão que se articulam, como defendeu Kimberlé Crenshaw, ao criar nos anos 1990, o conceito de interseccionalidade. Trata-se de categoria central para compreender que classe é definida pelas experiências de raça, raça pelas experiências de gênero, gênero pelas experiências de sexualidade e assim sucessivamente. Nessa lógica, percebemos que a ausência de Mulheres Negras nos centros e notas de rodapé é prática corriqueira na academia, como narrado em “De mãos dadas com minha irmã: solidariedade feminista”, texto de bell hooks que nos ajuda a compreender a falta de nexo no modo de pautar o Racismo Estrutural, para dar um exemplo “à brasileira”.

Como as histórias não são únicas este 08 de março foi palco de uma conquista significativa. Na batalha por representatividade na mídia, tivemos Taís Araújo estreando no programa Saia Justa e narrando na primeira pessoa o Brasil brasileiro da falsa democracia racial que mata 23 jovens negros por minuto.

Tais Araújo - Saia Justa

A atriz e apresentadora Taís Araújo.

A fala da atriz, sintonizada com as agendas dos movimentos negros e feministas, no Canal GloboSat GNT, representa uma vitória para Mulheres Negras como a designer gráfica Maria Julia Ferreira, autora da campanha GNT Se Você Não Me Vê Eu Não Vejo Você!!!, de 2013.

Maria Julia Ferreira - GNT

A auto narrativa de Taís assim como as intervenções altamente qualificadas de Djamila Ribeiro em sua participação no Programa Estúdio I dedicado ao Dia Internacional da Mulher confirmam também a importância da luta por estarmos em todos os lugares. A inteligência que nos faz caminhar das margens para o centro, apropriando-nos das contradições e produzindo saberes em nome do fortalecimento da comunidade negra e de nossas pautas.

#8M - Dja Ribeiro

A filósofa e intelectual pública Djamila Ribeiro.

Nessa caminhada destaca-se o direito ao bem viver, reivindicado pela Marcha das Mulheres Negras e por ativistas como Dona Debora Silva, do Movimento das Mães de Maio. Direito este diariamente aniquilado como demonstra a triste história de João Victor de Souza de Carvalho, mais um de nossos meninos brutalmente impedido de ser humano aos 13 anos.João Victor de Souza

Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Para seguirmos todos os dias pensando e praticando o #8M de forma interseccional e condizente com a realidade brasileira, também destacamos a criatividade e a força da psicóloga da UFRJ Luciene Lacerda, feminista negra idealizadora da Campanha 21 dias de Ativismo contra o Racismo. Abraçado por ativistas negros (e brancos) de diferentes áreas, o movimento realiza durante o mês de março centenas de atividades relacionadas à luta contra o racismo no Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense e em Macaé.

#8M-21dias

A luta por existir e reexistir como insistimos atinge de forma específica mulheres negras, conforme comprovam os dados do IPEA no estudo Retrato das desigualdades. Lançada no último 06 de março, a pesquisa reúne dados sobre trabalho, família e escolaridade entre mulheres no país entre 1995 e 2015 e também foi lembrada no instigante texto da jornalista Luciana Barreto, que conecta rostos e vozes de intelectuais negras como Mônica Lima e Nathália Braga em celebração à nossa ancestralidade.

#8M - Luciana Barreto

Luciana Barreto, jornalista da TV Brasil

#8M - Luciene Lacerda

Na boa companhia de Luciene Lacerda, idealizadora da Campanha 21 Dias de Ativismo  Contra o Racismo. Foto: Daniele Grazinoli.

No meu mural do “Dia sem Mulher”, tem lugar cativo o texto “Calar é preciso” da jornalista Flávia Oliveira, propositalmente publicado no after day. Flavia, nossa intelectual negra que  em breve estreia como apresentadora do TED – Compartilhando Ideias, no Canal Futura, tacou fogo na dor narrando em números e reflexões densas a vulnerabilidade a que estão sujeitas às mulheres brasileiras dentro da combinação reforma política e restrição orçamentária. Tem assento permanente também mulheres como Dona Débora Silva, que carregam a sabedoria de transformar morte em vida frente ao genocídio da população negra.#8M - Flavia Oliveira

Flávia Oliveira, colunista do jornal O Globo

#8M - Mães de Maio

Dona Débora Silva, ativista do Movimento Mães de Maio.

Se na luta por sermos visíveis e respeitadas, Chimamanda Adichie ensinou-nos que muitas histórias importam, é hora dela própria repensar que as muitas mulheridades também importam. Nesse sentido, é o momento de todas Nós lutarmos em busca de um sol amarelo no qual o direito às identidades de gênero brilhe para além do pênis e da vagina. Essa travessia é oposta à trilhada por feminismos dito “radicais” que naturalizam a história única, biologizando experiências de gênero e distorcendo o sentido político de  radicalidade, originário da insurgência política negra nas lutas pela liberdade.

E por falar nas muitas histórias que verdadeiramente nos importam, encerramos o texto com o registro da banca de defesa de monografia da estudante Isadora dos Santos Nascimento. Após cumprir os ritos acadêmicos com toda a competência e sensibilidade herdada de nossas ancestrais, a jovem publicou malandramente em seu Instagram: #vaiterpretapedagoga.

#8M - Isadora Nascimento

A pedagoga Isadora dos Santos Nascimento comigo, a Profa. Dra. Núbia Oliveira e o Prof. Dr. Sergio Luiz Baptista na cerimônia defesa da monografia intitulada Relações étnico-raciais nos manuais didáticos de História do 4 e do 5 ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental: análise das imagens da população negra na Faculdade de Educação da UFRJ.

No 08 de Março e sempre UM SALVE a Isadora, à Dona Débora e a todas as Mulheres Negras do Brasil e do mundo por lutarmos de múltiplas formas pelo direito de existir e reexistir.

Axé!

#8M - Mulheres Negras

Feministas Negras na Greve Internacional das Mulheres, 08 de março no Rio de Janeiro.

 

 

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