NOTA DE REPÚDIO

PUBLICAMOS A SEGUIR NOTA DE REPÚDIO à Resolução nº 11 de 20 de março de 2020 do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Em plena crise mundial da pandemia do Corona Vírus, não podemos deixar passar em branco um ataque dessa monta aos direitos constitucionais dos quilombolas de Alcântara.

O Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e as instituições abaixo subscritas, cientes da Resolução nº 11 de 20 de março de 2020 do Gabinete de Segurança Institucional a Presidência da República publicada no Diário Oficial da União em 27.03.2020 vem a publico repudiar veementemente o teor da referida Resolução que buscar estabelecer ao arrepio de leis nacionais e internacionais as diretrizes para a expulsão das comunidades quilombolas de Alcântara de seus territórios.
Consideramos a medida arbitrária e totalmente ilegal, uma vez que afronta diversos dispositivos legais de proteção dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo, bem como, tratados e convenções internacionais referidos aos direitos destas comunidades.
Por fim, não admitimos quaisquer possibilidades de deslocamentos reafirmamos nossa irrestrita e ampla defesa às comunidades quilombolas de Alcântara no direito de permanecer no seu território tradicional na sua inteireza e plenitude. Acionaremos todos os meios e medidas possíveis para resguardá-las.
Atenciosamente.
Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR).
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF).
Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA).
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE)

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UMA DUPLA DE HISTORIADORAS EM GEORGETOWN UNIVERSITY

Chegamos domingo de uma viagem aos EUA que para Hebe deveria se concluir apenas no dia 28 de março e para Martha no dia 11 de abril.  Foi interrompida em função da expansão da pandemia do COVID-19. Fazemos aqui um relato dessa experiência.

Viajamos como convidadas do Departamento de História da Georgetown University, uma universidade católica em Washington DC, para uma série de atividades como Distingished Visiting Scholars, um novo programa da reitoria da instituição para trazer até 4 visitantes de várias áreas por ano, no primeiro semestre de implementação.

Hebe chegou primeiro, em 15 de fevereiro, em Nova York, para realizar pesquisas nos arquivos da Columbia University e uma palestra no Brazil Program da Universidade de Harvard, em Cambridge, para onde se deslocou de NY de avião até o aeroporto de Boston.  Para ela, foi uma experiência fascinante consultar as anotações de Frank Tannembaum para a redação de Slave and Citizen (1947) para o paper que espera apresentar em setembro no colóquio da AHILA em Paris. Em Cambridge, além da estimulante discussão no Brazil Seminar com Sidney Chalhoub, foi carinhosamente recebida em um jantar na casa de Henry Louis Gates e Marial Iglesias, onde assistiu depois o debate que marcaria a virada das primárias do Partido Democrata americano. Outra experiência memorável. Após uma semana em NY, foi de trem para Washington, onde a esperava o nosso anfitrião na Georgetown University, Bryan McCann, e instalou-se na simpática townhouse onde ficaríamos hospedadas.

3600 P St NW, Townhouse em Georgetown.

Os primeiros 15 dias da viagem correram na maior tranquilidade: metro, trem, aviões dentro do país, eventos em auditórios cheios, etc.  O maior assunto em todas as rodas que frequentou foram justamente as primárias do Partido Democrata. Ninguém falava muito do Corona Virus, apesar das notícias internacionais assustadoras e do ainda mais assustador descompasso de informações em relação ao número de casos nos EUA, fruto da atitude negacionista da atual administração do governo federal americano. A partir de final de fevereiro, porém, quando Martha chegou logo depois do Carnaval, instituições e empresas começaram elas próprias a tomar a iniciativa para prevenção da pandemia.

Apesar dos sustos, apreensões e cuidados, os poucos dias que passamos em Georgetown foram de muito aprendizado. Logo de início, tivemos uma reunião com Paul Gardullo do National Museum of African American History and Culture (NMAAHC), reforçando nossos propósitos comuns de organização de uma exposição transnacional sobre a escravidão atlântica no Brasil e de retomada do projeto de arqueologia aquática do Brig americano Camargo, no Bracuí.  Projeto antigo, a recuperação do Camargo poderá dar continuidade à pesquisa da história do tráfico africano e da memória da escravidão no Quilombo do Bracuí, fortalecendo a comunidade e sua luta pela terra.

Como já estamos há um tempo envolvidas  em projetos expositivos de museus e locais de memória, aproveitamos para rever a impactante narrativa  histórica do museu, do passado para o presente, do andar de baixo para o nível superior, que destaca sempre o protagonismo da população negra a despeito das cenas de dor (mais dor e violência que submissão e inferiorização).

No domingo, visitamos outro impactante museu que fazia parte de nossos planos para ampliar os horizontes expositivos sobre histórias de dor: o Museu do Holocausto.

A visita, logo de início, nos fez experimentar a sensação do desconhecido e do perigo, ao entrarmos num elevador grande, cinza e assustador, já acompanhadas de um cartão identificado com algum personagem que viveu o holocausto. A sensação é de empatia e conexão com os que sofreram tanta violência. Judeus, ciganos, socialistas, comunistas, gays, deficientes físicos nos acompanham no circuito estreito e escuro, repleto de fotos, jornais, objetos e muitas histórias de vida – a grande alma do museu. Os sujeitos sociais, suas famílias, namorados, filhos e amigos emergem o tempo todo, em meio à opressão. Uma das salas que nos chamou mais atenção foi exatamente a que trazia fotos de pessoas comuns, vivendo suas vidas em encontros, festas, restaurantes, antes dos imprevistos anos de 1930 (vide foto).

Já muito tínhamos ouvido sobre o Museu do Holocausto em Washington.  Talvez por isso, as salas que mais nos surpreenderam eram parte de uma exposição temporária sobre como os americanos lidaram com o nazismo e com os perseguidos pelo regime.  Sentiram empatia? Preocuparam-se? Entrariam na guerra por eles? Receberiam os refugiados? Baseadas em pesquisas de opinião da época, as respostas a essas perguntas nos desconcertaram muito, mostrando o quanto a maioria dos americanos estava mais preocupada em se manter fora da guerra. Os simpatizantes do nazismo nos EUA também não eram tão tímidos como imaginávamos e a exposição torna evidentes seus contatos com grupos de direita, como a Ku Klux Klan, que então perseguiam implacavelmente os negros. Em 1933, não foram poucos os linchamentos de homens negros nos EUA, ainda tolerados por grande parte da opinião pública apesar da intensa campanha de denúncias na imprensa negra. A narrativa da exposição sugere que, se não fosse o ataque japonês a Pearl Harbor, os EUA dificilmente teriam entrado na 2ª. Grande Guerra. No final, a ambiguidade e o imprevisível na história, bem como a força da solidariedade humana apesar da intolerância, são reintroduzidos na narrativa em apenas uma imagem: um dos fotógrafos do exército americano que primeiro chegou nos campos de concentração e documentou seus horrores em imagens históricas foi um afro-americano que servia em unidades segregadas. A segregação nas forças armadas dos Estados Unidos só seria abolida depois da guerra. O que ele teria pensado?  O quanto sua luta tomou outros rumos quando voltou aos EUA?

No final da primeira semana como afiliadas à Georgetown, os protocolos começaram a mudar rapidamente. Como primeiro sinal, os vidrinhos de álcool gel sumiram das farmácias, para um pouco depois passarem a habitar todos os espaços do campus em recipientes de uso coletivo.

Ainda assim, com muito álcool gel e cuidados, a vida seguia normalmente. A pesquisa que realizaríamos ficaria concentrada na Library of Congress, o imponente prédio bem atrás do Capitólio. E lá fomos nós, na terça feira, 10 de março, ajudadas por Victoria Broadus, que pesquisa os Vissungos coletados pelo folclorista Luiz Heitor (1905-1992) para sua tese de doutorado desenvolvida sob a orientação de Bryan McCann na Georgetown University.  O músico e pesquisador Luiz Heitor é pouco conhecido pelos historiadores não ligados à música, mas  (como Hebe aprendeu com Martha Abreu e Victoria Broadus) sua carreira de professor de folclore do Instituto Nacional de Música, de diretor da Revista Brasileira de Música, da programação erudita da Hora do Brasil, do DIP,  de responsável pele seção de música da Revista Cultura Política e representante do Brasil na Divisão de Música da União Pan Americana em Washington lhe dá muitas credenciais.

Além do mais, Luiz Heitor trabalhou articulado a Alan Lomax, o grande pesquisador e arquivista da Library of Congress sobre música folclórica americana. Foi Lomax quem primeiro gravou os chamados “pais do blues”, como Leadbelly, Jelly Roll Morton e Muddy Waters. Em síntese, no arquivo de Luiz Heitor no Congresso estão arquivados seus documentos e gravações de pesquisas no Ceará, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do material sobre a Divisão de Música da União Pan Americana, principalmente sobre o Brasil e Argentina. Claro que não conseguimos ver tudo, mas o pouco que conseguimos deu um gostinho de queremos voltar. Só para se ter uma ideia, Luiz Heitor fez uma entrevista em 1944 com Antônio Félix Veloso, conhecido como Aprígio do cemitério por conta do ofício de coveiro, um ex-escravizado de Minas Gerais. Conseguimos ouvi-la.  Várias vezes.  Para nossa emoção, ouvimos registros de uma experiência pessoal com os pais em um navio que traficava cativos (provavelmente no tráfico interno) e trechos de canções que Eduardo das Neves gravou na primeira década do século XX, como a que canta a Mãe Caterina de Pai João e a Canoa Virada, o hino do 13 de maio que ainda circulava em Minas em 1944!!!!

Logo em seguida a esta visita, várias universidades começaram a suspender as aulas presenciais. Georgetown esperou o “spring break” (recesso de aulas por uma semana), mas tomou a decisão de fazer todas as aulas do semestre por meio virtual antes do fim do recesso, na quarta feira, 11 de março. Na quinta, 12, o chefe do departamento de história  Bryan McCann (que nos havia convidado) informou que nossa palestra principal (que aconteceria em um auditório maior no final de março) seria antecipada e filmada em studio na terça 17, para ser colocada no site da Universidade  – e sugeriu antecipar nossas passagens de volta para o dia 18, quarta feira, com o que concordamos. Sugeriu ainda que visitássemos o National Museum of Native American naquele dia, pois a tendência era que todos fechassem a partir da semana seguinte.

Um dia antes de fecharem todos os museus da cidade, a visita ao Museu sobre os índios americanos talvez tenha sido a melhor surpresa entre os museus que tínhamos planejado visitar. Além do belíssimo e imponente prédio, por dentro e por fora, descobrimos com satisfação que se tratava de um museu de história.  Começando pelo alto do 4º. Andar, fomos apresentadas aos índios americanos hoje (Who we are?). A narrativa começa do presente. Os índios existem, são muito diversos e nunca desistiram (“we never gave up’), como está escrito em um dos grandes posters. Com muitas fotos, filmes e músicas, o museu nos faz acompanhar a longa luta dos índios americanos – e não só do atual Estados Unidos. Ainda assim, é a luta dos índios daquele país para legitimar suas identidades e territórios hoje, depois de muitas traições e tratados, o eixo histórico da narrativa. No final do trajeto, saímos convencidas que precisamos mais do que nunca de um museu da história do índio no Brasil.  Como insiste tanto Hebe hoje, por que não aproximar a história indígena da afro-brasileira? Eles compartilharam, desde o início, a história da expansão da instituição da escravidão e dos processos de racialização no mundo atlântico.  Para nossa alegria, na lojinha do museu, localizamos dois livros sobre essa história partilhada de afroamericanos e seus descendentes com comunidades indígenas. Em um deles ficamos sabendo que o astro da música negra americana, Jimi Hendrix, se orgulhava de ser neto de uma índia.

Na sexta, acordamos decididas a preparar nossa palestra que seria gravada na terça seguinte. Logo depois do almoço, porém, a direção da universidade suspendeu todas as atividades presenciais, mesmo dos funcionários administrativos, e a gravação foi cancelada.  Library of Congress, Smithsonian, CEPAL, FMI, Banco Mundial suspenderam qualquer atividade presencial por tempo indeterminado neste mesmo dia.  A empresa de publicidade onde trabalha o filho de Hebe em NY colocou todos os funcionários, não apenas nos EUA, para trabalhar remotamente nesta mesma data.  Pedimos para mudar novamente nossas passagens, antecipando para sábado 14, e chegamos no domingo, dia 15, ao Rio. Martha voou o último voo da American Airlines para o Brasil. No dia seguinte, a companhia aérea suspendeu quase todos os seus voos internacionais. Nada disso foi iniciativa do atual governo dos EUA, mas de instituições e empresas. Segundo a OMS, é o protocolo correto para evitar o colapso dos sistemas de saúde e tem que ser feito rápido. Estamos fazendo nossos 7 dias de quarentena em casa com trabalho remoto, torcendo para não termos tido contato com o vírus.  E, sem dúvida, foi um alívio estar de volta, em casa, mesmo que com o risco de enfrentarmos um problema maior no Brasil.

Não poderíamos encerrar nosso relato, sem descrevermos algumas situações engraçadas, ou melhor, de risos nervosos.  Em pleno avanço dos cuidados com a expansão do Corona Virus, álcool gel para todo lado, nos movimentamos na universidade entre os prédios da biblioteca, do departamento, do suporte técnico (o laptop da Hebe foi invadido…) e do refeitório, o que fazer quando surgiam na nossa frente aquelas portas duplas pesadas americanas, quem abriria? Tenta com o pé? Empurra com o corpo e com o bumbum (pull ou push?) Usa a luva?  Cada hora uma abre? Os risos eram inevitáveis. Depois descobrimos que havia um botão para cadeirantes que podiam acionar a abertura automática das portas. Bem, aí era possível usar o cotovelo.  Mas nem sempre funcionava…

E depois de lavarmos as mãos super bem lavadas nos banheiros, seguindo os protocolos da OMS, como sair deles sem infectar de novo as mãos em outras portas duplas e pesadas…. tudo de novo (maldito frio que exige tantas portas!!).  Única solução: dividir o pouco de álcool gel que tínhamos (doação da irmã de Hebe que mora em Washington e tinha bom estoque em casa) e seguir torcendo para nada acontecer.

As situações mais difíceis mesmo eram as surpreendentes escadas. E como há escadas nas colinas de Georgetown.  Não podíamos colocar as mãos nos corrimões!!!! E já não temos tanta agilidade.  Medo de cair ou infectar as mãos? Muitas dúvidas e desafios. A foto de Martha no inicio de uma escada tirada por Hebe já lá em cima, é uma boa mostra do dilema de duas historiadoras em Georgetown. Mais uma vez agradecemos Bryan McCann e o Departamento de História de Georgetown pelo convite e pela hospitalidade. Outras oportunidades virão, temos certeza!

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O dia em que o imperador do Brasil perdeu a chance de conhecer o abolicionista Frederick Douglass

Este artigo é a versão em português de “The Emperor and the Abolitionist: A Brazilian Royal Visits the U.S.”, publicado na seção The Long View da Americas Quarterly em janeiro de 2020.

Dom Pedro II e Frederick Douglass. PHOTO12/UNIVERSAL IMAGES GROUP; CORBIS/GETTY

O dia era o 10 de maio de 1876, mais conhecido como aquele em que Ulysses Grant, então presidente dos Estados Unidos, e Dom Pedro II, o imperador do Brasil, inauguraram a exposição universal da Philadelphia, a propósito do centenário da independência norte-americana – e, ironicamente, da república que o monarca não queria ver em seu país.

A abertura da exposição foi o momento alto da visita do imperador aos Estados Unidos, que ficou conhecida no Brasil como a ocasião em que D. Pedro teria testado o telefone, última invenção de Graham Bell. Entusiasmado ao ver que a geringonça “de fato falava”, teria se comprometido a comprar o aparelho assim que a invenção fosse posta no mercado. A promessa foi cumprida.

A viagem de D. Pedro II foi extensamente documentada pelo jornal New York Herald, cujo correspondente, o repórter James J.O’Kelly, acompanhou o imperador desde a sua saída do Brasil. As matérias de O’Kelly foram em grande parte responsáveis pela imagem simpática e ilustrada do “monarca-cidadão”, que, no exterior, preferia assinar Pedro de Alcântara e se identificar como “apenas um cidadão brasileiro”.

Mas é evidente que o imperador brasileiro pretendia muito mais do que figurar como um simples cidadão interessado nas últimas novidades científicas. Naquela época, as Exposições Universais, verdadeiros espetáculos da modernidade, eram grandes feiras de negócios, organizadas para que os países participantes exibissem o que consideravam ser suas melhores contribuições nos campos da ciência, da indústria, das artes, da arquitetura, da tecnologia.

Com participação mais tímida nas exposições de Paris (1867) e de Viena (1873), na de Philadelphia o Império do Brasil, para potencializar a venda do café, sua principal commodity, queria ficar conhecido “as an agricultural region, possessing an extremely fertile soil, and to its inhabitants the occasion of appearing as peaceful, inteligent, and laborious people”. (The Empire of Brazil at the Universal Exhibition of 1876 in Philadelphia, 1876). D. Pedro ficou satisfeito com o que viu. Como escreveu em carta à filha Isabel, “Já corri quase toda a exposição. É imensa. Nós fazemos figura decente. (…) A nossa exposição agrícola faz lindíssima vista.” (11 de maio de 1876).

Vender café podia até ser fácil. Já apresentar um quadro positivo do maior regime escravista das Américas era mais difícil. As autoridades se esforçaram para descrever slavery as “imposed in Brazil by the force of circumnstances (…)”, that “will disappear in a few years more”, mas seria preciso muita imaginação para acreditar que “slaves are humanely treated”, working “moderately, and, usually during the day, resting at night, when they receive religious instruction or amuse themselves” (The Empire of Brazil… 1876).

Será que o simpático imperador teria conseguido convencer alguém na Philadelphia, pouco mais de dez anos após a abolição da escravidão nos Estados Unidos, que o Brasil era um país moderno, a escravidão não seria um empecilho para os negócios e que, “so unprepared to receive their freedom”, alguns dos recém-libertos “were employed as laborers on the estates of the nation”, where their “children are educated”? (The Empire of Brazil… 1876).

Abertura da Exposição da Philadelphia. 1876. Barberis from L’Illustrazione Italiana, No. 36/Getty

Difícil afirmar que sim. Afinal, como a propósito comentaria o jornal O Novo Mundo, então publicado em New York pelo brasileiro José Carlos Rodrigues, “É preciso ter bem na lembrança que essa nefanda escravidão não só impede a emigração para o Brasil como a importação de capitais para as indústrias agrícolas. Coloca o país em um estado fatal de suspeição tanto para o emigrante quanto para o capital. O emigrante pergunta: — Não me quererão tratar como escravo? O capital murmura: — Jamais irei para um país em que a terra só tem valor quando nela está amarrado um escravo”. (O Novo Mundo, agosto de 1876, edição 08071, p. 231).    

Mas, se a escravidão era, no linguajar da época, uma “nefanda instituição”, havia quem considerasse o Brasil à frente dos Estados Unidos quando o assunto eram as relações raciais.

Um dos convidados de honra à cerimônia de inauguração era Frederick Douglass, um dos maiores ícones do abolicionismo norte-americano. Após a abolição da escravidão, a questão de Douglass, ele próprio ex-escravo, era a luta contra o racismo nos Estados Unidos. No dia da cerimônia, ele quase teve sua entrada barrada na tribuna reservada aos convidados de honra, que incluía diplomatas e autoridades diversas, entre elas o imperador do Brasil. Um senador o reconheceu e o chamou para ocupar seu assento. Consta que a multidão, ao vê-lo, aplaudiu com veemência. Douglass mal havia se sentado quando se escutaram os primeiros acordes do hino brasileiro e mais aplausos. Era o imperador que subia ao mesmo palanque, de braços dados com a imperatriz Teresa Cristina.   

Teria o “monarca-cidadão” Pedro de Alcântara notado a presença de Douglass? Aos cinqüenta e oito anos, o homem alto de vasta cabeleira grisalha era facilmente reconhecido por onde passava. Mas o abolicionista não parece ter causado impressão especial no imperador. Ao menos não há qualquer referência a ele em seu diário, nos artigos de O’Kelly, nas cartas que enviou ao Brasil.

Uma pena. Embora tenha afirmado que “nenhum homem de cor é realmente livre num estado escravista”, Douglass, mais de uma vez, havia expressado admiração pelo Brasil, que lhe parecia um lugar onde, comparado aos Estados Unidos, não haveria “antipatia dos brancos de se misturar ou se associar aos negros”.

D. Pedro II parece não ter notado Douglass, mas não deixou de visitar Elizabeth Agassiz, viúva do naturalista suíço Louis Agassiz, zoólogo e professor de Harvard, falecido há pouco mais de dois anos. D. Pedro e Agassiz eram amigos de longa data.  Consta que ele teria sido o responsável por convencer D. Pedro a visitar aos Estados Unidos, cuja viagem seria “uma marcha triunfal de um extremo a outro do país”.

Agassiz também era um entusiasta do racismo científico, que via na miscigenação o principal fator da degeneração das raças humanas.  Assim como Douglass, o naturalista também tinha interesse todo especial pelo Brasil. Mas se, para o primeiro, no Brasil, “país que nós, com nosso orgulho, estigmatizamos como semibárbaro — não se trata as pessoas de cor, sejam livres ou escravos, da forma injusta, bárbara e escandalosa como tratamos”, para o segundo o Brasil seria o melhor exemplo da degeneração provocada pela miscigenação.

Para Agassiz, o Brasil era o perfeito contraponto dos Estados Unidos, aquilo que seu país de adoção jamais deveria se tornar. Para Douglass, o Brasil era um modelo a ser seguido.   

Talvez o 10 de maio de 1876 tenha sido mais propriamente o dia em que D. Pedro II perdeu a oportunidade de conhecer Frederick Douglass, e com ela a chance de fazer figura realmente decente na inauguração da Exposição Universal. Quanto a este, quase barrado na entrada da cerimônia, ignorado pelo imperador, quem sabe tenha percebido que, no fundo, o racismo brasileiro não era assim tão diferente do norte-americano.   

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A polêmica dos calendários entre a história e a matemática

Uma polêmica tão divertida quanto inusitada tomou conta das redes sociais de historiadores na virada de 2019 para 2020. Estava ou não se encerrando uma década?

A polêmica é inusitada porque, a rigor, todo ano se conclui uma década. Uma década sem qualquer outro adjetivo é apenas um período de 10 anos. Imagino que serão eletrizantes os balanços da década que vai finalizar em 2022, iniciada no polêmico ano de 2013.

A polêmica é divertida porque tem origem em uma discussão sobre o calendário gregoriano que rege a contagem de tempo na chamada era cristã. Há muitas outros calendários e formas de contar o tempo em outras culturas e povos, mas nesse calendário, organizado em unidades de cem anos tendo por referência simbólica o nascimento de Cristo, o século “I”  D.C. começa no ano 1 e termina no ano 100, como não poderia deixar de ser.

Todo professor de história ensina a seus alunos que o século XIX começou no ano 1801 e terminou em 1900, o século XX em 1901 e terminou no ano 2000 e o século XXI começou no ano de 2001. Assim, a “segunda década do século XXI”, iniciada em 2011, só terminará no fim deste ano de 2020.  Estarão livres as comemorações e os balanços, ainda que 2011 tenha sido um ano sem graça.

Apesar disso, pelo menos desde o oitocentos, a partir do ano 10 de cada século, as décadas do calendário passaram a ser referidas, sobretudo por historiadores, pela dezena que comanda a sequencia dos anos: décadas de dez, vinte, trinta, e assim por diante.  São recortes de uma beleza poética ou matemática, como preferirem, que passaram a ser privilegiados em textos históricos, jornalísticos ou literários.

Processo semelhante aconteceu até mesmo com os séculos, entendidos apenas como períodos de cem anos. O século XIX, já vimos, começou em 1801 e terminou em 1900, mas os especialistas adoram falar nos “oitocentos”, que abarcam os cem anos que começaram no último ano do século XVIII (1800) e terminaram em 1899.

A força comunicativa  das décadas comandadas pela dezena de abertura acompanha nossas referências à contagem do tempo há muito tempo. As décadas de “noventa” emprestam uma beleza solitária aos anos que fecham cada século  (1800, 1900, …), seguidos de um novo ano 1 – que abre uma nova contagem do tempo, por vezes um novo milênio, como nos anos 1000/1001 e 2000/2001.  Na última passagem de milênio, o mundo celebrou, com razão, duas vezes: o começo do último e solteiro ano de fim de século (2000) e, em seguida, o começo do novo milênio do mesmo calendário (2001).

Escrevo este post para lembrar que o conversa de historiadoras está meio devagar quase parando, mas continua no ar com todos os textos até agora publicados e muita coisa mais em sua biblioteca. Disto isto, arquivo por aqui meu texto de balanço da década de 10 deste século 21 no Brasil, publicado na Folha de São Paulo em primeiro de janeiro do novo ano.

E desejo a todos nós melhores ventos e final feliz nesses novos anos 20!

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Porque hoje é 13 de Maio … por Hebe Mattos, Ana Flavia Magalhães Pinto, Keila Grinberg, Martha Abreu, Giovana Xavier e Mônica Lima.

Hebe Mattos

Em tempos de vitória eleitoral da extrema direita, celebramos mais um treze de maio no Conversa de Historiadoras. 131 anos daquele 13 de maio de 1888, a tardia data em que o Brasil, ultimo nas Américas, aboliu legalmente a escravidão e reconheceu formalmente plenos direitos civis a todos os brasileiros.

Desde muito jovem pesquisadora do período, sempre formei entre aqueles que destacam o caráter radical da transformação então realizada. O abolicionismo foi o primeiro movimento social de massas da história do país e, como reconheceu no calor da hora o historiador Capistrano de Abreu, os últimos escravizados foram os protagonistas do “timing” final do processo – ao abandonaram em massas as fazendas mais rentáveis da economia escravista.

Nos últimos anos, entretanto, a pesquisa em história social da escravidão – esforço no qual me incluo – começou a levantar o véu não apenas do volume estonteante do contrabando de cativos africanos ao arrepio da lei brasileira desde 1831, mas também da prática da escravização ilegal de livres “de cor” e indígenas em situação de fragilidade social e sem proteção de um poderoso de plantão, com a cumplicidade de praticamente toda a “boa” sociedade da época. Tema, aliás, central para os abolicionistas radicais do período, sobretudo negros, até muito recentemente considerado como exagero retórico por grande parte dos pesquisadores. As novas abordagens colocam em relevo, do ponto de vista daqueles que o sofreram, como o racismo e o desrespeito cotidiano com os mais elementares direitos civis têm raízes profundas na história do país como estado constitucional e nunca estiveram restritos à existência legal da instituição da escravidão. Violência cotidiana que sempre foi a outra face da moeda da invisibilização social da grande maioria de afrodescendentes livres em situação de respeitabilidade social.

Neste sentido, ainda que a abolição da escravidão como instituição legal e considerada legítima mantenha-se, sem dúvida, como a mais profunda transformação da história brasileira, o racismo estrutural e as cumplicidades que engendra, bem como a irrelevância prática dos direitos civis para enormes parcelas da população, são uma linha de continuidade que se manteve praticamente inalterada – e quase naturalizada – até, pelo menos, a constituição de 1988.

Os números e as práticas que as pesquisas revelam são perturbadores. O silêncio sobre elas, ou a quase naturalização delas – sem identificação de fato com aquele que sofre a violência – na maior parte das artes, literatura e historiografia brasileiras, mais ainda.

É desalentador constatar que todo o esforço da luta antirracista dos últimos 30 anos, de denúncia, produção de estatísticas e formulação de medidas de ação afirmativa, tenham desembocado na emergência de uma extrema direita capaz de fazer a defesa pública do genocídio negro como política de segurança – e com ela se eleger em diversos níveis do sistema representativo brasileiro.

Por outro lado, tornar visível o horror que sempre nos constituiu talvez seja uma consequência inevitável da radicalização da democracia brasileira. Nas democracias, vence quem tem mais votos, mas são preservados os direitos constitucionais das minorias eventuais. É este princípio que disputamos a cada dia que acordamos no Brasil de hoje. Se conseguirmos preservá-lo, a encarnação do horror como discurso público talvez seja um pré-requisito inevitável para que a tão esperada segunda abolição possa um dia se produzir.

Ana Flávia Magalhães Pinto

“Como se os ancestrais fossem filhos dos meus sinais / Sigo o chamado altivo / Sobrevivo aos temporais”. Inseridos numa melodia que produz a sensação de movimentos contínuos de idas e vindas, esses versos são parte da trilha sonora do filme A Última Abolição, composta por Tiganá Santana, musicista e recém-doutor em Letras pela Universidade de São Paulo. O documentário, dirigido por Alice Gomes, com entrevistas de Luciana Barreto e supervisão artística de Jeferson De, reúne intelectuais atuantes na academia e em outros espaços sociais, apresentando uma leitura densa e acessível sobre as lutas contra a escravidão e em defesa da liberdade e da cidadania. Em conjunto, a narrativa também problematiza, de diferentes perspectivas, os desdobramentos dessas disputas no pós-abolição.

Trata-se do produto de uma coletividade ainda mais ampla que compartilha na atualidade o entendimento de que a História é feita da ação de múltiplos sujeitos e que, portanto, não faz o menor sentido reduzir todo o processo que levou à assinatura da Lei Áurea, em 13 de Maio de 1888, a uma pessoa. Até porque a Abolição não inaugurou a experiência da liberdade negra no Brasil. Sendo assim, a princesa Isabel não poderia ser apresentada como aquela que “garantiu a liberdade aos negros”.

Num esforço de diálogo, com foco na institucionalidade, uma possibilidade talvez fosse o reconhecimento de que os três séculos de uma escravidão que absorveu o maior quantitativo de africanos escravizados nas Américas produziram uma sociedade que, de tão racializada e racista, naturalizou o costume de violentar também a vida de homens e mulheres negras que, por caminhos diversos, viviam como livres ou libertos. O fim legal do escravismo, portanto, iluminaria a centralidade do “preconceito de cor” ou do “ódio de raça” na organização da sociabilidade brasileira.

Mas isso parece estar, definitivamente, longe das preocupações que explicam o fato de, passados 131 anos da abolição no Brasil e a despeito de toda a produção historiográfica desenvolvida ao longo de décadas, o trio formado pelo deputado príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o deputado (filho de presidente) Eduardo Bolsonaro e o deputado delegado Waldir terem requerido a realização de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem à Princesa Isabel, no próximo 14 de maio.

Se esses compõem tão somente uma parcela ensimesmada a querer se afirmar como ocupantes exclusivos do centro da vida pública do tempo presente, o futuro está aí para podermos dimensionar melhor. Por ora, tal como aconteceu em 1888, é fácil perceber que esses indivíduos não são os únicos a ter o que dizer e defender. Sob o mote “Não veio das mãos de Isabel! Nossa liberdade é conquistada todos os dias!”, outros parlamentares, intelectuais ativistas e acadêmicos negros e brancos também agendaram para a manhã de terça-feira, às 10h30 o Ato em Memória da Luta do Povo Negro pela sua Liberdade, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

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Como vemos, este não é o primeiro mês de maio em que, desde 1888, as diferenças, as desigualdades e as expectativas sobre os sentidos da liberdade negra poderão ser vistas e analisadas pela sociedade brasileira. O pós-abolição, aliás, tem sido um tempo de enfrentar demandas. E por falar em demandas, já que comecei este texto com os versos que encerram o filme que tem nos ajudado a ampliar os debates sobre as idas e vindas dos caminhos da liberdade no Brasil, termino com um convite para seguirmos a reflexão a partir da música com a qual o mesmo documentário se inicia e que fala de também de continuidades e enfrentamentos de dores, violências e tentativas de apagamento:

És Maçalê…

com a bravura que há de ter um Maçalê…

quando firmas, no chão, mais que pés de negro.

Segues na quilha da dor,

mas não hás de fenecer…

nem um sonho a menos;

velarás por um canto que hás de ser…

Maçalê… és Maçalê…

porque fazes do olhar um olhar por merecer;

uma guerra de flor… uma flor de guerreiro…

Serás mão do teu senhor,

és teu próprio massapê…

Vês?! És Maçalê,

e não farás envelhecer, Maçalê,

o que o teu nome diz:

Ogunhê!

#paremdenosmatar #vidasnegrasimportam

Keila Grinberg

80 tiros.

Segundo o presidente, o Exército não matou ninguém.

80 tiros.

“O racismo é uma coisa rara no Brasil”, declarou o presidente.

Na verdade foram mais de 200 tiros.

Não tem 13 de maio nenhum

Não tem 13 de maio nenhum que dê conta de tamanha tragédia.

Acontece que acabar com o sentido do 13 de maio é justamente o que querem os que dizem que não há racismo no país, que massacre é fatalidade e que o problema das universidades é ter crescido demais.

Ninguém mais tem tempo a perder com eufemismos neste país. O mínimo a fazer é chamar as coisas pelo nome que têm: os bons tempos do Império não tinham nada de bons, ninguém conseguiu a liberdade de graça e os antigos senhores só não receberam indenização graças à mobilização do abolicionismo negro e popular. E o Exército matou alguém, sim. Matou um homem negro, um cidadão brasileiro que cometeu o crime de passear no domingo com sua família. Não foi incidente. Foi execução.

Também convém lembrar de tudo o mais que essa gente quer esquecer: 13 de maio é dia de reforçar que ninguém abre mão do que conquistou. O ensino superior público e  gratuito é direito de todos, principalmente daqueles que, historicamente, não tiveram acesso a ele. (O problema da universidade não é ter crescido demais, é não ter crescido o suficiente). Para cada Marielle assassinada, quatro novas são eleitas. A abolição da escravidão – incompleta, imperfeita, tardia – é também irreversível.

Martha Abreu

“Canoa Virada”

Não foram poucos os que lutaram pelo 13 de maio!! E também não foram poucos os que lutaram para que essa data não fosse esquecida, especialmente como caminho de afirmação da população negra e de luta pelo reconhecimento do direito de todos os brasileiros à liberdade, à igualdade e à cidadania plena.  Ao longo do século XX, as manifestações pelo 13 de maio nunca deixaram de acontecer e os exemplos são inúmeros :  nos jongos, nos encontros de associações de trabalhadores, nas festas  cívicas, religiosas e recreativas, e mesmo nos enredos das escolas de samba.

Hoje, faço aqui uma homenagem ao músico negro, Eduardo das Neves, que fez questão de gravar na nascente indústria fonográfica o que foi considerado, ainda em 1888, o hino popular da Abolição.   Como conseguiu convencer o empresário e emplacar essa gravação, até hoje não tenho ideia, mas, certamente, o músico conhecia bem o poder dessa nova tecnologia  em produzir registros duradouros sobre vozes e canções de evidente sentido político e transgressor.  Provavelmente, Dudu tenha gravado “A Canoa Virada”,  em 1909, quando também se comemorava, nas festividades do 13 de maio daquele ano, a entrada do político negro Monteiro Lopes na Câmara de Deputados Federal.

Registro aqui alguns versos do lundu a  “Canoa Virada”, uma evidente alegoria sobre o fim da escravidão:

A canoa virô
Deixá-la virá
De boca para baixo
Cacunda pro ar
Chegou ocasião da negrada bumbar

Depois de vilas e cidades
Andei pelos arrabaldes,
Não há quem não desejasse,
O dia da liberdade

 

Giovana Xavier

Carolina, Firmina e Conceição: intérpretes da liberdade

131 anos depois de assinada a Lei Áurea, a pergunta “o que aconteceu com a população negra no pós-abolição?” permanece atual. Muitas são as respostas possíveis. No 14 de maio de 1888, centenas de milhares de pessoas tornadas livres e milhões de outras nascidas livres ou libertas antes da lei seguiram suas vidas como trabalhadores. Para quem quiser conhecer mais sobre o assunto, a leitura do livro A vida dos escravos no Rio de Janeiro, de Mary Karasch é parada obrigatória. Na obra, a historiadora norte-americana apresenta uma lista de profissões desempenhadas pela população escravizada. Embora pouco se comente, barbeiros, mergulhadores, costureiras, parteiras, modistas, ourives foram ocupações, em muitos casos, hegemonizadas por africanos e descendentes na corte imperial.

Como exemplo da impossibilidade de uma “ciência neutra”, essa pluralidade de atividades profissionais exercida por pessoas de cor durante todo o período escravocrata (e que se manteve no pós-abolição) foi ignorada pelas Ciências Sociais das primeiras décadas do século XX. Exemplo disso é a expressão icônica usada por Florestan Fernandes para se referir a mulheres, homens, crianças negras depois do 13 de maio: “largados à própria sorte”.

A ideia legitimada por Florestan e seus colegas da Escola Sociológica Paulista durante a execução do projeto Unesco justificam muitas histórias únicas. Histórias contadas pela supremacia branca e que nos impedem de enxergar mulheres como Maria Firmina dos Reis, autora do primeiro romance da história do Brasil (Úrsula, 1859), Carolina Maria de Jesus, escritora do célebre Quarto de despejo: diário de uma favelada (livro de 1960 traduzido para diversas línguas, com tiragem estendida de três para trinta mil exemplares) e, mais recentemente, Conceição Evaristo, ganhadora do Prêmio Jabuti com a linda obra Olhos d´água, como intelectuais negras.

A pergunta que fica é: por que em um país de 54,4% de pessoas negras soa absurdo pensar esse trio de mulheres como intérpretes do Brasil tal qual Caio Prado Junior, Celso Furtado, Sérgio Buarque de Hollanda? Há quem torça o nariz para as dimensões passado-presente da nossa história. Tremendo besteirol, também conhecido como “mais do mesmo”.

Em 13 de maio de 2019, sou mais Carolina: “Ah, comigo o mundo vai modificar-se. Não gosto do mundo como ele é”. #DeixaEuDançar #LiberdadeDJRennandaPenha

 

Mônica Lima

Por qualquer modo que encaremos a escravidão, ela é, e sempre será, um grande mal.”

Esta frase é do conto A Escrava, da escritora e professora negra maranhense Maria Firmina dos Reis, que foi publicado em 1887 na Revista Maranhense nº3. Ela já havia escrito antes um romance abolicionista (Úrsula), publicado em 1859. E, em 1888, compôs um hino à abolição: Hino da Libertação dos Escravos, com letra e música de sua autoria, que tem nos seus primeiros versos “Salve! Salve o Sol que raiou hoje, difundindo a Liberdade!”

Que tanto sabemos da luta, da militância de mulheres negras de diferentes regiões do Brasil pela abolição? Das resistências em suas mais diversas expressões, das fugas, dos enfrentamentos, da busca pela liberdade, protagonizadas por elas?  Certamente, ainda muito pouco.

“Brasil, chegou a vez, de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, Malês”

Em nove de janeiro passado completaram-se dezesseis anos da promulgação da lei 10639, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana e das lutas dos negros no Brasil. Com seus dispositivos ainda em vigor, tendo sido ampliada em 2008, com a inclusão da história indígena, mantem-se em sua integridade na lei de diretrizes e bases da Educação Nacional. Muito foi feito, e está sendo feito, para passar da intenção ao gesto, e implementar essa medida. Mas, muito mais falta fazer, e são cada vez mais difíceis os enfrentamentos. Sem deixar de reconhecer tudo que construímos, nosso passos adiante nessa luta pela real liberdade terão que se haver com as tentativas atuais de silenciamentos e negacionismos diversos, que tentam apagar ou reduzir o papel fundamental de negras e negros no processo abolicionista.

Nessa batalha pela nossa História, sugiro escolhermos nossas armas e estratégias. E entre elas, está iluminar as trajetórias pessoais dessas mulheres negras que fizeram parte da luta contra a escravidão: as que escapavam pelas quebradas da região do Cais do Valongo (fala, Catarina Cassange!), as que usavam de seu trabalho e seu saber para obter a alforria e defendiam essa liberdade como sagrada (fala, Teodora!), as abolicionistas militantes como Maria Firmina e tantas e tantas outras. Conhecê-las, e encontrarmos nelas parentesco e inspiração, torna-se um caminho para não perdermos o (p)rumo, além de desvelarmos as inverdades dos que querem invisibilizar suas histórias. O ensino de História pode – e já há quem o faça, seguramente, mas que sejamos mais – trazer as presenças vivas dessas pessoas, como matéria e material de estudo, para nosso arsenal de combate. Com elas, e perto delas, seremos mais fortes. E mais fiéis ao que nos move.

Por mais trezes de maio, feitos de muitas histórias negras.

A história de Catarina Cassange está no livro

FARIAS, Juliana, GOMES, Flávio, SOARES, Carlos Eugênio, MOREIRA, Carlos Eduardo. Cidades Negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil Escravista do século XIX. São Paulo: Alameda, 2006.

A história de Teodora Dias da Cunha está no artigo

“Teodora Dias da Cunha: construindo um lugar para si no mundo da escrita e da escravidão”, de Cristina Wissembach, publicado no livro FARIAS, Juliana, GOMES, Flávio e XAVIER, Giovana. Mulheres Negras no Brasil Escravista e do Pós-emancipação. São Paulo: Selo Negro, 2012.

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Liberdade de expressão, a Rede Globo, e a Escrava Isaura … por Paula Halperin com apresentação de Keila Grinberg

Na mesma semana em que mais de 10.000 intelectuais de todo o mundo expressam sua preocupação com os cortes anunciados pelo governo federal na área de Ciências Humanas, o Conversa de Historiadoras recebe duas importantes contribuições de historiadores de universidades norte-americanas sobre a liberdade de expressão no país. No último sábado, Sidney Chalhoub, Professor Titular de História do Brasil da Harvard University, reforça as conexões entre liberdade acadêmica e liberdade de expressão. No texto a seguir, a historiadora Paula Halperin, Professora Associada da The State University of New York, lembra as conexões históricas entre liberdade de imprensa e liberdade de expressão no Brasil. Que não haja dúvidas: universidades sem ciências humanas são universidades sem pensamento crítico. Não há ameaça maior à liberdade de expressão. (KEILA GRINBERG)

Liberdade de expressão, a Rede Globo, e a Escrava Isaura

Paula Halperin

No dia 26 de abril passado, o Senado realizou uma sessão solene em homenagem aos 54 anos da criação da TV Globo, inaugurada em 1965. Transmitida naquela mesma noite pelo Jornal Nacional, a comemoração foi conduzida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, contando com a presença do vice-presidente do Grupo Globo, José Roberto Marinho (filho de Roberto, fundador da emissora), outros executivos do Grupo, parlamentares e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

A defesa da liberdade de imprensa e a qualidade e o didatismo da teledramaturgia da emissora foram os temas principais da comemoração. O Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP;  autor do pedido para a realização do evento), expressou que, em um momento como o atual em que a liberdade de imprensa está sob ameaça, “a TV Globo é um baluarte na defesa da liberdade constitucional ao longo da história (…) [o evento ] é para homenagear a Rede Globo e seu papel de integração nacional, mas é também para a defesa desse valor fundamental presente na nossa Constituição”.

Hoje, qualquer manifestação publica de defesa à liberdade de imprensa não é só fundamental como urgente. O evento, contudo, esconde um conjunto de falácias históricas. Homologar a necessidade de uma esfera publica democrática e igualitária com uma emissora de televisão que forma parte do conglomerado midiático mais importante do país seria cômico, se não fosse trágico. Assegurar que a Globo tem sido garantia de democracia e um baluarte na defesa da liberdade constitucional é, no mínimo, uma distorção dos fatos históricos, já que é de domínio publico que o Grupo Globo apoiou abertamente o golpe de 64, cresceu e se fortaleceu com a ditadura militar e frequentemente se associou à campanhas e políticos abertamente conservadores e golpistas.

Pressionado pelos eventos de junho de 2013, quando manifestantes nas ruas acusaram a emissora de ter sido aliada da ditadura militar, o Grupo publicou um pedido de desculpas no jornal O Globo em 1 de setembro daquele ano. “Apoio editorial ao golpe de 64 foi um erro”, foi o editorial que pretendeu reparar esse erro ao reconhecer publicamente o apoio. Dito reconhecimento, porém, faz referência só ao golpe, parcialmente justificado no artigo ao mencionar o radicalismo de Goulart e as antinomias da Guerra Fria. Se destaca, assim mesmo, a cumplicidade e o apoio dos outros jornais ao golpe, e sobretudo, uma suposta adesão massiva do povo brasileiro a ele. Nada se menciona sobre o comportamento da emissora e de todo o Grupo nos anos subsequentes, nem que a sua evidente modernização tecnológica, possível graças ao investimento do governo federal daqueles anos, foi o que permitiu à emissora se estender por todo o território nacional (cumprindo o projeto de integração tão almejado pelos militares) e reinar hegemônica durante décadas.

Esse reinado se estabeleceu assentado na qualidade do jornalismo e em uma teledramaturgia dinâmica, leve e moderna. Como a historiografia sobre o tema tem destacado, a “migração” de escritorxs, dramaturgxs e profissionais do cinema à emissora nos anos 60, em muito influenciou na construção de uma linguagem e uma estética inovadoras, principalmente na ficção narrativa, que ainda hoje enfatiza o realismo sobre o melodrama. Ciente desse fenômeno, o ministro Toffoli (recentemente envolvido em dois casos de imposição de censura a dois veículos da imprensa e participante da mencionada solenidade) homenageou em seu pronunciamento a qualidade da teledramaturgia brasileira que encontra nas novelas da emissora sua expressão mais verdadeira.

Segundo Toffoli, se não fossem as novelas da TV Globo, a população brasileira estaria assistindo a “enlatados da dramaturgia de uma outra nação, de outro país”, em obvia referencia à “dependência” de outras emissoras latino-americanas que, à diferença da Rede Globo, importam grande parte de sua programação dos Estados Unidos. A Globo, pelo contrário, exporta as suas novelas a vários países desde a década de 70, mostrando a cultura e as características dos brasileiros mundo afora, na ponderação do ministro. Considerando a novela Escrava Isaura (1976), ele se perguntou, “quem não se lembra de tanta coisa que aprendeu e conheceu da história do Brasil através da dramaturgia da Rede Globo?”.

A menção à novela Escrava Isaura não poderia ser mais propícia hoje, quando o racismo estrutural da sociedade brasileira se reproduz aberta e desavergonhadamente nas ruas, nas universidades e nas mídias. A ficção global da década de 70 procurou nas adaptações da literatura nacional esse “ser brasileiro” mencionado pelo ministro. Escrava Isaura, adaptação do romance homônimo de Bernardo Guimaraes (1875), personificou as  violências e injustiças da escravidão na figura de uma mulher branca, jovem, culta e submissa. Simplificando as razões históricas da escravidão no Brasil, omitindo o colonialismo, minimizando o caráter distintivo do racismo no país, a novela ensinou uma versão daquela historia aos brasileiros e brasileiras que a assistiam naquele ano de 1976 e na reprise no ano seguinte.

No final feliz e romântico da novela, Isaura ganha carta de alforria do seu amado, o fazendeiro abolicionista Álvaro, casando-se com ele e não sem antes liberar os escravos da fazenda onde vão morar, transformando as escravas e escravos em empregadas domesticas e peões rurais. No seu ultimo capitulo, a Escrava Isaura mostra os personagens negros dançando de alegria pela liberdade outorgada por Álvaro, para logo servir -na casa grande onde outrora eram escravos e escravas – os salgadinhos, bebidas e doces da festa de casamento dos seus novos patrões.

A novela enaltece a luta pela liberdade de Isaura e a coragem dessa e de outras mulheres brancas da história, que acham a escravidão hedionda e retrógrada. Isaura foi a heroína indiscutida da narrativa, amada no Brasil e no exterior, enquanto a experiente atriz Léa Garcia, que personificou a escrava-vilã Rosa, recebeu ameaças de telespectadorxs nas ruas. Sua personagem acaba se suicidando na novela; mesquinha, Rosa não suporta ver Isaura feliz, a própria liberdade não é suficiente. A narrativa menos pomposa, os diálogos mais ousados e realistas, a reconstrução de época e a bela fotografia nos exteriores convergeu com noções de harmonia racial e social que, aspirando ser ideologia oficial, circulavam no imaginário de uma época cheia de contradições e resistências.

Indubitavelmente, a educação sentimental de milhões de brasileiras e brasileiros (incluindo a de quem escreve e com certeza, a do próprio ministro Toffoli), cresceu, de forma peculiar, assistindo à teledramaturgia da Rede Globo. Com contradições, tensões e muitas simplificações, as narrativas históricas e sociais que as novelas projetaram e ainda projetam, não têm sido um reflexo das origens e trajetória conservadora da emissora, mas se relacionam de forma complexa e multifacetada com essa historia e a própria história do Brasil.   Em um momento como o atual, onde o saber acadêmico, o trabalho intelectual, a crítica, a militância politica das minorias e a liberdade de imprensa e expressão estão em risco, cabe a nós, historiadorxs, reconstruir essas narrativas, sem falácias nem meias verdades.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE ACADÊMICA … por Sidney Chalhoub

Reina a balbúrdia nas universidades da Bruzundanga. Ou ao menos é o que pensam sobre elas algumas autoridades governamentais. É preciso respeitar a liberdade de expressão. A bronca é livre, assim como a desinformação e a ignorância. Quase toda a pesquisa científica feita no país acontece em universidades particulares. O presidente e seus comandados podem ordenar o fim da sociologia, da filosofia, da astrologia e do que mais houver que lhes der na veneta. Pesquisas mostram que cigarro não faz mal à saúde. O aquecimento global é engodo marxista (Gramsci) para frear o desenvolvimento do capitalismo. O evolucionismo é uma hipótese tão plausível quanto Adão, Eva, o paraíso e a maçã. Nunca houve ditadura na América Latina. Na Bruzundanga, nem ditabranda. A Terra é plana.

Ó vida, ó céus, ó azar! Explicar tudo cansa, mas vamos lá, começando pelo começo (sic). Liberdade de expressão e liberdade acadêmica são conceitos diferentes. A segunda depende da primeira, mas é cousa doutro naipe. A liberdade de expressão se exerce no espaço público de forma ampla. É o direito de deitar falação sobre aquilo que se sabe ou não, que se ama ou odeia, sobre aquilo do qual pouco se lhe dá, que se deseja, que dá paúra, e assim por diante. Direito robusto, coqueluche do nosso tempo, defendido com galhardia por todos, mais eficazmente ainda por grandes empresas que exploram certos serviços tecnológicos globais. Algumas democracias do mundo impõem restrições a esse direito nosso de cada dia, para evitar que se berre em alto e bom som o desejo de exterminar outra raça, ou fiéis doutra religião, ou gente de orientação sexual diferente da nossa, etc. Mas a exceção não faz a regra. O que mais vale em democracias é o direito de cada um dizer o que lhe vem à cachola.

Liberdade acadêmica é o conjunto de condições institucionais que garantem a pesquisadores, professores e estudantes a produção de conhecimento com autonomia e independência –quer dizer, livre da ingerência do Estado e de outros grupos de interesse existentes na sociedade. É um ideal, um objetivo em permanente construção, um direito que se defende no dia a dia das instituições de ensino e pesquisa. A liberdade acadêmica diz respeito a enunciados de conhecimento, à prerrogativa de exprimir livremente o resultado de pesquisas científicas submetidas a critérios de demonstração e prova aceitos pelas comunidades de pesquisadores de cada disciplina, sujeitas à crítica dos pares, aos erros, às correções e acréscimos que estão no centro desse tipo de atividade. Há um mundo de regras e exigências que precisam ser satisfeitas para que se chegue a dizer algo cientificamente relevante. Não se chega lá sem a formação adequada obtida em cursos de graduação, mestrado, doutorado. Sem lidar com as questões feitas por bancas de titulação e de concurso; sem enfrentar o crivo de pareceristas de periódicos especializados, de editoras.

Como se vê, liberdade de expressão e liberdade acadêmica são cousas muito diversas. As universidades são espaços que, por sua natureza, acolhem e abraçam a livre expressão de ideias. A liberdade de expressão é valor crucial da vida universitária. Todavia, o exercício de tal direito nas universidades não cria prerrogativas que são decorrentes apenas da liberdade acadêmica. Achar que a Terra é plana não ajudará ninguém a se tornar bacharel em geografia. Não há biólogo que derive do criacionismo hipóteses a serem testadas nos laboratórios universitários. Ninguém será aprovado num concurso público a uma cadeira na área de história negando o fato de haverem ocorrido ditaduras militares na América Latina durante a chamada Guerra Fria. E assim por diante. A liberdade de expressão, por si só, não senta nos bancos universitários. O valor central nesses espaços é o conhecimento produzido em ambiente de liberdade acadêmica.

Os extremismos de direita, mundo afora, ignoram a diferença básica entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica. Por malícia ou desconhecimento, o governo da Bruzundanga parece pensar que pode ditar o que se ensinará nas escolas e universidades do país. Não pode. Não passarão. Instituições de ensino e pesquisa são lugares de conhecimento e formação –exigem tempo, paciência, determinação, obedecem a regras e protocolos rigorosos. As universidades públicas brasileiras pertencem à sociedade. Foram construídas em décadas de trabalho por cientistas, professores, estudantes e funcionários. Expandiram-se nos últimos anos. Existem em maior número, estão maiores e melhores. Na medida do possível, tornaram-se mais inclusivas, trouxeram a sociedade para dentro delas. Tem muito a melhorar, como tem de ser, como é da natureza delas. Serão defendidas pela sociedade brasileira. E contarão com ampla e irrestrita solidariedade da comunidade acadêmica internacional.

Sidney Chalhoub

Professor of History, Harvard University

Professor Titular Colaborador, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

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