O segredo do Procurador por Sidney Chalhoub

Não tenho provas, mas estou convicto de que o sapientíssimo Procurador Dallagnol é leitor contumaz de Machado de Assis. Tudo nele é sofisticado, retórica supimpa, slides complexos, lógica irreprimível. Há também a elegância da retórica e a fineza das metáforas, ao se referir a uma investigação a “avançar verticalmente para cima” para chegar “ao topo da pirâmide”, no uso abundante de substantivos com conotação adjetiva, como o epíteto de  “comandante” pespegado ao ex-presidente Lula, dito “comandante em chefe de uma quadrilha”, “maestro de uma orquestra criminosa” e cousas que tais.

Quantas “evidências” de que o dito Procurador leu “O segredo do bonzo”, de Machado de Assis, publicado pela primeira vez no longínquo ano de 1882! Mais do que isto, inspirou-se nesse texto em seu pronunciamento desta semana, o qual deixou a sociedade bruzundanguense embasbacada. Parece até que subiu ao púlpito com o textinho malocado no bolso interno do paletó, mas não posso provar o que me disse quem o delatou, apesar de eu ser, no que tange a delações, tão crédulo quanto a mais pia beata deste mundo. Conhecem o conto machadiano? Pois lhes dou numa cápsula.

Era uma vez… O conto não é meu, vamos direito ao ponto. Em tempos remotos, num lugar que não importa qual seja, havia um sábio chamado Pomada, muito respeitado entre os bonzos. Pomada formulara uma doutrina capaz de regenerar a humanidade, de livrá-la dos grilhões e misérias da realidade, “visto não ser o homem todo outra cousa mais do que um produto da idealidade transcendental”. Cá está o centro da doutrina pomadista: “se uma cousa pode existir na opinião, sem existir na realidade, e existir na realidade, sem existir na opinião, a conclusão é que das duas existências paralelas a única necessária é a da opinião, não a da realidade, que é apenas conveniente”. Para chegar a essa síntese, Pomada observou vários fenômenos complexos. Por exemplo, se uma jabuticabeira está cheia de frutos, mas ninguém os degusta, ela vale tanto quanto uma planta bravia que só dê espinhos. Se alguém acumula enorme sabedoria, mas ninguém o vê como um sábio, de nada valerá tanta sabedoria. Não há espetáculo sem espectador, nem verdade sem opinião. Em outras palavras, a opinião produz a verdade.

Pomada se viu logo cercado por um círculo fiel de discípulos dispostos a sair pelo mundo a praticar seus ensinamentos. Patimau explicava às multidões a origem dos grilos, que nasceriam da cópula entre o ar e as folhas de coqueiro. Languru descobrira o princípio da vida, que estaria numa gota de sangue de vaca. E assim por diante, com esses varões astutos a utilizar muita arte para “meter” essas ideias “no ânimo da multidão”. Figuras que tais passaram a desfrutar da “nomeada de grandes físicos e maiores filósofos”, até que chegou a vez do experimento de Diogo Meireles, destinado a colocar todos os outros no chinelo.

Grassava no reino uma epidemia estranha cujo principal sintoma era a inchação descomunal dos narizes. Havia pessoas que ficavam com a cara tomada pelo fungador, não suportavam o peso, ficavam tristes, suicidavam-se. Diogo Meireles, médico habilíssimo, concluíra que não haveria mal em extrair os narizes aos doentes, prontificava-se a fazer a cirurgia. Todavia, não encontrava gente disposta a isso, pois, no que concernia a narizes, os afetados preferiam “o excesso à lacuna”. Até que Diogo Meireles teve uma ideia inspirada na ideologia pomadista. Mandou reunir físicos, filósofos, autoridades, todo o povo enfim, e comunicou à multidão, ao que parece por meio de slides de powerpoint enviados do futuro, por internet galáctico-sideral, que revelaria um segredo capaz de eliminar o sofrimento causado pela epidemia reinante. A solução era simples: “substituir o nariz achacado por um nariz são, mas de pura natureza metafísica, isto é, inacessível aos sentidos humanos, e contudo tão verdadeiro ou ainda mais do que o cortado”. Após alguma hesitação, apareceram pacientes. Diogo Meireles extraía os narizes doentes com grande destreza, depois fingia pegar numa caixa um nariz metafísico e o implantava na cara do paciente, com tantos ademanes e afetação científica que todos à roda juravam ver o que não podiam ver. A prova cabal do sucesso das operações era que os desnarigados voltavam logo a usar lenços de assoar.   

Comentei com um amigo esse paralelo entre os segredos do bonzo e do Procurador da Bruzundanga. Ele objetou: o Procurador não é hipócrita, age por convicção. Sou justo, concedo ao Procurador o benefício da dúvida, ou a presunção de inocência, para lembrar uma expressão de outrora. Mas aí lembrei de Brás Cubas. O narrador das Memórias póstumas sabia que seu pai havia fabricado uma genealogia falsa para o nome da família. Incapaz de confessar que tão rica linhagem descendia de um tanoeiro, papai Cubas dizia que esse nome “fora dado a um cavaleiro, herói nas jornadas da África, em prêmio da façanha que praticou, arrebatando trezentas cubas aos mouros”. Em suma, arrumara-se uma origem nobre e guerreira para a família, vinculada a um episódio imaginário da guerra da cristandade contra os mouros. O que mais impressionava Brás Cubas era o fato de o pai ter passado a acreditar piamente na mentira que inventara: “uma imaginação graduada em consciência”. E via nisso vantagem, arrematando a peça com a seguinte filosofice: “o melhor da obrigação é quando, à força de embaçar os outros, embaça-se um homem a si mesmo, porque em tal caso poupa-se o vexame, que é um sensação penosa, e a hipocrisia, que é um vício hediondo”. Por hipocrisia ou auto-ilusão, o fato é que papai Cubas dizia de uma realidade que não via, não podia ver.

Enfim, pode ser que o Procurador acredite naquilo que fala, pode ser que não. De qualquer forma, o episódio da semana é um belo exemplo da ideologia pomadista vigente na Bruzundanga contemporânea: “se uma cousa pode existir na opinião, sem existir na realidade, e existir na realidade, sem existir na opinião, a conclusão é que das duas existências paralelas a única necessária é a da opinião…”.

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A República dos Cupins

Em seu primeiro pronunciamento como presidente não mais interino, Michel Temer declarou que não toleraria ser chamado de golpista. Sem legitimidade no cargo, tenta o impossível, controlar o uso da palavra por seus adversários.

No livro “Historiadores Pela Democracia”, que teve lançamento em Brasília e São Paulo durante o julgamento no Senado, o texto de Laurent Vidal recupera a acepção clássica da expressão “golpe de estado”, conforme seu uso na política europeia desde finais do século 16. No capítulo, o autor cita definição do século 17: “ações ousadas e excepcionais que os príncipes são obrigados a implementar diante de situações difíceis e desesperadas, contra o direito natural”.

Com as gravações de Sérgio Machado e as medidas já tomadas pelo governo interino, tornou-se muito claro que a destituição da presidenta visou dois objetivos principais: evitar a “sangria” da classe política, ameaçada com investigações sobre a corrupção endêmica que a caracteriza, e implementar o projeto político derrotado nas urnas. Para atingi-los, foram tomadas medidas ousadas e excepcionais contra o direito natural. Como assumiram muitos senadores que votaram pela destituição do cargo da presidenta, mas contra a sua condenação com a perda dos direitos políticos.

Em sua defesa no Senado, Dilma usou acepção análoga, citou mesmo o 18 Brumário de Luís Bonaparte como exemplo, e repetiu uma metáfora que tem feito com frequência. Se pensamos a democracia como uma árvore, o golpe militar é um machado, que mata a árvore pela raiz. O golpe parlamentar (ou institucional, como eu prefiro) seria como um fungo, que mata a árvore aos poucos se não se renovar a oxigenação.

Os primeiros dias do novo “governo” marcaram também o início da resistência democrática. Manifestações de protestos vêm acontecendo  em todo o país, inclusive cidades e regiões que foram baluartes da oposição ao governo deposto, desproporcionalmente reprimidas. Deborah Fabri, uma menina de 19 anos, perdeu a visão do olho esquerdo atingido por estilhaços de bomba ou bala de borracha, o advogado Mauro Rogério Silva dos Santos foi espancado e algemado na rua, em um caso que associa violência política e racismo institucional. Os fascistas saem ainda mais do armário. Um professor da UNESP conseguiu o prodígio de comemorar a mutilação da jovem Debora.

As “pedaladas” que determinaram a cassação de mais de 54 milhões de votos foram flexibilizadas menos de dois dias depois do julgamento no Senado e uma medida provisória se apressa a retirar o caráter publico e a independência da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A Comissão da Anistia sofreu intervenção, com desfaçatez cada vez mais inacreditável foram nomeados conselheiros até mesmo acusados de terem colaborado com a ditadura militar. A democracia e a Constituição de 1988 estão sob ataque. Somente eleições diretas  podem resgatar a legitimidade perdida pelo “governo” federal.

Foi uma semana dura. Com a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 31 de agosto, podemos estar testemunhando o fim da Nova República e o início de uma nova era política no país. Por uma ironia do destino, Aquarius, o genial filme de Kleber Mendonça Filho, teve estreia nacional no dia seguinte e me inspirou a sugerir a alcunha para o novo período que dá titulo a este artigo.

Uma ode à resistência, Aquarius é simplesmente imperdível e tem muitas camadas de interpretações e leituras. Entre elas, uma metáfora magistral da crise política do país.

 

Protesto no Festival de Cannes por diretor e elenco do filme Aquarius.

a repubilca dos cupins

lançamento do livro: Historiadores Pela Democracia. O Golpe de 2016 e a força do passado, em 27/8/2016 na UNB, Brasília e em 31/8/2016, na UNIFESP, São Paulo.

 

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Juízo Final?

“É o juízo final/

a história do Bem e do Mal/

Quero ter olhos pra ver/

A maldade desaparecer…”

(Nelson Cavaquinho e Élcio Soares)

 

Terminou hoje a olimpíada do #ForaTemer. O quadro de medalhas do Brasil colocou em evidência, uma vez mais, os resultados positivos das políticas de inclusão social implementadas a partir de 2002. O programa Segundo Tempo, do Governo Federal, iniciado em 2003, deu ao Brasil um triplo medalhista em uma mesma olimpíada, Isaías Queiroz. No momento em que publico este post,  começa a cerimônia de encerramento da festa olímpica, sem a presença do presidente interino, transformando em realidade o desejo de quase todos, ainda que temporariamente. Pelo menos no encerramento das olimpíadas ele está fora! #ForaTemer!

Com apelo ecológico, a belíssima festa de abertura não chegou a fugir das interpretações mais correntes do país, com sua força simbólica e repetidos silêncios: o mito das três raças, a cordialidade do brasileiro, a gambiarra como capacidade de improvisação.  Vale a pena ler o texto de Lilia Schwarcz sobre o tema. Fez isso, entretanto, não apenas de forma plasticamente bela, mas com uma mensagem fortemente relacionada a alguns valores políticos que estão, neste momento, sob impiedoso ataque no Brasil. Entre eles: inclusão social, tolerância e pluralidade cultural. Recebeu os aplausos do mundo.

O show colocou representantes LGBTs à frente das comitivas,  dedicou metade de seu tempo ao protagonismo cultural negro na cidade olímpica e encenou (ainda que de forma discreta) a violência da escravidão. No final da cerimônia, todas as delegações se misturaram, uma solução simples, mas nunca antes executada para representar o espírito olímpico. O hino nacional com a voz e o violão de Paulinho da Viola ou as performances de Wilson das Neves e Elza Soares foram simplesmente inesquecíveis. Como muitos registraram, foi um Brasil sem “complexo de vira-latas” o que foi visto no palco do Maracanã. Alegoria à brasileira de um ufanismo democrático e politicamente correto, no melhor sentido da expressão, marca do país nas últimas décadas.

O constrangimento da cerimônia estar presidida literalmente por um usurpador foi enormemente ampliado pelo espírito do espetáculo.  As vaias a ele dirigidas concluíram a festa e quase poderiam estar no roteiro. Difícil acreditar que não haja senadores comprometidos com a democracia em número suficiente para reagir à ilegitimidade do governo interino e ao triste cenário que ele prepara para o futuro. Mantenho as esperanças, mesmo diante do oligopólio midiático que tenta de todas as formas escamotear a ruptura com a legalidade decorrente da inacreditável sessão da Câmara dos Deputados de 17 de abril, e da reconhecida deterioração do ambiente político, quase todo envolvido em escândalos de corrupção. Aproxima-se o juízo final, com todas as ambiguidades de sentido que a expressão sugere.

Caravanas da Democracia se dirigem à  Brasília neste final de agosto para acompanhar o julgamento do processo de impeachment no Senado Federal. Chegarei por lá, com Tânia Bessone e Beatriz Mamigonian, no dia 27, quando lançaremos o livro Historiadores Pela Democracia. O golpe de 2016 e a força do passado, que organizamos juntas.

Conforme relatamos na introdução do volume, o movimento Historiadores Pela Democracia surgiu em abril de 2016 com o objetivo imediato de colher depoimentos em vídeo, cresceu como um grupo de discussões no Facebook (hoje com quase 10 mil membros) e cristalizou-se com a iniciativa de visitar a presidenta Dilma no Palácio do Alvorada, em apoio à legitimidade de seu mandato, que passava a simbolizar a soberania do voto e a própria democracia. Encontro que se deu no dia 7 de junho e para o qual foi elaborado um vídeo-manifesto.

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Reunindo historiadores com carreira consolidada nacional e internacionalmente e jovens profissionais de história, o movimento não pretende representar todos os profissionais da área, mas está em sintonia com muitos deles. Editado em tempo recorde pela Alameda Editorial, o livro reúne historiadores de diferentes gerações em um exercício de história imediata.

Escritos no calor do processo da atual crise política brasileira, os textos reunidos no livro lançam uma pluralidade de olhares sobre a sucessão de acontecimentos ao mesmo tempo em que demonstram uma preocupação comum: nossa democracia corre risco (texto da orelha do livro).

A partir de um olhar historiográfico, os autores tomam por base problemas de pesquisa específicos para interpretar os acontecimentos políticos recentes. Uma discussão do campo de possibilidades em cada contexto analisado informa muitos dos textos. Se há algo que o conjunto reunido sugere é uma surpreendente e, na maioria das vezes, indesejada capacidade de previsão. A seleção e reunião dos textos em ordem cronológica permitiram esboçar uma primeira proposta de periodização do golpe em curso. Ela estrutura as quatro partes em que a obra está dividida.

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Durante o evento, que ocorrerá às 16 horas no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília, haverá mesa redonda com as organizadoras e autores presentes, seguida de debate sobre a conjuntura que se abre para a continuidade da luta democrática. No lançamento será mais uma vez exibido o Vídeo Manifesto Historiadores Pela democracia, que está recebendo legendas em inglês.

A Presidenta Dilma Rousseff foi convidada para o lançamento. Torcemos para que ela possa comparecer.

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VOTAÇÃO NA LASA RATIFICA DENÚNCIA DO GOLPE NO BRASIL

Por ampla maioria (87% dos votantes), foi aprovada a resolução do Conselho Executivo da LASA em defesa da democracia no Brasil.

Resolution on Brazil Whereas: the arbitrary and casuistic manner in which the impeachment process is being carried out against President Dilma Rousseff constitutes an attack against Brazilian democracy; Whereas democracy is an indispensable condition for attaining a dignified and socially just future for all of the region’s inhabitants; and Whereas: the international community of Latin Americanists has long stood in solidarity with struggles in defense of democracy. Be it resolved that: LASA denounces the current impeachment process in Brazil as antidemocratic and encourages its members to call the world’s attention to the dangerous precedents that this process establishes for the entire region. The resolution will be sent out to the membership for voting. She also noted that LASA will put together a delegation to go to Brazil to observe the impeachment process.

Em tradução livre:

Resolução sobre o Brasil: Considerando: a arbitrariedade e a maneira casuística pela qual o processo de impeachment está sendo conduzido no Brasil contra a Presidenta Dilma Rousseff constitui um ataque contra a democracia brasileira; considerando que a democracia é indispensável condição para atingir um futuro digno e socialmente justo para todos os habitantes da região; e considerando que a comunidade internacional de latino-americanistas tem sempre atuado solidariamente com as lutas em defesa da democracia. Fica resolvido: LASA denuncia o corrente processo de impeachment no Brasil como antidemocrático e encoraja seus membos a chamar a atenção do mundo para o perigoso precedente que o processo representa para toda a região. A resolução será enviada para ser votada por seus membros. A LASA formará também uma delegação que irá acompanhar o processo de impeachment no Brasil.

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O relatório da delegação enviada ao Brasil para observar o processo de impeachment, sob a presidência de Sidney Chalhoub, Professor de História do Brasil da Universidade de Harvard, será conhecido em breve.

Ainda este mês de agosto será lançado pela Alameda Editorial, o livro Historiadores Pela Democracia: O Golpe de 2016 e A Força do Passado, organizado por Hebe Mattos, Tânia Bessone e Beatriz Mamigonian.

#FORATEMER

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Notícias da Semana

No papo coletivo de hoje, as historiadoras do blog resolveram comentar alguns aspectos da semana que passou sobre os quais não vale passar batido.

Cotas na Pós-Graduação! (por Hebe Mattos e Mônica Lima)

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Nessa última semana de julho, o colegiado do Programa de Pós-Graduação em História da UFF, um dos mais antigos cursos de mestrado e doutorado em História no Brasil, aprovou o edital de Seleção para 2017 com 20% de reserva de vagas para ação afirmativa (negros, indígenas e deficientes físicos).  A decisão foi aprovada no início de julho em reunião de colegiado por ampla maioria e o edital aprovado, por unanimidade, em 27 de julho. A UFF, como universidade, começa também a discutir a questão, já regulamentada na UNIRIO e nas universidades estaduais do Rio de Janeiro. O exemplo do PPGH/UFF, curso de excelência, primeiro do Brasil na área de história a obter a nota máxima (7) de avaliação da CAPES,  é um exemplo que faz diferença. Um edital histórico.

Também o núcleo da UFRJ do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História – ProfHistoria aprovou, em recente reunião de seu colegiado, a adoção de ações afirmativas de caráter racial e social para seu próximo processo seletivo. Formado por professores do Instituto de História e da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, inserido em redes local (no estado do Rio de Janeiro) e nacional de programas de pós-graduação, articuladas pelo MEC, a aprovação no núcleo da UFRJ tem um significado especial, pois a universidade é a instituição que ancora o mestrado profissional e que, em outros períodos, reunia em seus seletos grupos de pesquisadores fortes adversários das ações afirmativas.

Em tempos de golpe e retrocesso, as duas decisões têm enorme importância prática e simbólica. Nenhum direito a menos!

Cultura negra e cultura popular ocupando espaços (por Martha Abreu)

Dia 23 de julho, o debate sobre salvaguarda do jongo esquentou a festa no Museu Casa do Pontal – Arte Popular Brasileira. Toninho Caneção, do quilombo de São José da Serra,  e Dyonne Boy, do jongo da Serrinha, mostraram como é importante ocupar os espaços dos museus e das escolas para a valorização dos jongueiros e seu patrimônio. O mesmo desafio, para o caso dos sambistas, foi discutido no dia 30 de julho no Segundo Encontro de Departamentos Culturais das Escolas de Samba organizado pelo Departamento Cultural da Visa Isabel.  A melhor novidade desse último encontro foi perceber a presença de muitos jovens, sambistas e historiadores, investindo na construção das histórias de suas Escolas e buscando estratégias de registro e valorização das memórias de seus baluartes. Fazer cultura e fazer política parece ser um aprendizado consolidado.

Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha chega à nona edição (por Ana Flávia Magalhães Pinto)

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Se comunicação é poder, não interessa apenas consumir produtos. É importante e estratégico ter o domínio das tecnologias e dos meios, bem como disputar a produção das mensagens e das narrativas a respeito do que temos vivido em sociedade. Com esse entendimento, a nona edição do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha adotou o tema “Comunicação” e ocupou diferentes espaços da capital federal, entre os dias 25 e 31 de julho, para refletir sobre experiências do passado, apresentar iniciativas em curso e articular possibilidades futuras. A intensa programação criou ainda condições para o diálogo entre um público bastante amplo, que vai das nossas bem pequenas representantes da “Geração Tombamento” às mais experientes referências do Movimento de Mulheres Negras. Começando na segunda-feira com uma saudação a Exu, orixá da comunicação, na Rodoviária de Brasília, uma encruzilhada da cidade, abriu-se um tempo para se apropriar de debates sobre democratização da mídia, imprensa negra, comunicação pública, construção de redes livres de internet e telefonia celular, canais independentes, educomunicação, além de ouvir e contar histórias, dançar, cantar, poetizar, celebrar a vida e ainda denunciar o golpe, que atenta contra o que foi possível avançar até agora. Em 2017, o Festival Latinidades chegará ao seu décimo ano! Guarde na agenda a semana do 25 de julho, pois a coisa promete!

25/07: Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana Caribenha (por Giovana Xavier)

Uma data a cada ano mais e mais apropriada pelos movimentos sociais para conferir visibilidade às lutas de mulheres negras contra as opressões de gênero, raça e sexualidades. Conectada à máxima dos feminismos negros de que “Nossos passos vêm de longe” para compreender a sua importância vale aqui lembrar o conceito de “amefricana”. Cunhado pela feminista negra Lélia Gonzales, ele alude às origens americanas e africanas como constituintes das identidades de mulheres pretas. Esta perspectiva, nomeada nos anos 1980 pela historiadora negra Beatriz Nascimento de “atlântica” guia-nos para o tempo presente. Um agora no qual destaca-se a II Marcha das Mulheres Negras. Realizada no dia 31/07/16 na Praia de Copacabana, o ato político liga-se à luta pelo direito ao “bem-viver” não apenas de mulheres, mas de todo o povo negro, cotidianamente privado de direitos básicos relacionados à educação, à saúde, ao trabalho. Assim, os trabalhos da última semana do mês de julho foram marcados por muitas atividades em torno das pautas pretas. Destaca-se aí a I Semana Carolina Maria de Jesus: mulher negra e a cultura periférica afro-brasileira, organizado pelas estudantes negras integrantes do Coletivo Carolinas da UERJ. E como uma levanta a outra, a semana que homenageia a histórica líder quilombola Tereza de Benguela, findou-se em grande estilo. Com milhares de mulheres negras de diferentes gerações e perspectivas fincando na areia da princesinha do mar as nossas histórias e reivindicações. Em meio a tantas dores e dissabores, é sempre bonito e pungente ver e fazer parte de um movimento vivo que liga o passado e o presente por meio da presença das “mais velhas” e “mais novas”. Como não podia deixar de ser, malungas como Azoilda Loretto da Trindade, Joselita Souza e Luiza Bairros foram lembradas. Vocês assim como as milhões de mulheres negras espalhadas pelo mundo são visíveis. Presente!

Só a Constituição salva (por Keila Grinberg)

Semana passada, estive na sede da CAPES, em Brasilia, para uma reunião dos coordenadores do Mestrado Profissional em Ensino de História, o ProfHistoria. Qual não foi a minha surpresa ao me deparar com um cartaz no elevador convidando a todos os servidores e colaboradores para uma “reunião especial”, no auditório do 1o subsolo, de 12:30 a 13:30h. O convite era assinado pelo “Grupo de Oração CAPES”. Cheguei atrasada, mas não tinha com que me preocupar: na saída, no mesmo elevador (quem for a CAPES não deve usar as escadas: perde-se muito) outro cartaz convidava a todos para “prestigiar mais uma celebração de fé” no mesmo auditório, de 12:45h às 14h. Desta vez não me atrasei e a cena que presenciei foi a que as imagens mostram: uma igreja católica montada em pleno auditório.

Fiquei surpresa e incomodada com o que aconteceu. Em primeiro lugar, pela cena em si. Uma celebração religiosa em pleno Ministério da Educação. Depois, pelas reações disparatadas de alguns que leram meu post no facebook a respeito. No primeiro dia, divulgando apenas a imagem do primeiro cartaz, escrevi “pode isso?”. Era só uma pergunta retórica, mas muita gente se achou no dever de responder e explicar que sim, podia. Não pode. Para isso temos Constituição, e ela é clara: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público” (art. 19, parágrafo 1).

Que fique bem claro: não tenho nada contra religião alguma. Admiro aqueles que têm fé e encontram esperança e sustentação em alguma religião. Justamente por isso, a cena na CAPES é inaceitável. Não se trata de inibir quem quer orar. Trata-se de defender a laicidade do Estado. Só o Estado laico pode garantir plenamente o exercício da liberdade religiosa. Escrevi ao gabinete da presidência da CAPES, expressando meu desconforto e solicitando providências. Recebi a promessa de que serão averiguadas “quais providências poderão ser tomadas sobre o assunto em questão”.

Nestes tempos sombrios, não podemos desgarrar da Constituição um segundo que seja. Só ela salva.

Você já ouviu falar de orixá na escola? (por Mônica Lima)

Uma professora do ensino fundamental de Itaguaí enfrentou o preconceito e trouxe a cultura afro-brasileira para a escola, tocando no sensível tema das religiosidades. Nesse trabalho teve o apoio não só da direção da escola e da secretaria municipal de Educação de seu município como das famílias das suas alunas e alunos – muitas delas católicas ou evangélicas. Viviane Martins planejou um ano inteiro de estudo e atividades integradoras com sua turma de quinto ano. Fez cursos e se preparou para tratar essas temáticas com toda sua inteireza, com meninos e meninas da turma em que é professora na Escola Tereza de Araújo Sagário. Tendo como eixo central a cultura afro-brasileira em seus diversos aspectos (linguagem, conhecimentos de botânica, medicina natural, arte), seus alunos estudaram assuntos inseridos nas diferentes matérias do currículo e terminaram o ano celebrando essas aprendizagens com teatro e dança. Festejaram os cem anos do samba com estilo e ginga e se vestiram de orixás, dançando ao som dos tambores. Os responsáveis pelos alunos, de diferentes matrizes religiosas, aplaudiram e acompanharam o trabalho pedagógico da professora Viviane – que explica esse apoio da seguinte maneira: “Eu expliquei direitinho aos alunos do que se tratava, e eles explicaram aos pais. Quando fui conversar com as famílias, disseram que já tinham entendido, que os filhos e filhas tinham explicado tudo. ”

Uma parte do trabalho da professora Viviane Martins foi apresentado no Salão Nobre no Instituto de História da UFRJ, num evento realizado em parceria pelo Laboratório de Estudos Africanos – LEÁFRICA e o Coletivo de Estudantes Afro-religiosos – AGÔ. Contou com a presença de mães de alunos e alunas da turma da professora Viviane, da diretora da escola e da coordenadora de Educação para a Diversidade Étnico-Racial e da Secretária de Educação do município de Itaguaí. Estudantes universitários, professores da rede pública de ensino, professores universitários estiveram presentes e se encantaram com a apresentação dos alunos e com o relato da experiência. Estavam na mesa desse evento que se chamou “Racismo na escola: perspectivas de enfrentamento”, além da professora Viviane Martins, a yalorixá e antropóloga Rosiane Rodrigues e a Monica Lima – professora de História da África na UFRJ. A sala estava cheia, numa tarde de terça-feira, dia 19 de julho de 2016. Uma aula de respeito, diversidade e beleza

 

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Por onde anda a BNCC?

Em meio a todos os ataques à liberdade de ensino, promovidos pelos defensores do movimento “Escola Sem Partido”, uma pergunta está no ar: por onde anda a Base Nacional Curricular Comum (BNCC)?

Se a primeira versão da BNCC, com razão, gerou polêmicas e debates acalorados, a segunda, apresentada pelo MEC, no dia 3 de maio, ainda na gestão de Dilma Rousseff, acabou ficando um pouco esquecida, ao menos em nossas listas de discussão. Provavelmente em função da união de todos educadores contra um inimigo comum e que cresce rapidamente nesses últimos tempos, a chamada “Escola Sem Partido”.

Para os interessados, a BNCC continua caminhando, mesmo que um pouco atrasada,  no percurso previsto. Depois de entregue a segunda versão, em maio de  2016, o documento começa a ser discutido em seminários estaduais, com professores, secretários e dirigentes municipais, pelo que pode ser visto no site Movimento Pela Base.  De acordo com o calendário apresentado para as reuniões, devem estar ocorrendo nessa semana, até o final de julho, reuniões na Bahia, Paraíba, Distrito Federal, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, Ceará e no Rio de Janeiro!! Alguém está sabendo? Até agora, para além de muitas fotos, não consegui ter notícias dos resultados das reuniões que já aconteceram, muito menos avaliar o quanto os seminários regionais poderão intervir nos conteúdos e sentidos do texto final. No Rio de Janeiro, pelo que consegui descobrir, irá acontecer entre os dias 27 e 28 de julho, na Universidade Castelo Branco, centro.

Terminada essa fase, prevista para agosto, todas as contribuições serão sistematizadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para, finalmente, ser enviado ao MEC e aprovado, ou não, no Conselho Nacional de Educação. Pelo site Movimento Pela Base podemos acompanhar, ao menos em termos gerais, o movimento destas reuniões e os próximos passos.

Todo esse planejamento dos encontros estaduais, pelo que informa o site do Movimento, parece ter sido organizado, entre  20 e  21 de junho último, num seminário em Brasília, sob a coordenação de Hilda Micarello, coordenadora da equipe de redação da BNCC, desde a primeira versão do documento, ainda em 2015. Ao lado de Hilda Micarello, teriam participado Delaine Bicalho (Língua Portuguesa), Katia Smole (Matemática), Ghisleine Trigo (Ciências da Natureza), Gabriela Pellegrino (História) e Natacha Costa (Desenvolvimento integral). Na mesa dedicada às etapas, participaram Beatriz Ferraz (Educação Infantil), Anna Helena Altenfelder (Ensino Fundamental) e Ricardo Cardozo (Ensino Médio).

Os problemas de uma base nacional curricular comum são inúmeros, como muitos já apontaram, desde a primeira versão. Além da perigosa uniformização dos conteúdos e a ameaça à autonomia dos professores, o controle sobre o material didático e sobre os sistemas de avaliação por grupos privados poderosos precisam ser considerados – e combatidos.  Esta segunda versão, por sua vez, também está longe de ser unanimidade e prometo voltar ao assunto em outra oportunidade.

No momento, minha proposta é tentar encontrar,  ao menos como estratégia, algo interessante e positivo em todo esse esforço da BNCC, já explicitado na primeira versão: por um lado, a garantia de conteúdos mínimos que defendam a diversidade racial,  social, regional e de gênero no ensino da História do Brasil; por outro, e complementarmente, a realização, em todos as dimensões, de uma história realmente plural. A segunda versão, ainda que com muitos problemas, consegue, na minha avaliação, manter estes valores.

Não será importante defendermos conjuntamente essas premissas? Quem sabe a BNCC poderá  se tornar um bom lugar – ou uma boa bandeira – para lutarmos por um conteúdo de História dentro da tradição humanística e democrática que defendemos?

Vale ainda considerar que a PL867/2015, que busca incluir o Programa da Escola sem Partido entre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não consegue encaminhar ou propor conteúdos mínimos. Sua pretensão é limitar e constranger a liberdade da prática docente, a liberdade do professor de educar numa perspectiva crítica e de valorização das diferenças. O único momento em que a PL 867/2015 se refere a conteúdos é, como sempre, para tolher alguma ação do professor. No caso, para vedar os conteúdos que “veiculariam”, na sua versão, “doutrinação ideológica e política em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”.

Ora, haveria algum conteúdo de História imune a esses “perigos”? Pensar criticamente sobre a produção de fatos e versões – o que eles chamam de “doutrinação política e ideológica” –   são os instrumentos máximos de nossa profissão. Alguém conhece algum conteúdo que possa ser trabalhado sem essa perspectiva crítica? (Os mais velhos devem lembrar o que conseguíamos fazer com os conteúdos  obrigatórios do  ensino de Moral e Cívica e OSPB dos anos 1970!).

Bem, mas mesmo sem conseguirem propor conteúdos formais para o ensino de História, é bom lembrar que os defensores da Escola Sem Partido estão  de olho na BNCC – e podem estar atuando nos seminários regionais. Foi bastante divulgado o quanto seus representantes buscaram relações próximas com o  Ministro da Educação, Mendonça Filho, tentando  paralisar os trabalhos da BNCC, acusada de ser “excessivamente ideológica”. Há deputados que defendem  levar sua discussão e aprovação para o Congresso Nacional  – ferindo completamente  o que está estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE –  Lei 13.005/2014), que garante a aprovação final ao Conselho Nacional de Educação.

Sem dúvida, está difícil avaliar o futuro da BNCC. Mas vou continuar preferindo torcer por ela. E se conseguirmos manter, ao menos em termos gerais, os princípios apresentados na primeira versão, vamos ter o que comemorar, se a BNCC for aprovada.

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“Pássaro Preto”, por Giovana Xavier e Monica Lima

Mataram um estudante! Podia ser seu filho.

Essa frase, escrita em faixas e cartazes, gritada pela multidão que acompanhou o enterro de Edson Luís de Lima Souto nas ruas da cidade do Rio de Janeiro em março de 1968, sempre esteve em minha memória sobre a ditadura militar – construída não pela vivência, mas pela leitura e estudos sobre esse período da história brasileira. Nas últimas semanas ela voltou, ressignificada, a partir da notícia do assassinato de Diego Vieira Machado, encontrado morto no campus da Ilha do Fundão da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fortes sinais de violência.

O que têm em comum essas duas histórias? Aparentemente nada, além de serem ambos paraenses, filhos de famílias pobres, terem vindo ao Rio de Janeiro para estudar, e serem negros. Circunstâncias diametralmente distintas e contextos pessoais de morte muito diversos. No entanto, a frase segue ressoando. Podia ser meu filho. Meu irmão. Meu aluno.

Sim, poderia ser meu aluno. Um daqueles que desafiam, instigam e trazem, na atitude e nas ideias, provocações – que devem estar presentes na vida universitária. Um aluno que se propõe, na vida acadêmica e pessoal, transgredir e enfrentar. Artista, lutador, poeta – dizem os relatos daqueles que o conheceram de perto. E segundo consta, aberta e assumidamente homossexual. Nas fotos, vejo e imagino: jovem, negro, forte e belo. Um estudante que não se conformava com o preconceito, que não se curvava aos ditames do chamado “bom comportamento”. Como tantos, ou talvez como poucos.

Essas teriam sido, conforme os indícios trazidos pelo ataque que sofreu, as razões de seu assassinato.  Seriam sinais de um crime de ódio, motivado por homofobia agregada ao racismo, movido pela intolerância – por sua atitude, por sua presença, por tudo que fazia e representava. Diego trazia no corpo as marcas de toda a iniquidade de seus assassinos, como evidências da ânsia sempre assustadora que o preconceito tem em torturar e eliminar “o outro”. Os agentes dessa morte pareciam desejar mostrar, por toda crueldade de sua ação, seu poder de destruição.

Infelizmente não se trata de um caso isolado, já se sabe. Em outros espaços, e em outras universidades brasileiras, tragédias assim ocorrem com frequência apavorante. E, no dia a dia no nosso país, a feiura rasgada do racismo e da intolerância à diversidade na orientação sexual, injuriam, ferem e matam. Calar não é uma opção. Ficar com o sofrimento circunscrito ao interior de si ou às rodas de amigos e redes sociais não consegue dar mais conta do tamanho dessa dor. E ela se amplia com outras dores que se vêm a somar, e junto com a história de Diego, na mesma semana vem Joselita de Souza, trazendo na sua morte as marcas da violência de sua tristeza inconsolável. Os cento e onze tiros no carro onde estava seu filho Betinho e seus amigos atingiram, dias depois, o coração de Joselita. Outra história, tão diferente, tão parecida. E o mesmo final.

Podia ser meu filho.

A cada vez que ouço a frase “o estudante da UFRJ que morreu”, corrijo-a. A retificação não tem a ver com a dicotomia entre certo e errado, mas com o compromisso que devemos assumir na luta por respeito e igualdade a quem vive e à memória de nossos mortos. Diego Vieira Machado não morreu. Ele foi brutalmente assassinado, espancado e encontrado sem calça e sem documentos – conforme relatos. Embora já tenha tempo que aprendemos que violências não se medem, a tragédia da qual ele foi vítima no dia 02/07/2016 é um caso extremo, que não pode ser pensado isoladamente. Ele é parte da história de violências vivenciadas cotidianamente por estudantes negros.

Tais violências são observáveis nas precárias condições das residências estudantis, em atrasos e cortes de bolsas, no escasso número de bandejões, nos empecilhos para obtenção de passes livres, nos currículos acadêmicos, marcados pela negação do direito de acessar o pensamento e o conhecimento científico produzido por autoras e autores negros, nos relatos de situações de humilhação e constrangimento em salas de aula. Tudo isso insere-se no racismo estrutural, que faz com que desigualdades construídas socialmente sejam naturalizadas e normatizadas como problemas inerentes a grupos específicos, hierarquicamente chamados de “outro”.

Se considerarmos que o Brasil é o lugar do mundo que mais mata por homofobia, tiraremos a nossa venda dos olhos. Sem ela, conseguiremos enxergar como eu um país de maioria de população negra, no qual a cada 23 minutos um jovem preto é assassinado, faz todo sentido a frase “Podia ser meu filho ou filha”.

Em memória de Diego Vieira Machado, estudante negro cotista que atravessou o Brasil em busca do sonho de ingressar em uma universidade pública para estudar e foi assassinado no principal campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, seguiremos mais vivas trabalhando para o “inesperado”.

Sou pássaro preto
estendo as minhas asas
coloco fogo na dor
espalho as cinzas pelo meu corpo
forjo uma pele nova a cada momento
jogo as cinzas ao vento
e voo
águia negra
a ressuscitar diante de qualquer tempestade
mais forte
mais célebre
mais viva
espere o inesperado…

(Espere o inesperado, de Cristiane Sobral)

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