Historiador@s Conversam?

Caros colegas

Foi com estupefação que lemos as cartas abertas sobre o Decreto 11 437 de 17 de março de 2023 que circularam nas redes sociais na última semana, denunciando que com tal Decreto, o Ministério da Gestão e Inovação criado pelo governo Lula e a nova Diretora Geral do Arquivo Nacional, Ana Flavia Magalhães, estariam ameaçando o funcionamento do Arquivo Nacional. Acusação quase inacreditável.

Logo percebemos que o problema de fundo estaria em reorganizações internas implementadas pelo Decreto, muitas decorrentes do regimento aprovado pelo colegiado do Arquivo Nacional em 2022, outras consideradas necessárias à implementação do novo projeto de gestão, diametralmente oposto a qualquer ideia “de terceirização ou guarda compartilhada de documentos públicos”, como já bem esclareceu a nota do MGI de 3 de abril sobre a questão.

Se podem existir questionamentos funcionais em relação à reorganização técnica e administrativa que está sendo implementada, que isso continue a ser discutido e, se for o caso, negociado e revisto. Muito diferente e muito grave é atribuir à nova gestão a implementação  de uma possível porta de entrada para um projeto de terceirização dos serviços arquivísticos.

O Decreto 11 437 deixa claro logo no primeiro item do Art. 54 que:  “Ao Arquivo Nacional, órgão central do Siga, compete: I – implementar e acompanhar, no âmbito da administração pública federal, a política nacional de arquivos públicos e privados, definida pelo Conselho Nacional de Arquivos – Conarq, nos termos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991.” Em seu discurso de posse, que vale a pena ser lido, Ana Flavia defendeu e defende, como também o fazem todas as cartas abertas e comentários que lemos, incluindo a nota do MGI, “a competência exclusiva do Arquivo Nacional para garantir a preservação e acesso por toda sociedade ao patrimônio arquivístico da nação brasileira”. 

Aos que estão verdadeiramente preocupados em discutir as decisões divulgadas no decreto 11 437, reiteramos o óbvio. Os interlocutores são nossa brava colega Ana Flávia Magalhães Pinto e o governo Lula. Se os esforços já realizados por Ana Flávia, em menos de um mês de mandato,  sobretudo para conversar com a equipe de funcionários do arquivo, ainda não abriram todos os canais de diálogo necessários, há tempo de sobra para fazer isso. Acreditamos na força do diálogo. Vamos conversar!

Hebe Mattos (UFJF/UFF)

Keila Grinberg (University of Pittsburgh/ UNIRIO)

Martha Abreu (UFF/ UERJ-UFP)

Mônica Lima (UFRJ)

Alvaro Nascimento (UFRRJ)

André Cabral Honor (UnB)

Benito Schmidt (UFRGS)

Eloísa Pereira Barroso (UnB)

Fernanda Oliveira da Silva (UFRGS)

Fernanda Thomaz (UFJF)

Francisco Carlos Teixeira da Silva (UFRJ/UFJF)

Marcelo Magalhães (UNIRIO)

Marcus Vinícius de Freitas Rosa (UFRGS)

Melina Kleinert Perussato (UFRGS)

Neuma Brilhante (UnB)

Patrícia Alves-Melo (UFAM)

Rodrigo de Azevedo Weimer (APERS/UFRGS)

Sarah Calvi Amaral Silva (UFRGS)

Sidney Chalhoub (Harvard University/ UNICAMP)

Tiago Gil (UNB)