Sobre esperança e democracia

O texto a seguir foi encaminhado à Folha de São Paulo (Opinião: Tendências e Debates), no dia seguinte à condenação de Lula pelo incrível caso do “triplex” (13/7). Foi publicado, com alguns cortes de citações e com uma foto escolhida pelos editores, que lhe acrescentava sentidos, em 01/08. Um dia significativo: véspera da autorização ou recusa, pela Câmara dos Deputados, do pedido do MP para processar Michel Temer criminalmente e dia de mais um adiamento do julgamento do pedido de habeas corpus de Rafael Braga. Decidi republicá-lo aqui no blog, em versão ampliada, para registrar, com os devidos créditos, as citações de alguns textos e entrevistas que o inspiraram. Para fins de arquivamento e com uma tênue esperança de estar errada quanto aos resultados da votação de hoje no Congresso. #ForaTemer #DiretasJá

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Sem esperança, não há democracia

Em uma recente roda de conversa em que participei em São Paulo no Centro Ruth Cardoso, com Marcelo Ridente e Renato Janine Ribeiro, em comemoração aos 60 anos da Fulbright, Marcelo nos fez todos constatar que, pela primeira vez, desde o final dos anos 1970, olhávamos com pessimismo para o futuro do Brasil. Tentei me consolar da triste realidade refletindo sobre o caráter internacional da crise que vivemos, mas logo lembrei que o pessimismo à brasileira estava fundado em algo mais do que o sentido reacionário, stricto sensu, dos eventos sociais que estão na base da onda conservadora que assola o mundo.

O avanço reacionário no Brasil tem um travo mais amargo. Ele vem junto com a nostalgia de um ordenamento estamental de sociedade, inscrito sobretudo no desrespeito à soberania popular. Um desrespeito naturalizado na velha formulação de que o povo não sabe votar, o que torna possível aprovar, sem qualquer constrangimento, um programa de reformas, em muitos aspectos inconstitucional e contrário a direitos humanos fundamentais dos quais o Brasil é signatário, inequivocamente derrotado nas urnas.

O avanço reacionário no Brasil está inscrito também, e principalmente, na dificuldade do nosso judiciário, quase todo recrutado nas classes médias e altas tradicionais, em julgar de forma imparcial os integrantes do grupo racial e social a que pertence a maioria dos seus membros, o que resulta em “uma certa dificuldade de prender os iguais” nas palavras do Ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal.

Nossas instituições jurídicas, ainda que funcionando livremente, não foram capazes de impedir o golpe parlamentar de 2016, perpetrado por congressistas quase todos acusados, com provas, da prática do crime de corrupção passiva. Representantes das mais diferentes instâncias do judiciário brasileiro podem condenar, sem provas concretas e a penas exorbitantes, jovens negros portadores de pinho sol que ousam sair às ruas em manifestações políticas ou ex-operários que ousaram ser Presidente da República e tirar o Brasil do mapa da fome, mas mantém livre e exercendo mandato parlamentar, com base em noções aristocráticas de reputação e honra, senadores de famílias de elite com flagrante de corrupção passiva e obstrução da justiça denunciados pelo Ministério Público.

#LIbertemRafaelBraga

Golpes parlamentares podem derrubar presidentes de forma ilegítima, a justiça pode legalmente produzir injustiças, mas nada é mais grave do que a perda de confiança nas instituições democráticas que estas ações desencadeiam. Alguém ainda espera que o congresso vá autorizar a investigação das gravíssimas denúncias contra Michel temer? Sem esperança, não há democracia.

Desde sua primeira eleição, em 2002, tem havido comparações entre o papel histórico de Luís Inácio Lula da Silva no Brasil com o de Abraham Lincoln, nos Estados Unidos. Pode-se dizer, no mínimo, que a emergência política de ambos foi consequência das chamadas revoluções de mercado, ocorridas nos dois países nas décadas que precederam seus governos, na primeira metade do século XIX nos Estados Unidos e na segunda metade do século XX no Brasil. Lincoln e Lula buscaram aprofundar o que percebiam como efeitos positivos da generalização da economia de mercado, mas também democratizar os seus efeitos.  Lincoln nunca foi um abolicionista radical, nem Lula um socialista, como sempre registraram seus críticos à esquerda. Mas as sociedades estamentais que eles desafiaram não os puderam perdoar. Como a velha elite estamental sulista derrotada, os golpistas brasileiros estão à procura de seu John Wilkes Booth. O medo às vezes mata a esperança. Sérgio Moro se apresenta para o papel, trocando a pistola pela toga.

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