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Sobre esperança e democracia

O texto a seguir foi encaminhado à Folha de São Paulo (Opinião: Tendências e Debates), no dia seguinte à condenação de Lula pelo incrível caso do “triplex” (13/7). Foi publicado, com alguns cortes de citações e com uma foto escolhida pelos editores, que lhe acrescentava sentidos, em 01/08. Um dia significativo: véspera da autorização ou recusa, pela Câmara dos Deputados, do pedido do MP para processar Michel Temer criminalmente e dia de mais um adiamento do julgamento do pedido de habeas corpus de Rafael Braga. Decidi republicá-lo aqui no blog, em versão ampliada, para registrar, com os devidos créditos, as citações de alguns textos e entrevistas que o inspiraram. Para fins de arquivamento e com uma tênue esperança de estar errada quanto aos resultados da votação de hoje no Congresso. #ForaTemer #DiretasJá

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Sem esperança, não há democracia

Em uma recente roda de conversa em que participei em São Paulo no Centro Ruth Cardoso, com Marcelo Ridente e Renato Janine Ribeiro, em comemoração aos 60 anos da Fulbright, Marcelo nos fez todos constatar que, pela primeira vez, desde o final dos anos 1970, olhávamos com pessimismo para o futuro do Brasil. Tentei me consolar da triste realidade refletindo sobre o caráter internacional da crise que vivemos, mas logo lembrei que o pessimismo à brasileira estava fundado em algo mais do que o sentido reacionário, stricto sensu, dos eventos sociais que estão na base da onda conservadora que assola o mundo.

O avanço reacionário no Brasil tem um travo mais amargo. Ele vem junto com a nostalgia de um ordenamento estamental de sociedade, inscrito sobretudo no desrespeito à soberania popular. Um desrespeito naturalizado na velha formulação de que o povo não sabe votar, o que torna possível aprovar, sem qualquer constrangimento, um programa de reformas, em muitos aspectos inconstitucional e contrário a direitos humanos fundamentais dos quais o Brasil é signatário, inequivocamente derrotado nas urnas.

O avanço reacionário no Brasil está inscrito também, e principalmente, na dificuldade do nosso judiciário, quase todo recrutado nas classes médias e altas tradicionais, em julgar de forma imparcial os integrantes do grupo racial e social a que pertence a maioria dos seus membros, o que resulta em “uma certa dificuldade de prender os iguais” nas palavras do Ministro Barroso do Supremo Tribunal Federal.

Nossas instituições jurídicas, ainda que funcionando livremente, não foram capazes de impedir o golpe parlamentar de 2016, perpetrado por congressistas quase todos acusados, com provas, da prática do crime de corrupção passiva. Representantes das mais diferentes instâncias do judiciário brasileiro podem condenar, sem provas concretas e a penas exorbitantes, jovens negros portadores de pinho sol que ousam sair às ruas em manifestações políticas ou ex-operários que ousaram ser Presidente da República e tirar o Brasil do mapa da fome, mas mantém livre e exercendo mandato parlamentar, com base em noções aristocráticas de reputação e honra, senadores de famílias de elite com flagrante de corrupção passiva e obstrução da justiça denunciados pelo Ministério Público.

#LIbertemRafaelBraga

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Golpes parlamentares podem derrubar presidentes de forma ilegítima, a justiça pode legalmente produzir injustiças, mas nada é mais grave do que a perda de confiança nas instituições democráticas que estas ações desencadeiam. Alguém ainda espera que o congresso vá autorizar a investigação das gravíssimas denúncias contra Michel temer? Sem esperança, não há democracia.

Desde sua primeira eleição, em 2002, tem havido comparações entre o papel histórico de Luís Inácio Lula da Silva no Brasil com o de Abraham Lincoln, nos Estados Unidos. Pode-se dizer, no mínimo, que a emergência política de ambos foi consequência das chamadas revoluções de mercado, ocorridas nos dois países nas décadas que precederam seus governos, na primeira metade do século XIX nos Estados Unidos e na segunda metade do século XX no Brasil. Lincoln e Lula buscaram aprofundar o que percebiam como efeitos positivos da generalização da economia de mercado, mas também democratizar os seus efeitos.  Lincoln nunca foi um abolicionista radical, nem Lula um socialista, como sempre registraram seus críticos à esquerda. Mas as sociedades estamentais que eles desafiaram não os puderam perdoar. Como a velha elite estamental sulista derrotada, os golpistas brasileiros estão à procura de seu John Wilkes Booth. O medo às vezes mata a esperança. Sérgio Moro se apresenta para o papel, trocando a pistola pela toga.

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O Medo do Espelho

O golpe parlamentar de 17 de abril de 2016, o dia da infâmia, completa um ano. Naquele dia, o show de horrores da câmara dos deputados, comandado pelo hoje condenado Eduardo Cunha, pela primeira vez expôs aos holofotes do mundo a hipocrisia secular e a putrefação ética atual da classe política brasileira. O triste espetáculo não foi suficiente para fazer surgir, no âmbito do poder judiciário ou da opinião pública, alguma iniciativa capaz de impedir a cassação ilegal dos 54 milhões de votos que elegeram a presidente Dilma Rousseff.

Formei-me historiadora em plena luta – vitoriosa – pela redemocratização do país que marcou a década de 1980. Chamada por economistas de “década perdida”, naqueles anos vi nascerem meus três filhos, movimentos sociais ainda fortemente ativos na cena pública, meu primeiro livro e a esperança de que a ainda que tardia implantação do sufrágio universal na experiência política brasileira, com a extensão do direito de voto aos analfabetos, era o condão que faltava para a consolidação de uma institucionalidade democrática no país. A medida me parecia antídoto eficaz para a velha tentação elitista e oligárquica do nosso ordenamento político, uma espécie de ethos estamental estruturante, nascido sob a égide da cultura patrimonialista e da instituição da escravidão. O que aconteceu no Brasil no outono passado abalou essa esperança. A cassação dos 54 milhões de votos que elegeram Dilma Rousseff por uma manobra parlamentar duvidosa, mas sancionada por agentes do judiciário pautados pelos holofotes de empresas de mídia decididas a derrubar a presidenta, foi algo além do que eu ousara imaginar nos meus piores pesadelos.

É irônico que o primeiro ano do golpe de 2016 seja celebrado ao som das repercussões da lista de Fachin e do vazamento das gravações das delações da Odebrecht. A metáfora da República dos Cupins para qualificar o governo de usurpadores que sucedeu a presidenta me foi inspirada pelo filme Aquarius, que estreou na mesma época,  e se mostrou praticamente profética.

No premiado filme de Kleber Mendonça Filho, o velho edifício Aquarius, onde se passa a história, é finalmente condenado à destruição por uma infestação de cupins criminosamente provocada. Como no filme, na crise atual não sabemos mais se será possível vencer a cultura política da hipocrisia mantendo de pé o edifício democrático. Na maioria das vezes em que setores expressivos da sociedade brasileira a combateram foi para abraçar projetos abertamente autoritários. E é a repetição da velha história que mais uma vez nos ameaça. A História, decididamente, não é a mestra da vida.

O tema da hipocrisia como cultura política brasileira foi uma das linhas de força que compuseram o livro Historiadores Pela Democracia: o golpe de 2016 e a força do passado, presente sobretudo em textos originalmente publicados aqui no blog e no tumblr historiadores pela democracia. O engajamento politico de historiadores do Brasil colonial e escravista na resistência contra o golpe parlamentar de 2016 se fez a partir de uma percepção clara do sentido reacionário, stricto sensu, de que se revestia a onda de ódio que dava substrato social aos eventos.

Ainda que haja um óbvio fundo factual na força dessas tradições, sempre me insurgi a fazer delas camisas de força insuperáveis, definidas pela gramática da incompletude ou da falta. Estaríamos, nós, brasileiros, condenados à conciliação das elites e à cultura dos privilégios, eternamente mal adaptados à modernidade democrática?  Há aí, do meu ponto de vista, toda uma história de conflitos, agências, atualizações e redefinições de tradições a serem mais bem compreendidas e narradas.

Não é surpresa para qualquer pessoa minimamente informada que as relações promíscuas entre empreiteiras e poder público no Brasil remontam aos anos 1950 e se aprofundaram durante a ditadura militar. A divulgação do depoimento de Emilio Odebrecht, apontando o que chamou de “demagogia” da “grande imprensa” brasileira, que teria conhecimento das práticas agora trazidas a público há pelo menos 30 anos, reforça uma vez mais a analogia do momento atual com a retomada do tráfico negreiro após a sua proibição formal pelo primeiro estado nacional brasileiro, em 1831. Apesar disso, não apenas as semelhanças, mas também as diferenças entre os dois contextos, merecem ser ressaltadas.

O artigo 179 da Constituição Monárquica de 1824 reconhecia amplamente os direitos civis de todos os brasileiros, revogava a tortura e o castigo infamante e todos os privilégios hereditários do antigo regime português. Os direitos políticos eram censitários assim como na ordem constitucional inglesa, estadunidense ou francesa do mesmo período. A escravidão ficava mantida como instituição histórica, em nome do direito de propriedade, mas o novo estado se comprometia a interromper o tráfico atlântico e os novos processos de escravização, como então acontecia na República escravista dos Estados Unidos, e também nos impérios coloniais (ainda escravistas) da França e da Inglaterra.  Na Constituição brasileira, mais generosa no que se refere à inclusão racial do que a de seus pares escravistas do Ocidente, à exceção da Inglaterra, os libertos não poderiam ser eleitos, mesmo tendo a renda exigida, mas não havia restrições formais aos direitos políticos de seus descendentes. Segundo os liberais da época, no Brasil havia apenas escravos ou cidadãos.

A lei de extinção do tráfico de 1831 não foi aprovada “para inglês ver”, como passou para a história. Muitos lutaram para que fosse implementada, especialmente setores urbanos integrantes da população livre dita “de cor”, maioria no país, que formavam entre os chamados liberais exaltados, grupos que enfatizavam a linguagem dos direitos na sua apropriação do liberalismo histórico.

Mas a lei de 1831 também se tornou alvo de um vigoroso processo de desobediência por parte de setores da classe senhorial que, em nome da liberdade de mercado, e de uma leitura utilitarista do liberalismo, sustentavam a expansão escravista da lavoura cafeeira, que rapidamente se tornaria a base da economia nacional, inserindo com sucesso o novo país no mercado capitalista global em expansão.

A retomada do tráfico atlântico foi o substrato econômico mais importante do movimento político conhecido como Regresso, que alcançou o poder em 1837.  Ainda assim, não conseguiram revogar a lei de 1831 (ainda que tentassem), optando por fechar os olhos para seu descumprimento. Como tenho reiteradamente repetido, a hipocrisia generalizada como política de estado nascia ali.

Também o racismo institucional brasileiro se definiria naquele contexto. Uma outra lei, de 1830, proibira a imigração de africanos livres, inaugurando – também pela via da hipocrisia – a institucionalização do racismo no país, que culminaria na prática de silenciar sobre a cor dos brasileiros livres nos documentos oficiais. O racismo à brasileira e a hipocrisia como tradição política têm origens comuns, se não são, a rigor, a mesma coisa.

O medo do espelho, o horror de olhar a própria imagem, como na famosa narrativa do livro O retrato de Dorian Gray, de Oscar Wilde, pode ser uma boa metáfora para a cultura da hipocrisia na política brasileira nascida junto com nosso primeiro estado nacional.

A lei que colocaria fim ao tráfico atlântico de escravizados, em 1850, sem revogar oficialmente a lei de 1831, o fez com o compromisso tácito das autoridades de manter o silêncio sobre a ilegalidade anterior. Depois dela, cerca de 750 mil africanos continuariam escravizados ilegalmente com a cumplicidade das autoridades imperiais.

Também o silêncio oficial sobre a cor da população livre inaugurado nessa mesma época mostrar-se-ia tradição duradoura na nossa história administrativa e um dos principais alicerces do nosso racismo institucional. A recente experiência democrática brasileira foi capaz, entretanto, de romper com ela, com a aprovação do estatuto da igualdade racial em 2010.

É possível vencer o medo do espelho como projeto político? Enquanto sociedade democrática, seremos capazes de olhar para nossa imagem no espelho, ficar horrorizados com ela, e ainda assim fazer a coisa certa: respeitar as regras do jogo e refundar o país em novas eleições diretas?

Com a divulgação da lista de Fachin, o “compromisso tácito de silêncio sobre a ilegalidade anterior”, que caracterizou o acordo para a aprovação da lei de 1850, pode não se atualizar em 2017.

Também a tentação autoritária – a outra forma frequentemente assumida pelo silêncio/hipocrisia brasileiros  – pode não se apresentar como sina?

As culturas de ódio e os perigos da “logaritimização” do debate político, com suas bolhas de comunicação determinadas pelo funcionamento das novas redes sociais, são riscos globais. Ainda assim, o processo de urbanização, a massificação do acesso ao letramento e à cultura audiovisual e mais de 30 anos de experiência democrática construíram um espaço de debate público no Brasil do século 21 de dimensões incomparáveis com as que prevaleceram nos séculos 19 e 20. As virtudes da experiência democrática iniciada em 1988 são incomparavelmente maiores do que os limites éticos do presidencialismo de coalizão, de profundas raízes na tradição política brasileira. São essas virtudes que podem ter tornado os antigos vícios, finalmente, intoleráveis.

Somos hoje uma sociedade culturalmente plural e fragmentada por diferenças políticas que dificilmente serão bem compreendidas se continuarem a ser lidas de forma binária ou maniqueísta.

Novos e velhos atores políticos nem sempre se entendem e veem estupefatos práticas ilegais antes silenciadas serem expostas à luz do dia.

No momento em que finalizo este texto, entretanto, a cultura política da hipocrisia continua a processar seletivamente a difusão de novas informações e a tentar impor aspas ao golpe parlamentar de 2016.

Como de hábito, os mortos assombram os vivos.

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“Defrontamo-nos com a feroz urgência do agora” – Luther King é bom para a Humanidade

Na última terça-feira, 4 de abril, celebrou-se e problematizou-se o 50º aniversário do discurso Beyond Vietnam: a time to break silence [Além do Vietnã: um tempo de romper o silêncio], que o reverendo Martin Luther King Jr. proferiu na Riverside Church, próxima ao coração do Harlem, em Nova York, em 1967. Menos lembrado que o I have a dream, proferido durante a Marcha de Washington de 1963, esse discurso, escrito em parceria com o historiador Dr. Vincent Harding, marca o momento em que Luther King se posiciona enfaticamente contra a guerra e se afasta de uma fidelidade nacionalista ingênua.

Beyond Vietnan

Martin Luther King, em 4 de abril de 1967, na Riverside Church. Sentados: Rabino Abraham Heschel, Dr. Henry Steele Commanger e Dr. John C. Bennett.

 

Ainda que marcando um distanciamento do comunismo, Luther King acusava a guerra de ser “inimiga dos pobres” e defendia uma ação revolucionária pautada na solidariedade entre os povos, suas agendas de luta e o respeito pela Humanidade numa escala global. Conectava, portanto, a luta pelos direitos civis dos negros estadunidenses com esforços do povo vietnamita em defesa de sua independência do domínio francês. Denunciava a retirada de investimentos governamentais para a superação da pobreza interna para financiar a destruição de outros povos no exterior, e a desproporção de jovens negros enviados ao país asiático, quando esses eram desrespeitados como cidadãos enquanto estavam em solo nacional. E ia além. Apontava para o fato de que a ação violenta de seu país obrigava gerações futuras a responder por atrocidades injustificáveis cometidas contra outras nações como Guatemala, Peru, Venezuela, África do Sul, Moçambique, Camboja, Tailândia…

A conjuntura de emergências de lutas contra as desigualdades e injustiças cobrava posicionamentos sérios e responsáveis: “Esta é uma época para as verdadeiras escolhas e não para as falsas. Este é o momento em que as nossas vidas devem ser colocadas em jogo, se a nossa nação quiser sobreviver à própria insensatez. Toda pessoa de convicções humanitárias deve escolher o protesto que melhor convém às suas crenças, mas todos devemos protestar”.

Para além de nos fazer pensar sobre a cilada em que novamente se meteram os EUA − nação composta por grupos populacionais de todo o mundo sub-representados politicamente, mas numericamente representativos para o funcionamento do país −, o discurso de Luther King cai como uma luva não apenas para refletir sobre os significados da recente ação de Trump na Síria e suas medidas e as ameaças contra o México e países islâmicos. Revisitar esse passado serve como um convite a olhar nossas próprias histórias de ontem e de hoje.

A propósito, assistir ao vídeo da palestra de Jair Bolsonaro, deputado pelo Partido Social Cristão (PSC), representante da extrema direita, na sede da Hebraica-Rio, no último dia 3, me fez pensar que as palavras de Luther King seriam boas não apenas para os judeus, como dizia o avô da Keila Grinberg, mas para toda a Humanidade. Durante uma hora, foi dada oportunidade a um bufão fascista falar atrocidades racistas, machistas, sexistas, homofóbicas e elitistas e ainda ser aplaudido calorosamente por seu público seleto num lugar em que isso deveria ser terminantemente inviável.

A gravidade do fato faz com que as reações tenham que ir além do louvável protesto promovido por um grupo de judeus na porta da Hebraica no momento da palestra, registrado no vídeo O ovo da serpente; bem como das ações protocoladas pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Frente Favela Brasil, perante a Procuradoria-Geral da República em Brasília e o Ministério Público Federal no Rio. Há uma espécie de obrigação coletiva em defesa da vida a ser respeitada e com urgência. Se há quem se encante pelas atuais faces do totalitarismo, precisamos explicitar os múltiplos rostos das e dos que não abrem mão de desejar uma sociedade livre e de fato democrática. Pensar a esse respeito me remeteu a outros tempos, em que um desejo de solidariedade entre judeus, negros e nordestinos conseguiu algum resultado no Brasil.

Em outubro de 1992, Luiza Erundina, mulher e nordestina, era a prefeita de São Paulo. Diante do aumento do registro de ataques neonazistas a judeus, negros e nordestinos, um grupo de organizações realizou naquele mês o lançamento do Movimento de Entidades Democráticas contra o Ressurgimento do Nazismo e Todas as Formas de Discriminação, na sede da OAB-São Paulo. As cerca de trinta entidades envolvidas eram lideradas pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra, a Federação Israelita do Estado de São Paulo e o Centro de Tradições Nordestinas. Numa ação posterior, reunindo cerca de dez mil pessoas no Vale do Anhangabaú, realizou-se um importante ato de repúdio ao racismo e de afirmação das identidades étnico-raciais e religiosas das comunidades agredidas.

Semanas antes daquele lançamento, a Polícia Federal havia prendido um líder de um grupo defensor da supremacia branca, sob a acusação de ele ter participado da invasão à rádio Atual, dedicada à cultura nordestina, deixando gravadas nas paredes frases racistas. Outros casos eram investigados, mas não demorou muito para que novos ataques com a mesma motivação fossem promovidos. O trágico assassinato do jovem negro, de 16 anos, Fabio Henrique Oliveira Santos, espancado até a morte por 30 “carecas” em abril de 1993 teve desfecho irreversível. Afora isso, como noticiou o Djumbay, jornal negro de Pernambuco, na edição de maio de 1993, as mulheres de Geledés passaram a receber na sede do Instituto cartas anônimas ameaçadoras. Uma delas apresentava este conteúdo:

“Aberta a temporada de caça as galinhas de Angola. Pagarão caro pela prisão de nossos líderes, negros malditos. Pensam que os brancos da África são idiotas para cederem o que é deles por direito, pedaços de carne podre ambulante? Sabemos como agem, onde e quando. Por isso parem de nos provocar.”

A articulação antirracista em São Paulo não se intimidou e conquistou a criação da primeira Delegacia de Crimes Raciais do Brasil ainda em 1993, iniciativa replicada em outras localidades, como o Rio de Janeiro no ano seguinte. Certamente esse foi um momento importante de quebra de silêncio e empenho pela criação e o fortalecimento de laços de solidariedade. O Geledés, por exemplo, desde 1991, havia implementado o SOS Racismo, um serviço de assessoria jurídica, cujos dados foram bastante úteis quando da criação da delegacia especial.

SOS Racismo

Geledés

No entanto, como avaliou Sueli Carneiro, fundadora do próprio Geledés, já em 2001, quando uma nova onda de forte violência racista precisou ser enfrentada: “O sucesso dessas ações nos conduziu ao erro de baixar a vigilância, de nos desarticular e de nos desmobilizar depois de empurrar para sombras os herdeiros de Hitler, ou seja nos esquecemos do ovo da serpente” (Sueli Carneiro. Pelo direito de ser. In: Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2001, p. 43).

Vivemos situação semelhante mais uma vez, e não estamos em meio a uma farsa. Diferentemente dos anos 1990, em que as ações discriminatórias e até mesmo letais poderiam ser circunscritas à ação de jovens ideologicamente confusos aproveitados por lideranças escondidas, agora temos os promotores do ódio abertamente defendendo suas convicções de opressão e massacre de populações negras, indígenas, pobres, mulheres, nordestinos/as, homossexuais, etc., ocupando cadeiras no parlamento, nas igrejas, discursando em espaços de prestígio, que conferem legitimidade ao que dizem.

O que observou Luther King, para os EUA de 1967, nos serve bastante bem cinquenta anos depois: “Não mais poderemos suportar o culto do deus do ódio ou curvar-nos diante do altar da retaliação. Os oceanos da história tornaram-se turbulentos pelas sempre crescentes marés do rancor. A história está abarrotada de naufrágios de nações e indivíduos que seguiram o caminho do ódio autodestrutivo. […] Defrontamo-nos com a feroz urgência do agora”.

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O discurso Beyond Vietnan foi traduzido para o português e publicado em: KING, Martin Luther. Um apelo à consciência: os melhores discursos de Martin Luther King. Rio de Janeiro: J. Zahar Ed., 2006.

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Bolsonaro não é bom para os judeus

Era começarmos a discutir uma questão política polêmica que meu avô, com ar matreiro e indiscutível sotaque ídiche, vinha com a clássica pergunta: isso é bom para os judeus? Só depois de ponderar a respeito ele dava sua opinião. Lembrei do meu avô a propósito do convite da Hebraica-Rio ao deputado de extrema-direita do PSC para palestrar no clube em evento exclusivo para convidados no próximo dia 03 de abril.

A Hebraica já conheceu dias melhores. Criado na década de 1950, o clube abrigou gerações de judeus cariocas que frequentavam a piscina, jogavam bola e biriba, iam à boate e às aulinhas de artesanato aos sábados. Hoje o clube aluga seus espaços para empresas de esportes, aloca uma pequena escola religiosa e um ou outro evento comunitário. A comunidade judaica mudou e, ao que parece, vem deixando a Hebraica para trás.

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Fayga Ostrower e o mural de sua autoria na Hebraica-Rio. Rio de Janeiro, 1962. Acervo Instituto Fayga Ostrower

A questão é que mesmo pouco frequentada, a Hebraica ainda é, e sempre será, uma casa judaica. E casas judaicas não abrigam fascistas.

Todos os anos lembramos da tragédia do Holocausto. Muitos sobreviventes relatam a revolta que sentiram ante a indiferença de seus vizinhos e amigos que nada fizeram para impedir a ascensão do nazismo. Não ajudaram os judeus porque o nazismo não era com eles. Para aqueles que acham que as ideias propagadas por Bolsonaro não lhes dizem respeito, esta é a hora de mostrarmos que não esquecemos do Holocausto. Que não somos indiferentes.

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Acervo International Day Against Fascism, http://dayagainstfascism.eu

Que ninguém se engane: quem diz “sem essa de Estado laico, somos um Estado cristão” não está do lado dos judeus. Quem é a favor da tortura e do estupro não pode estar do lado dos judeus. Homofóbicos não estão do lado dos judeus. Racistas são contra os judeus. Bolsonaro não é bom para os judeus.

Essa pergunta meu avô imigrante que fugiu do anti-semitismo na Russia jamais faria, mas é bom repetir a resposta porque parece que muita gente bem-intencionada ainda não entendeu: não, Bolsonaro não é bom para os judeus. E a indiferença não é uma opção.  

Carta aberta à Hebraica

Protesto contra a palestra marcado para 18:15h na calçada oposta à Hebraica. #Nãoemnossonome

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Justiça e violência na Bruzundanga, por Sidney Chalhoub

Ó vida, ó céus, ó azar… A Bruzundanga não dá sossego às historiadoras do futuro. Passaram a semana perplexas com um artigo assinado por dois procuradores da Lava-Jato, um deles ás no powerpoint, no qual se diz que “o debate” sobre as investigações de corrupção “transcendeu o meio jurídico e, para nossa sorte [deles, procuradores], ganhou o gosto popular” (grifo meu). Cáspite, como assim? O que tem a ver investigação judicial com “gosto popular”?

Confusas, mas sempre intrigadas com aquela sociedade desaparecida havia milênios, as historiadoras foram aos alfarrábios de praxe, quer dizer, às obras completas de Machado de Assis, o grande clássico de sociologia bruzundanguense. Quincas Borba, capítulo XLVII. Rubião vinha ladeira abaixo, a pensar na bela Sofia, quiçá a vislumbrar em si mesmo os primeiros sinais de insanidade. Ao se acomodar no tílburi, lembrou de um episódio que presenciara na juventude, que decerto lhe marcara fundo o espírito. Agora, num momento de transe mental, caído por Sofia, preocupado com a reação dela aos seus avanços, a cena de outrora reapareceu inteira à sua frente. Uma das historiadoras exclamou de repente: “A cena do enforcamento! É isso! Toni Morrisson, Playing in the Dark. Lembram?” Ninguém entendeu nada.

As historiadoras leram juntas e meditaram sobre a passagem seguinte, de Quincas Borba. Rubião vinha andando sempre, até que “Na esquina da rua dos Ourives deteve-o um ajuntamento de pessoas, e um préstito singular. Um homem, judicialmente trajado, lia em voz alta um papel, a sentença. Havia mais o juiz, um padre, soldados, curiosos. Mas, as principais figuras eram dous pretos. Um deles, mediano, magro, tinha as mãos atadas, os olhos baixos, a cor fula, e levava uma corda enlaçada no pescoço; as pontas do baraço iam nas mãos de outro preto. Este outro olhava para a frente e tinha a cor fixa e retinta. Sustentava com galhardia a curiosidade pública. Lido o papel, o préstito seguiu…”. Rubião ficou “impressionado”, dividido entre duas “forças íntimas” –uma que lhe mandava seguir caminho, outra “que fosse ver enforcar o preto”. Rubião “fechou os olhos, e deixou-se ir ao acaso”. O tal acaso fez com que seguisse o préstito, pensando todavia que não queria ver a execução. Queria ver só “a marcha do réu, a cara do carrasco, as cerimônias…”. De vez em quando o préstito parava, gente se apinhava às portas e janelas, o oficial de justiça relia a sentença. Os muitos curiosos conversavam sobre o crime, diziam que o assassino era “homem frio e feroz”. Sem dar por si, Rubião se encontrava em meio à “multidão compacta”, no largo do Moura, o local da execução. Tentou voltar, mas cada um de seus pés foi para um lado. O réu subiu à forca, uma onda de tremor pegou a turba toda, Rubião sem entender “que mãos de ferro lhe pegavam da alma e a retinham ali”. Seguiu-se o instante fatal: “o réu esperneou, contraiu-se, o algoz cavalgou-o de um modo airoso e destro; passou pela multidão um rumor grande, Rubião deu um grito, e não viu mais nada”.

O que, de fato, vira Rubião? Por que, num momento de transe, sua mente o levara de volta a esse episódio da juventude? Rubião descia da casa de Palha e Sofia no início da década de 1870. O narrador informa que ele presenciara o episódio do enforcamento quando ainda era muito jovem. É razoável supor que o acontecimento lembrado ocorrera nalgum momento da década de 1840. Leitores e leitoras do século XIX apreciariam a passagem suprindo algumas informações que as historiadoras futuras da Bruzundanga aprenderam com muita pesquisa e alguma imaginação. Assim, tanto o condenado quanto o carrasco eram escravos, forçados ambos a participar da “cerimônia”. Além disso, o réu fora condenado no âmbito da lei de exceção de junho de 1835, aprovada após insurreições escravas em Minas Gerais e na Bahia, que abreviara os trâmites legais para o julgamento pelo júri e a execução, sem direito a recurso, dos escravos acusados de atentar contra a vida de seus senhores, familiares e feitores.

Rubião vira um enforcamento que se fizera cicatriz na alma, algo que nunca compreenderia, mas que se tornaria ferida de novo, conforme ele próprio passara a circular nas altas rodas senhoriais da Corte. Ele vira a encenação da justiça como afirmação do poder e da violência do domínio escravocrata, em espetáculo público, na economia regrada da punição exemplar, destinada a inspirar terror por meio do jeito solene em que a violência máxima –o assassinato por parte do Estado- se oferecia à curiosidade popular. Era a execução da lei. Outras cousas ficavam submersas. Réu e carrasco, mui provavelmente cativos, o eram numa época em que centenas de milhares de africanos chegavam ao país por contrabando, para serem reduzidos à escravidão ilegalmente nas fazendas de café das províncias do Rio de Janeiro e, em seguida, de São Paulo. Exemplo de corrupção sistêmica no bojo mesmo da formação do Estado nacional. A cafeicultura, ou o centro-sul do país, reforçava a sua vocação de metrópole, de poder colonial interiorizado a sugar e exaurir a força de trabalho de africanos contrabandeados e demais escravizados comprados às províncias do norte e nordeste do país. Rubião viu um enforcamento e intuiu um dos sentidos mais profundos da história bruzundanguense.

Corta, disse uma das historiadoras, como se percebesse que precisava despertar as companheiras da introspecção provocada pela leitura da passagem de Machado de Assis. “2016, ano do impichamento”, disse ela, segurando entre os dedos um papel amarelecido e craquelê que encontrara no restolho do acervo de um obscuro historiador da Bruzundanga, cujo nome se perdera na noite dos tempos. Era a transcrição de trecho duma entrevista de Jurema Werneck, médica, ativista do movimento negro, feminista. As palavras eram de uma lucidez cortante; a ledora as pronunciava de um jeito calmo, pausado, como se não fosse possível lê-las doutro modo.

Jurema dizia “que a Lava Jato é complexa porque está, acredito que está, pegando criminoso. Acredito também que está usando meios ilegais”. Referia-se em seguida às “pessoas que tem que ficar na cadeia (…) até confessar, até fazer uma delação premiada. Isso é um absurdo”. Prosseguiu assim: “eu queria dizer que essa experiência (…) não é inovação. (…)De onde eu vim isso é todo dia, não é? Todo mundo está dizendo que não tem democracia no Brasil, que isso é uma ditadura. Isso era o que a gente dizia. (…) O nosso discurso [agora] está na rua, na boca dos outros [risos]. A gente disse que era assim mesmo, a polícia é assim, o juiz é assim, não é? Os partidos são assim, os brancos são assim. Porque são assim. Só que agora estão estendendo [esses procedimentos] aos brancos do PT, que é menos branco (…) porque é PT. Eles são menos brancos que os outros brancos. (…) Eles são menos brancos que os outros porque são do PT. (…) Deve ser tudo nordestino, na cabeça do reacionário, é tudo nordestino, então é menos branco. Então estão tratando esses brancos como nos tratam”, mas a nossa “democracia” sempre foi essa.

Silêncio profundo no recinto da entrevista, anotou o historiador. À margem, talvez porque fosse chegado a uma tirada retórica, rabiscou que Jurema “deixara exposto o ventre da história bruzundanguense”. Nesse ponto, as historiadoras reviraram os olhos, entre condescendentes e compreensivas. De qualquer modo, acharam que havia ali uma hipótese sugestiva a respeito daquilo que unia Rubião e os procuradores, algo que os fazia andar às escuras (playing in the dark…).

As historiadoras ainda não descobriram até quando continuou o tribunal de exceção high tech chamado Lava-Jato. Querem acreditar que prosseguiu até que todos os corruptos fossem punidos. Porém a investigação deixou de cativar o “gosto popular” depois que juízes e procuradores foram obrigados a se comportar segundo as responsabilidades de suas funções, tornando-se sérios ao ponto de a mídia corporativa não lhes dar mais a mínima bola. A partir daí a Bruzundanga foi feliz para sempre enquanto durou.

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O segredo do Procurador por Sidney Chalhoub

Não tenho provas, mas estou convicto de que o sapientíssimo Procurador Dallagnol é leitor contumaz de Machado de Assis. Tudo nele é sofisticado, retórica supimpa, slides complexos, lógica irreprimível. Há também a elegância da retórica e a fineza das metáforas, ao se referir a uma investigação a “avançar verticalmente para cima” para chegar “ao topo da pirâmide”, no uso abundante de substantivos com conotação adjetiva, como o epíteto de  “comandante” pespegado ao ex-presidente Lula, dito “comandante em chefe de uma quadrilha”, “maestro de uma orquestra criminosa” e cousas que tais.

Quantas “evidências” de que o dito Procurador leu “O segredo do bonzo”, de Machado de Assis, publicado pela primeira vez no longínquo ano de 1882! Mais do que isto, inspirou-se nesse texto em seu pronunciamento desta semana, o qual deixou a sociedade bruzundanguense embasbacada. Parece até que subiu ao púlpito com o textinho malocado no bolso interno do paletó, mas não posso provar o que me disse quem o delatou, apesar de eu ser, no que tange a delações, tão crédulo quanto a mais pia beata deste mundo. Conhecem o conto machadiano? Pois lhes dou numa cápsula.

Era uma vez… O conto não é meu, vamos direito ao ponto. Em tempos remotos, num lugar que não importa qual seja, havia um sábio chamado Pomada, muito respeitado entre os bonzos. Pomada formulara uma doutrina capaz de regenerar a humanidade, de livrá-la dos grilhões e misérias da realidade, “visto não ser o homem todo outra cousa mais do que um produto da idealidade transcendental”. Cá está o centro da doutrina pomadista: “se uma cousa pode existir na opinião, sem existir na realidade, e existir na realidade, sem existir na opinião, a conclusão é que das duas existências paralelas a única necessária é a da opinião, não a da realidade, que é apenas conveniente”. Para chegar a essa síntese, Pomada observou vários fenômenos complexos. Por exemplo, se uma jabuticabeira está cheia de frutos, mas ninguém os degusta, ela vale tanto quanto uma planta bravia que só dê espinhos. Se alguém acumula enorme sabedoria, mas ninguém o vê como um sábio, de nada valerá tanta sabedoria. Não há espetáculo sem espectador, nem verdade sem opinião. Em outras palavras, a opinião produz a verdade.

Pomada se viu logo cercado por um círculo fiel de discípulos dispostos a sair pelo mundo a praticar seus ensinamentos. Patimau explicava às multidões a origem dos grilos, que nasceriam da cópula entre o ar e as folhas de coqueiro. Languru descobrira o princípio da vida, que estaria numa gota de sangue de vaca. E assim por diante, com esses varões astutos a utilizar muita arte para “meter” essas ideias “no ânimo da multidão”. Figuras que tais passaram a desfrutar da “nomeada de grandes físicos e maiores filósofos”, até que chegou a vez do experimento de Diogo Meireles, destinado a colocar todos os outros no chinelo.

Grassava no reino uma epidemia estranha cujo principal sintoma era a inchação descomunal dos narizes. Havia pessoas que ficavam com a cara tomada pelo fungador, não suportavam o peso, ficavam tristes, suicidavam-se. Diogo Meireles, médico habilíssimo, concluíra que não haveria mal em extrair os narizes aos doentes, prontificava-se a fazer a cirurgia. Todavia, não encontrava gente disposta a isso, pois, no que concernia a narizes, os afetados preferiam “o excesso à lacuna”. Até que Diogo Meireles teve uma ideia inspirada na ideologia pomadista. Mandou reunir físicos, filósofos, autoridades, todo o povo enfim, e comunicou à multidão, ao que parece por meio de slides de powerpoint enviados do futuro, por internet galáctico-sideral, que revelaria um segredo capaz de eliminar o sofrimento causado pela epidemia reinante. A solução era simples: “substituir o nariz achacado por um nariz são, mas de pura natureza metafísica, isto é, inacessível aos sentidos humanos, e contudo tão verdadeiro ou ainda mais do que o cortado”. Após alguma hesitação, apareceram pacientes. Diogo Meireles extraía os narizes doentes com grande destreza, depois fingia pegar numa caixa um nariz metafísico e o implantava na cara do paciente, com tantos ademanes e afetação científica que todos à roda juravam ver o que não podiam ver. A prova cabal do sucesso das operações era que os desnarigados voltavam logo a usar lenços de assoar.   

Comentei com um amigo esse paralelo entre os segredos do bonzo e do Procurador da Bruzundanga. Ele objetou: o Procurador não é hipócrita, age por convicção. Sou justo, concedo ao Procurador o benefício da dúvida, ou a presunção de inocência, para lembrar uma expressão de outrora. Mas aí lembrei de Brás Cubas. O narrador das Memórias póstumas sabia que seu pai havia fabricado uma genealogia falsa para o nome da família. Incapaz de confessar que tão rica linhagem descendia de um tanoeiro, papai Cubas dizia que esse nome “fora dado a um cavaleiro, herói nas jornadas da África, em prêmio da façanha que praticou, arrebatando trezentas cubas aos mouros”. Em suma, arrumara-se uma origem nobre e guerreira para a família, vinculada a um episódio imaginário da guerra da cristandade contra os mouros. O que mais impressionava Brás Cubas era o fato de o pai ter passado a acreditar piamente na mentira que inventara: “uma imaginação graduada em consciência”. E via nisso vantagem, arrematando a peça com a seguinte filosofice: “o melhor da obrigação é quando, à força de embaçar os outros, embaça-se um homem a si mesmo, porque em tal caso poupa-se o vexame, que é um sensação penosa, e a hipocrisia, que é um vício hediondo”. Por hipocrisia ou auto-ilusão, o fato é que papai Cubas dizia de uma realidade que não via, não podia ver.

Enfim, pode ser que o Procurador acredite naquilo que fala, pode ser que não. De qualquer forma, o episódio da semana é um belo exemplo da ideologia pomadista vigente na Bruzundanga contemporânea: “se uma cousa pode existir na opinião, sem existir na realidade, e existir na realidade, sem existir na opinião, a conclusão é que das duas existências paralelas a única necessária é a da opinião…”.

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A República dos Cupins

Em seu primeiro pronunciamento como presidente não mais interino, Michel Temer declarou que não toleraria ser chamado de golpista. Sem legitimidade no cargo, tenta o impossível, controlar o uso da palavra por seus adversários.

No livro “Historiadores Pela Democracia”, que teve lançamento em Brasília e São Paulo durante o julgamento no Senado, o texto de Laurent Vidal recupera a acepção clássica da expressão “golpe de estado”, conforme seu uso na política europeia desde finais do século 16. No capítulo, o autor cita definição do século 17: “ações ousadas e excepcionais que os príncipes são obrigados a implementar diante de situações difíceis e desesperadas, contra o direito natural”.

Com as gravações de Sérgio Machado e as medidas já tomadas pelo governo interino, tornou-se muito claro que a destituição da presidenta visou dois objetivos principais: evitar a “sangria” da classe política, ameaçada com investigações sobre a corrupção endêmica que a caracteriza, e implementar o projeto político derrotado nas urnas. Para atingi-los, foram tomadas medidas ousadas e excepcionais contra o direito natural. Como assumiram muitos senadores que votaram pela destituição do cargo da presidenta, mas contra a sua condenação com a perda dos direitos políticos.

Em sua defesa no Senado, Dilma usou acepção análoga, citou mesmo o 18 Brumário de Luís Bonaparte como exemplo, e repetiu uma metáfora que tem feito com frequência. Se pensamos a democracia como uma árvore, o golpe militar é um machado, que mata a árvore pela raiz. O golpe parlamentar (ou institucional, como eu prefiro) seria como um fungo, que mata a árvore aos poucos se não se renovar a oxigenação.

Os primeiros dias do novo “governo” marcaram também o início da resistência democrática. Manifestações de protestos vêm acontecendo  em todo o país, inclusive cidades e regiões que foram baluartes da oposição ao governo deposto, desproporcionalmente reprimidas. Deborah Fabri, uma menina de 19 anos, perdeu a visão do olho esquerdo atingido por estilhaços de bomba ou bala de borracha, o advogado Mauro Rogério Silva dos Santos foi espancado e algemado na rua, em um caso que associa violência política e racismo institucional. Os fascistas saem ainda mais do armário. Um professor da UNESP conseguiu o prodígio de comemorar a mutilação da jovem Debora.

As “pedaladas” que determinaram a cassação de mais de 54 milhões de votos foram flexibilizadas menos de dois dias depois do julgamento no Senado e uma medida provisória se apressa a retirar o caráter publico e a independência da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A Comissão da Anistia sofreu intervenção, com desfaçatez cada vez mais inacreditável foram nomeados conselheiros até mesmo acusados de terem colaborado com a ditadura militar. A democracia e a Constituição de 1988 estão sob ataque. Somente eleições diretas  podem resgatar a legitimidade perdida pelo “governo” federal.

Foi uma semana dura. Com a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 31 de agosto, podemos estar testemunhando o fim da Nova República e o início de uma nova era política no país. Por uma ironia do destino, Aquarius, o genial filme de Kleber Mendonça Filho, teve estreia nacional no dia seguinte e me inspirou a sugerir a alcunha para o novo período que dá titulo a este artigo.

Uma ode à resistência, Aquarius é simplesmente imperdível e tem muitas camadas de interpretações e leituras. Entre elas, uma metáfora magistral da crise política do país.

Protesto no Festival de Cannes por diretor e elenco do filme Aquarius.

a repubilca dos cupins

lançamento do livro: Historiadores Pela Democracia. O Golpe de 2016 e a força do passado, em 27/8/2016 na UNB, Brasília e em 31/8/2016, na UNIFESP, São Paulo.

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