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Hoje é 15 de novembro. É dia de eleições municipais — e dia do aniversário do golpe militar que deu origem à República brasileira. 

Para refletir sobre a ocasião, Adriana Barreto de Souza, uma das principais especialistas em história dos militares em atuação no país, escreve nesta edição especial do Conversa de Historiadoras. Além de professora do Departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ela é autora dos livros Duque de Caxias: o homem por trás do monumento (Civilização Brasileira, 2008), O Exército na consolidação do Império: um estudo sobre a política militar conservadora. (Arquivo Nacional, 1999). Recentemente, organizou, em conjunto com outros colegas, a coletânea Pacificar o Brasil: das guerras justas às UPPs (Alameda, 2017). É deste lugar que ela analisa a origem do Exército no Império e o papel que os militares vêm desempenhando na política brasileira.   

E já que o dia de hoje também é o da “festa da democracia”, é importante lembrar, como ela o faz: “Nas democracias, o Exército cuida exclusivamente das fronteiras, dos inimigos estrangeiros. Nunca se envolve na política.”  

Bom voto! 

Que Exército é esse? Ou: o que é um Exército pacificador.

Adriana Barreto de Souza 

Hoje é 15 de novembro. Como todos nós sabemos – ainda que a narrativa oficial tenha por muito tempo tentado disfarçar – a República brasileira nasceu de um golpe militar. O primeiro golpe militar da história do Brasil. Militar mais por força da generalização. O golpe foi mesmo do Exército, a Marinha esteve ausente do episódio. Os dois primeiros presidentes foram generais e, de lá para cá, muitos outros assumiriam a direção do país. Sob regime democrático ou ditatorial, direta ou indiretamente, usaram em várias ocasiões a força das armas para ameaçar a sociedade civil e sustentar governos. Essa marca de origem é tão forte que a Constituição de 1988 previu um plebiscito para que a população escolhesse entre os regimes republicano ou monarquista e entre o sistema parlamentarista ou presidencialista, o que ocorreu no dia 21 de abril de 1993, ratificando por voto popular a escolha por uma República presidencialista no Brasil. 

Em 1889, a narrativa que legitimou o golpe não foi tão diferente da que ouvimos ainda hoje: a elite política era mesquinha, corrupta e só defendia seus interesses os mais particulares. Vítima da pequenez de seus algozes togados, o militar emergia como figura ilibada, desinteressada, de caráter reto, um defensor sincero dos interesses nacionais e que deveria, portanto, de forma mais que justa assumir a direção dos negócios públicos.

Quando os especialistas recuperam hoje – impulsionados pela conjuntura nacional – essa narrativa, apontam a Guerra do Paraguai como divisor de águas, momento no qual o Exército teria se dado conta dessa sua “vocação nacional”. Após uma longa e duríssima campanha militar de quase seis anos de duração, defendendo a pátria, os militares (em especial o Exército) não viam seus esforços devidamente reconhecidos.

De fato, essa mágoa existiu. Mas, gostaria de chamar atenção aqui para um outro elemento dessa história do Exército brasileiro, que tem passado despercebido: a Guerra do Paraguai foi praticamente a única grande guerra combatida pelos militares brasileiros.

Em que outras mais poderíamos pensar? A Guerra do Prata, também conhecida como Guerra contra Oribe e Rosas, ocorrida entre 1851 e 1852 pela hegemonia na região? A Guerra da Cisplatina, que em 1825 opôs o Império do Brasil às Províncias Unidas do Rio do Prata na disputa pelo território do atual Uruguai? Convenhamos: esta última, tendo irrompido apenas três anos após a independência, foi uma guerra dos portugueses, levada à cabo por um Exército mais português que brasileiro. A sequência dos fatos nos ajuda a ver isso claramente. Quando um amplo movimento de base popular forçou a abdicação de d. Pedro I em 7 de abril de 1831, o Exército de então, reconhecido como uma força portuguesa que lhe era fiel, foi inteiramente desmobilizado. Os liberais que assumiram a Regência do Império, assombrados pela ideia de um possível retorno do primeiro imperador, quase extinguiram a instituição: de 28 mil homens em armas, o Exército passou a contar com apenas 9 mil homens. Em contrapartida, os liberais criaram a Guarda Nacional, uma guarda civil, de proprietários armados. Fizeram essa reforma com o apoio de vários generais. Militares de tradição liberal, como a família Lima e Silva (do futuro duque de Caxias), que na luta contra d. Pedro I – então considerado um tirano estrangeiro – assumiu a direção da Regência e os principais cargos militares do Império.

Se o Exército de d. Pedro I foi desmobilizado em 1831, cabe perguntar como e por que forças políticas o Exército – agora, sim, brasileiro – foi (re)organizado.

A necessidade de uma força militar regular e profissional só foi sentida em meio às lutas regenciais. Mais conhecidas como rebeliões regenciais, essas lutas sacudiram o Brasil de norte a sul por mais de dez anos, tendo invadido o Segundo Reinado: Malês, Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Farroupilha… isso para ficar entre as mais conhecidas! Movimentos plurais e heterogêneos de contestação à ordem imperial, alguns chegaram a colocar lado a lado – ainda que de forma fugaz – proprietários, quilombolas e caboclos. Esses homens lutavam por ideias de Brasil sonhadas a partir de suas experiências, de seu dia-a-dia. Engajaram suas vidas em diferentes projetos de país. É importante reconhecê-los assim: como projetos políticos em disputa por um Brasil que estava sendo erguido.

 Foi para conter essas revoltas de cidadãos brasileiros (excetuando-se os escravos, essa condição era garantida aos demais pela Constituição de 1824) que um emergente grupo político, autointitulado Regresso Conservador, levantou-se no Parlamento para – em oposição aos Liberais – bradar que o Estado precisava se armar, que precisava de um Exército forte. Os debates duraram meses e foram tensos. Porém, ao assumirem a direção do país em 1837, o grupo trabalhou firme para tirar esse projeto do papel.

Surgia, assim, em meio à guerra civil, o Exército brasileiro. Essa é a tradição que o constitui. Um Exército que, na repressão violenta à oposição liberal, a caboclos, a pretos e pardos livres e a quilombolas – volto a lembrar, na sua maioria cidadãos brasileiros – garantiu a integridade do Império, cuidando com zelo de preservar no Brasil uma herança colonizadora: a de uma monarquia assentada na grande propriedade e na escravidão. 

Não por acaso, foi nessas lutas que os políticos do século XX se inspiraram para criar um patrono para o Exército brasileiro. O duque de Caxias fez sua carreira em meio à guerra civil. Da repressão à Balaiada em 1841, o então coronel Luís Alves de Lima e Silva saiu general e barão de Caxias (cidade centro da resistência balaia). Da Farroupilha, saiu conde e senador do Império. O título de duque, recebido em remuneração ao serviço prestado na Guerra do Paraguai, apenas coroava sua carreira militar e política.

Nesse ponto, há ainda um dado nada desprezível sobre a carreira militar do duque de Caxias. Sua primeira experiência de comando não se deu no Exército, mas à frente da força policial da época, denominada Guarda de Municipais Permanentes. Por nada menos que sete anos consecutivos, o então jovem Luís Alves de Lima e Silva comandou a força policial do Rio de Janeiro. Isso entre os anos de 1832 e 1839, quando a cidade – habitada por uma multidão de escravos e negros livres, como observavam os viajantes que por ali circulavam – estava tomada por conflitos de rua, que opunham vários grupos políticos. Foi nessas ruas que o jovem tenente-coronel aprendeu a preservar as complexas fronteiras sociais de uma sociedade escravocrata. Tarefa tão bem executada, que lhe rendeu a nomeação para comandar as tropas que seguiam para o Maranhão, no combate à Balaiada. O sucesso da repressão o nobilitou, foi seu passaporte para o seleto grupo da nobiliarquia brasileira, mas também o elevou – por meio de uma ode escrita pelo amigo, secretário e poeta Gonçalves de Magalhães – à condição de pacificador do Brasil.

Esse título merece destaque, afinal a palavra é recorrente em nossa história.

Pacificar o país significava (e significa) preservar um determinado tipo de ordem social. Transformado em partido político, o Regresso Conservador, também conhecido como Partido da Ordem ou simplesmente Partido Conservador, reestruturou o Exército para, por meio da força das armas, garantir a “paz social” da “grande família brasileira”. Os termos eram exatamente esses, não estou forçando a analogia. Por isso, fiz questão de usar aspas. Quando em 1840, as notícias do sucesso de um outro golpe, que antecipou a maioridade de d. Pedro II, então um menino, chegou ao Maranhão, o ainda coronel Luiz Alves mandou preparar uma grande festa e, em seu pronunciamento, afirmou que “uma nova época abriu-se aos destinos da grande família brasileira”. À frente da nação, o jovem d. Pedro II foi transformado em “símbolo da paz, da união e da justiça”. E, dada a grandiosidade da Coroa, convertida em pai exemplar, toda oposição política assumiria a feição de intriga e corrupção, devendo ser duramente reprimida e – no limite – eliminada.

A nação brasileira se erguia, assim, a partir de um princípio restritivo e desigual de liberdade. Restritivo porque subordinado à ordem. Desigual porque fundado na escravidão e articulado em torno da retórica da autoridade civilizatória. Como afirmou um general na década de 1850, ao defender um projeto de criação de colônias militares em regiões do Brasil que possuíam um histórico de rebeldia, referência que devo às pesquisas de Maria Luiza de Oliveira: “não se trata de ir bater rebeldes, trata-se somente de não lhes deixar levantar a cabeça”.

Essa é a tradição que constituiu o Exército brasileiro. Defender a pátria contra o inimigo estrangeiro historicamente nunca foi sua missão primordial, nem foi para isso que ele foi reerguido entre os anos 1830 e 1840. Na sua origem, está o projeto político do Regresso Conservador, de construção de um Estado e de instituições comprometidas com a preservação da escravidão, de hierarquias e privilégios sociais. Um Estado desse tipo – tão profundamente desigual – não se mantém sem força militar. Até a Guerra do Paraguai, gerações de militares aprenderam, cotidianamente, no exercício de seu ofício, que seu papel era defender esse modelo de Estado. Mais que isso: aprenderam que esse Estado não subsistia sem eles. Não por acaso, anos depois, já na República, um grupo de jovens oficiais – conhecido como jovens turcos – afirmaria que o Exército é a ossatura da nação brasileira. Resta acrescentar: de um tipo determinado de nação, historicamente erguida por uma elite que optou por permanecer ignorando o princípio de igualdade e sujeitando a liberdade a essa ordem desigual. Uma ideia de nação que nada tem de democrática.

Nas democracias, o Exército cuida exclusivamente das fronteiras, dos inimigos estrangeiros. Nunca se envolve na política. Para resolver conflitos e disputas internas, no limite, há polícias, que não são – vale destacar – militares.