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Sobre Ana Flávia

Ana Flávia Magalhães Pinto é pós-doutoranda e doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É autora do livro "Imprensa negra no Brasil do século XIX" (Selo Negro, 2010) e organizadora, junto com Sidney Chalhoub, da coletânea "Pensadores Negros-Pensadoras Negras: Brasil, séculos XIX e XX" (Editora da UFRB eFino Traço Editora, 2015).

O ódio como marca e a encruzilhada da democracia no Brasil

“Está tudo errado
É até difícil explicar
Mas do jeito que a coisa está indo
Já passou da hora do bicho pegar
Está tudo errado
Difícil entender também
Tem gente plantando o mal
Querendo colher o bem”
(Tá tudo errado, MC Júnior e Leonardo)

Ferrenho crítico da política de segurança pública vigente, MC Leonardo, da Apafunk, subiu no caminhão da Furacão 2000 na praia de Copacabana no domingo, 17 de abril, e se posicionou contra o golpe à democracia via tentativa de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff. Para além de clássicos como o “Rap do Silva” e o “Rap da Felicidade”, consagrados nos anos 1990, a multidão presente no ato Funk Contra o Golpe foi embalada por letras mais recentes, que também politizam o cotidiano das favelas e periferias do Rio de Janeiro e do Brasil. Para a surpresa positiva de alguns, as falas dos mais de vinte funkeiros presentes mantinham fina sintonia e até semelhança com as de magistrados que pegaram o microfone para se posicionar a partir de lugares de classe, raça e também de gênero.

Funk contra o golpe

Dias antes, num dos vídeos de mobilização, Rômulo Costa, fundador da Furacão 2000, buscava fortalecer a legitimidade do ato divulgando o apoio do desembargador Siro Darlan, jurista contrário à redução da maioridade penal e defensor do fim dos autos de resistência. Por outro lado, a organização do evento, formada pela Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Federação de Associações de Favelas do Rio, valia-se de personalidades do funk para convocar sobretudo os moradores das comunidades próximas − Pavão-Pavãozinho, Cantagalo, Morro dos Cabritos, Ladeira dos Tabajaras, Chapéu Mangueira, Rocinha e Vidigal. O importante era dar o recado de que as populações marginalizadas são sujeitos políticos e precisam ser consideradas nos momentos decisivos da história do país.

Mas na manhã de domingo, enquanto o som rolava na rua, eu acompanhava a transmissão via canal da PosTV  no Youtube, lia os comentários do bate-papo da postagem e percebia como essa mensagem era inaceitável para várias pessoas. Defensores do impeachment e “odiadores do PT”, com suas hashtags convencionais, eram esperados. Só que as reações não pararam por aí. “Se descer vão levar bala”, eis o comentário que pouco depois das 10h me fez observar com mais atenção a coluna do lado direito da tela. A partir daí a experiência não foi nada agradável e alterou até o rumo do texto que preparava para hoje.

Segue uma amostra do que foi dito: “Não sabem nem o que é fascismo”; “Tudo puta”; “Depois do resultado de hoje, cuidado cassaremos suas tocas. Aguardem! Aço!”; “Funk coisa de bandidos alienados”; “Fala sério funk não rima com cultura”; “ao ao ao bala perdida na próxima eleição”; “Auditoria militar… Vocês vão se foder.. Desta vez não haverá anistia!”; “Chama o BOPE pra acabar com isso”; “Interromperam [a transmissão] porque passou um arrastão e roubou a câmera”; “Os fankeiros falam em faculdade mas não terminaram nem o 2º Grau”; “Vai ter golpe sim”, “Vai ter caça a esse pensamento do final do século 19. Socialismo e comunismo é pensamento de retardado”; e daí para mais até.

Vi tudo isso e topei com meu adesivo: “Esse não será o país do ódio”. Não será… Não será?

Após a votação que aprovou a admissibilidade do rito de impeachment na tarde e na noite de ontem, parece-me mais do que urgente parar de lidar com essas manifestações alegando que esse tipo de coisa não tem ressonância no sentimento do povo brasileiro, cordial e culturalmente aberto às diferenças. Para além de esposas, filhos, netos e outros familiares, a maioria dos deputados democraticamente eleitos pela população brasileira, que também elegeu Dilma, justificou os seus sins em argumentos tais: “Pelos fundamentos do cristianismo”; “Pelo fim da rentabilização de desocupados e vagabundos”; “Pelo fim da CUT e seus marginais”, “Pela República de Curitiba”; “Pelo comunismo que assombra o país”; “em memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, ex-chefe do DOI-CODI (1970-1974) e primeiro militar reconhecido como torturador pela Justiça brasileira, em 2008]… Isso e muito mais, com direito a arremates como o misógino e gramaticalmente incorreto “Tchau Querida!”, e sua intencionalidade de adeus à democracia.

O fato é que, se vista a partir das experiências de populações negras, indígenas, mulheres, LGBTT, trabalhadores pobres do campo e da cidade e outros condenados dessa terra chamada Brasil, a história deste país é a prova de que a violência, como manifestação de ódios, é uma marca da nossa sociabilidade. De tal sorte, a forma ineficaz como a inteligência brasileira de intenções democráticas lidou por muito tempo com problema do racismo, por exemplo, nos ensina que o nosso desejo de um país melhor não faz dele este país melhor. Entre os muitos casos ilustrativos disponíveis, Joaquim Nabuco, ao publicar o seu O Abolicionismo, em 1883, buscou legitimar o fim da escravidão apostando na ideia de que não poderíamos correr o risco de ver acontecer no Brasil um acirramento de conflitos raciais, o que para muitos analistas soou como a simples negação do próprio problema racial naquele momento. Mas isso ele não pôde fazer:

“Nós não somos um povo exclusivamente branco, e não devemos portanto admitir essa maldição da cor; pelo contrário, devemos tudo fazer por esquecê-la.
A escravidão, por felicidade nossa, não azedou nunca a alma do escravo contra o senhor – falando coletivamente – nem criou entre as duas raças ódio recíproco que existe naturalmente entre opressores e oprimidos” (Joaquim Nabuco, O Abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000, p. 16 – grifos meus).

“Devemos tudo fazer por esquecê-la”, porque, “falando coletivamente”, o ódio de raça não nos definiria. Eis o sintoma do mal existente que se tentava combater via universalização da liberdade. A maldição da cor era percebida, mas o fim da escravidão poderia ser um caminho para que ela não tivesse de ser tratada como um problema central entre nós. Procedimento semelhante me parece organizar nossa forma de lidar com o momento atual: Pensamentos e gestos fascistas são periféricos, e a defesa da democracia é maior e figura como chave para nos distanciarmos de um cenário de ódio. Sendo assim, o sentimento de nojo que alimenta nossa certeza de que os/as parlamentares ou cidadãos comuns que emitem tais “opiniões” não nos representam, infelizmente, apenas nos confirma na encruzilhada histórica em que estamos. A perguntar que fica é: como enfrentar o ódio se não admitimos a sua dimensão real?

Tais questionamentos me fazem, aliás, recordar o post Preocupante Semelhança?, neste blog em 6 de março, no qual historiadora Hebe Mattos pondera sobre como o desmantelamento dos projetos de cidadania para negros nos EUA no fim da década de 1870 foi legitimado por um repertório amplo da cultura local que adentrou o século XX. Ter isso em mente, por sua vez, acentua a importância do discurso da deputada Benedita da Silva, no dia 15 de abril, que, entre outras coisas, apontou como a crise política gerada e alimentada pelos opositores do governo tem legitimado discursos e práticas que justificam o aumento do desemprego e as perdas dos direitos trabalhistas, como se isso tivesse que ser feito pelo bem da Nação. Não é demais mencionar as dezenas de projetos de lei que tramitam com bastante celeridade no Congresso com esse fim.

Benedita 15.4.2016

Os tempos inegavelmente são e serão difíceis de entender e explicar. Como historiadora, mais do que os registros dos opressores, tenho me dedicado a reunir as falas de quem tem reagido contra o retrocesso, sobretudo de sujeitos que não costumam ser priorizados nas narrativas hegemônicas, sejam as de direita ou as de esquerda. Ao fazê-lo, uma coisa me parece certa: há uma grande parte deste país que, após gerações e gerações enfrentando o ódio (negado), conquistou a oportunidade de começar a acessar direitos interditados e não está disposta a abrir mão do que ainda é tão pouco para acalmar a fúria dos que não admitem transformar privilégio em direitos universais. Pessoas como a estudante de medicina Suzane Silva, que, sem desmerecer o trabalho de suas antepassadas, tem plena consciência do que significa não ser obrigada a utilizar o melhor de si para se tornar “uma excelente babá, faxineira ou empregada doméstica”. Temos, pois, o desafio de aprender a enfrentar os ódios que são reais e amplos no Brasil e pessoas como Suzane, MC Leonardo e Benedita da Silva, em suas artes da resistência, têm muito a nos ensinar.

Suzane Silva

Suzane Silva, estudante de medicina, bolsita ProUni na Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo.

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HÁ UM LUGAR PARA A LIBERDADE?*

A escravidão foi reconhecida como crime contra a humanidade pela ONU, por meio do Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional, em 1998. A especial gravidade do tráfico transatlântico de africanos, por sua vez, foi destacada na Declaração e no Programa de Ação  da Conferência Mundial contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, de 2001. Estamos no segundo ano da Década Internacional do Afrodescendente. E nesta segunda-feira, 21 de março, chegamos ao 50º ano do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído seis anos depois do Massacre de Sharpeville, quando a polícia do apartheid sul-africano se lançou contra cerca de 20 mil pessoas que manifestavam contra a Lei do Passe, que limitava o direito de ir e vir de gente de pele escura no país, atentado que deixou dezenas de mortos e centenas de feridos. O episódio é representado no filme Mandela: o caminho para a liberdade (2013), dirigido por Justin Chadwick e estrelado por Idris Elba, a partir do 25º minuto.

Sharpeville

O apartheid inequivocamente foi uma prática condenável. E precisamos nunca perder isso de vista. Ao mesmo tempo, devemos fugir da antiga armadilha de estabelecer rankings da violência racial no mundo. Trata-se de uma questão que dá sentido à sociabilidade em escala global e isso precisa ser encarado com seriedade e serenidade. Não é por acaso que, no lado de cá do Atlântico, de uma ponta a outra do continente americano, a escravidão e o racismo tiveram papel decisivo na conformação de projetos nacionais que em sua maioria não adotaram a universalização da liberdade e da cidadania como pressuposto para seus processos de independência. Senão, vejamos.

Afora o delicado caso do Haiti, nenhuma outra nação americana independente no século XIX construiu as bases de sua soberania a partir da liberdade de todos os seus membros. A permanência da escravização de africanos e seus descendentes, em vez disso, serviu para sustentar os primeiros passos de países como os EUA (ainda no século XVIII), Brasil, Colômbia, Argentina, etc. Por outro lado, seja o difícil processo da emancipação política das colônias inglesas, no pós-segunda guerra mundial, e de Cuba, em 1959; seja a ambiguidade da atual condição das ex-colônias francesas e de Porto Rico, esses casos em vez desmontar o argumento, acabam por reforçá-lo. Isso porque tais experiências nos permitem explicitar uma outra face do mesmo problema: os limites e as possibilidades da cidadania negra antes e após o fim da escravidão legalizada.

Tabela Independências - Abolição

A hierarquização sociorracial dos habitantes desses países – a princípio, divididos entre escravizados, libertos e livres − gerou um embaraço que ainda hoje custa ser desfeito pelos pesquisadores dessas histórias nacionais. Cidadania de segunda classe, quase cidadania, cidadania parcial ou não cidadania, essas são expressões por meio das quais pesquisadoras/es têm buscado se aproximar das experiências da liberdade negra nas diversas sociedades americanas. Fato que muitas vezes causa estranheza até entre interessados/as na chamada “história negra”, não foram pontuais as presenças de “pretos”, “pardos”, “morenos”, “mulatos”, etc. livres durante a vigência da escravidão.

Como observado por George Andrews, em 1783, 59,7% da população “negra e mulata” de Caracas era livre; em 1810, 22,6% dos “negros e mulatos” da cidade de Buenos Aires também; e aproximadamente 54,8% em 1827; em 1850, 35% da população afro-cubana já não estava submetida à escravidão. Giovana Xavier, a partir da análise dos censos dos EUA, destaca que, se em 1860, 11% dos “blacks and mulattos” do país; os 41.224 afro-americanos de Nova York (ou seja 100%) eram livres já neste período. No Brasil, para o ano de 1872, segundo o Recenseamento Geral do Império, para dez pessoas pretas e pardas, seis eram libertas ou livres.

Diante de tal cenário, fica a pergunta: Como e por que, a despeito do tempo e do espaço, o sujeito negro por excelência se tornou sinônimo de escravo nas histórias nacionais? Longe de subtrair o peso da escravidão, interessa responder por que a lacuna representada pela ignorância sobre os destinos de tantas pessoas vivendo na liberdade e lutando por cidadania não colocam em xeque o que acreditamos conhecer sobre a história do nosso continente? Por força do costume ou “razões científicas”, a invenção da liberdade como um não lugar da gente negra fez com que, por exemplo, a inclusão dessas pessoas em projetos de imigração entre países americanos se tornasse inviável. Tal impossibilidade de pensar as populações negras na liberdade extrapola, portanto, a escravidão e nos informa sobre a viabilidade desses sujeitos e das nações em que se encontram, como registrado pelo jornal O Homem, primeiro periódico da imprensa negra de Pernambuco, que em 1876 apresentava o subtítulo “Realidade Constitucional ou Dissolução Social”. Afinal, desde a Constituição de 1824, os cidadãos deveriam ser medidos por seus talentos e virtudes.

De tal sorte, acredito que, do lugar de historiadoras/es, contribuir para a luta que marca o dia de hoje passa por romper com essa expressão do racismo expressa nesse apagamento desses sujeitos históricos e sua importância para a trajetória de cada país. Estando nos anos iniciais da Década do Internacional do Afrodescendente, é importante problematizar o que das histórias americanas queremos rememorar e como faremos isso. E mais, torna-se ainda mais urgente incorporar em nosso repertório as experiências dos países vizinhos, como as das irmãs Petrona e Sebastiana Cárdenas, uma das tantas apresentadas pela série colombiana “Invisibles”. Se os estudos comparados sobre escravidão renderam bons resultados, está caindo de madura a oportunidade de aproximar as reflexões sob essa outra perspectiva também.

Irmãs Cadernas

 

*Texto produzido enquanto acompanhava as mobilizações contra as investidas de golpe à democracia brasileira e sobrevoava o mar do Caribe com destino a Nova York; e finalizado sob o impacto da fala da cineasta e advogada Viviane Ferreira  no ato realizado na Avenida Paulista em 18 de março.

Voo

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