Não dialogamos com Governo golpista, patriarcal e ilegítimo

Confira o Tumblr Historiadores Pela Democracia para ter acesso às resoluções do encontro Historiadores Pela Democracia, realizado na UNB no dia 7 de junho, e ao registro audiovisual do encontro de historiadores com a Presidenta Dilma Rousseff, no mesmo dia, no Palácio da Alvorada.

No Alvorada, encontraram-se com a Presidenta alguns dos principais historiadores brasileiros. Entre eles, especialistas em todas as áreas da disciplina, com ênfase na história do Brasil e da América Latina, na história do tempo presente e, não por acaso, na história da escravidão no Brasil e das heranças e traumas que nos foram legados por este passado. São muitos os historiadores que vão buscar a raiz da crise atual na nossa formação colonial e escravocrata, que fez da lógica do privilégio base da cultura política brasileira. Tânia Bessone, da UERJ, representou a diretoria da Associação Nacional de História e James Green, da Universidade de Brown, nos Estados Unidos, também estava entre os presentes.

Dilma Rousseff abriu o encontro com uma fala em defesa da democracia de cerca de meia hora realmente memorável. O encontro no Alvorada foi ao ar ao vivo e foi registrado também pela Mídia Ninja. Durante as falas dos historiadores, foi entregue a Presidenta a serigrafia em tela “#Democracia” . Depois da cerimônia, Dilma confraternizou com todo o grupo e conversou longamente com James Green sobre o livro que ele lançará em breve, uma biografia de Herbert Daniel, pioneiro da luta LGBT no Brasil, que foi amigo pessoal da Presidenta.

Como desdobramento do encontro, convidamos todos para o Debate sobre o movimento “Escola sem Partido” e o direito à diversidade cultural,  que vai se realizar no dia 17 de Junho de 2016, às 15:30, no Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa, como  atividade da mobilização nacional do grupo Historiadores Pela Democracia: por um Brasil com direitos, prevista para os dias 16 e 17 de junho.

Publicamos, a seguir, a Carta de Renúncia ao Conselho Nacional de Direitos da Mulher apresentada por importantes organizações de mulheres e Conselheiras de notório saber. Elas nos representam.

Não dialogamos com Governo golpista, patriarcal e ilegítimo

Nós, representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras/AMB, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras/AMNB, da Marcha Mundial das Mulheres/MMM, da Rede Mulher e Mídia/RMM; da Rede Economia e Feminismo/REF e as Conselheiras de Notório Conhecimento das questões de Gênero, Maria Betânia de Melo Ávila, Matilde Ribeiro, integrantes do CNDM – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher vimos anunciar nossa RENÚNCIA ao mandato de Conselheira, pelos motivos abaixo expressados.

Não reconhecemos o governo provisório por considera-lo ilegítimo, resultado de uma coalizão de forças políticas que chega ao poder por meio de um golpe parlamentar-jurídico-midiático, levando ao afastamento temporário da Presidenta Dilma, eleita pelo voto popular, configurando um ataque à institucionalidade democrática;

Desde que assumiu o poder, este governo interino e ilegítimo vem cumprindo um programa ultraliberal, que requenta boa parte do programa eleitoral da coalizão derrotada nas últimas eleições presidenciais, e promove, de maneira ilegítima, mudanças ministeriais que representam uma brutal desestruturação de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos, sinalizando o aprofundamento de retrocessos nas políticas de educação, seguridade social, de promoção da igualdade racial e nas políticas públicas para as mulheres, começando pelo desmonte da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres;

O governo interino e ilegítimo colocou no primeiro escalão do poder executivo, somente ministros homens e brancos, de partidos da coalizão golpista, muitos dos quais envolvidos em esquemas de corrupção e com posições marcadamente contrárias ao avanço dos direitos humanos e do desenvolvimento do País, assim como, a ameaça ao Estado Democrático de Direito. E para completar, não só acabou com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, como transferiu para o Ministério da Justiça as atribuições da Secretaria de Políticas para as Mulheres e nomeou para a pasta uma pessoa com postura contrária aos direitos sexuais e reprodutivos, agenda historicamente defendida pelas feministas.

Soma-se a tantos descalabros deste governo golpista, a tentativa de criminalização dos movimentos sociais e a utilização do aparato repressivo do estado, para reprimir qualquer manifestação organizada, quando o intuito é o de resistir e desmascarar a farsa do impeachment sem crime de responsabilidade, praticando repressão violenta contra as manifestações populares rememorando os tempos da ditadura militar.

Não reconhecemos este Governo e, portanto, com ele não dialogaremos. Acreditamos que a participação nos conselhos de controle social tem como objetivo primordial democratizar o Estado e avançar na garantia de direitos. Em um governo instituído pelo desrespeito à Constituição e ao voto popular e, portanto, à institucionalidade democrática, não existe possibilidade de diálogo.

Não renunciaremos à luta em defesa da Democracia. Permaneceremos nas ruas contra o golpe do impeachment, defendendo a continuidade do mandato da Presidenta Dilma Roussef e com ela retornaremos após derrotarmos o golpismo, comprometidas com um programa de avanço na implementação dos direitos das mulheres.

Estaremos nas ruas, contra a direita, pelos direitos. Golpistas, não passarão! Fora Temer!

Brasília, 06 de junho de 2016.

Conselheiras:
Schuma Schumaher – Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Josanira Rosa Santos da Luz – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB
Lourdes Andrade Simões -*Marcha Mundial das Mulheres – MMM*
Maria Betânia de Melo Ávila – Notório Conhecimento das questões de Gênero
Matilde Ribeiro – Notório Conhecimento das questões de Gênero
Rachel Moreno – Rede Mulher e Mídia – RMM
Sarah Luiza de Souza Moreira – Rede Economia e Feminismo -REF

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Também nos dias 16 e 17 de junho, o Grupo de Estudos e Pesquisas Intelectuais Negras (GIN-UFRJ), coordenado por Giovana Xavier, historiadora do blog, promove o I Seminário Intelectuais Negras e escritas de si, um espaço ativista acadêmico que objetiva conferir visibilidade ao protagonismo de mulheres negras na história do Brasil. A programação, comprometida com o enfrentamento ao racismo, ao machismo e à transfobia, é composta por uma mesa solene, uma para apresentação do trabalho do grupo e três rodas de saberes, estruturadas a partir de três eixos: racialização do cuidado, movimentos sociais e protagonismo acadêmico. Para maiores informações visitem a página do evento no Facebook:

Debate sobre o movimento “Escola sem Partido” e o direito à diversidade cultural
17 de Junho de 2016. 15:30 – Auditório
Fundação Casa de Rui Barbosa
Rua São Clemente, 134, Botafogo

O encontro é promovido pelo grupo Historiadores pela democracia, pela Anpuh Brasil, por professores e pesquisadores das seguintes instituições: Fundação Casa de Rui Barbosa, Casa de Oswaldo Cruz, UFRJ, UFRRJ, UFF, Unirio, PUC-Rio, UERJ, CPDOC, Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC), MAST, SBPC.