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Samba na universidade

No dia 21 de março passado, no Salão Nobre do prédio histórico da UFRJ no Largo de São Francisco de Paula número 1, centro do Rio de Janeiro, o compositor, escritor e intelectual Martinho da Vila ministrava a aula magna de início de semestre do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A sala estava lotada, não havia lugar nem no chão, todos os espaços foram tomados por estudantes, professores e funcionários e pelo público externo que compareceu ao evento acadêmico. Na sua fala, Martinho trouxe ideias sobre a importância da universidade e sobre o racismo. Sua presença nesse dia também fazia referência à data da aula magna – quando se celebra um dia de luta e de dor na história da população negra no mundo.

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Martinho da Vila ministrando aula magna no Instituto de História da UFRJ

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Aula inaugural de Martinho da Vila no Instituto de História da UFRJ

Em 21 de março de 1960, no bairro de Shaperville, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a lei do passe que passaria a obrigar a população negra do país a carregar um documento que permitiria a minoria branca no poder ter maior controle sobre a sua movimentação. O protesto pacífico, de absoluta maioria negra, com muitos estudantes jovens, foi reprimido com truculência pelas tropas do governo sul-africano, levando à morte sessenta e nove pessoas e ferindo outras cento e sessenta e nove. Essa ação violenta do regime racista do apartheid, que ficou conhecida como Massacre de Shaperville causou grande comoção local e também no mundo, levando a que a Organização das Nações Unidas passasse a estabelecer a data como Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

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Massacre de Shaperville, África do Sul

A presença do sambista em local de destaque e reconhecimento acadêmico nesse dia em especial teve relação não apenas com o significado dessa data, mas também com as mudanças pelas quais as universidades brasileiras vêm passando. Nos últimos anos, principalmente em função das ações afirmativas implantadas no acesso de alunos às universidades públicas, tem havido sensível alteração no perfil dos estudantes de graduação e pós-graduação. E, acompanhando essa transformação, tem crescido o ativismo negro e ampliado os espaços de debate sobre temas que são trazidos pelas demandas desses grupos. A aula magna de Martinho da Vila no IH-UFRJ, além de fazer parte do calendário acadêmico oficial, esteve também vinculada a uma série de eventos incluídos na campanha denominada 21 dias de ativismo contra o racismo, iniciativa inédita de diversos grupos e instituições desenvolvida em diferentes espaços do Rio de Janeiro durante o mês de março, para discutir e visibilizar diversas frentes de luta contra a discriminação racial. O resultado dessas inúmeras iniciativas e encontros tendo como foco a luta contra o racismo terá sua atividade de encerramento amanhã, segunda-feira, dia 27 de março, numa atividade na UERJ, marcando com a militância o espaço dessa universidade que, sendo pioneira na adoção de políticas de ação afirmativa e com reconhecido mérito acadêmico em diversas áreas do conhecimento, vem sofrendo um gravíssimo processo de desmonte por parte do governo estadual.

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21 dias de ativismo contra o racismo: encerramento

Martinho da Vila atualmente frequenta o curso de Relações Internacionais numa universidade privada, iniciativa que teve a partir de sua nomeação como embaixador da ONU junto aos países de língua portuguesa, e fez público seu entusiasmo e interesse sobre o que vem aprendendo. Citou inclusive um de seus professores mais admirados, o antropólogo Jacques D’Adesky, que estava presente. A aula magna de Martinho da Vila e o que disse sobre a luta contra o racismo fez lembrar a linda letra do samba de Candeia, Dia de Graça, que diz: “E cante o samba na universidade. E verás que seu filho será príncipe de verdade. Aí então jamais tu voltarás ao barracão. ” Certamente não se pode tomar a poesia ao pé da letra, a luta para não voltar ao barracão ainda se revela longa. Mas, sem dúvida, a entrada de mais estudantes negros e pobres na universidade contribui decisivamente para a desconstrução de formas de pensar o mundo e a história e, sobretudo, de agir frente a ela. A academia se beneficia, e mais ainda a sociedade. O dia de graça é um dia como foi esse mesmo, e de outras formas de escuta e diálogo que devem vir.

Dia de Graça, samba de Candeia

Considerar a presença de novos sujeitos no campo acadêmico relaciona-se diretamente com luta contra o racismo e também com a necessidade de um compromisso permanente com a defesa da história e da memória das populações que foram longamente silenciadas. Isso traz à preocupação preservar e valorizar lugares de memória da população africana, como o Cemitério de Pretos Novos, na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro. Trata-se muito provavelmente do mais importante campo santo de inumação de africanos recém-chegados às Américas em toda a diáspora africana no continente. Hoje, o local que vem sendo à duras penas conservado e aberto à visitação e pesquisa, está ameaçado por falta de apoio mínimo para seu custeio. Nossos ancestrais, que sobreviveram à travessia, mas não à vida como cativos recentemente desembarcados, exigem nossa atuação para que a materialidade de sua história continue a ser objeto de estudo e conhecimento. O Instituto de Pretos Novos resiste, e não está sozinho.

#IPNresiste

Durante sua fala, Martinho da Vila também cantou e fez cantar a letra de outro samba, de Dona Ivone Lara, Sorriso Negro, e chamou a atenção para a frase “Negro sem emprego, fica sem sossego...”, contextualizando as consequências desses difíceis dias que a sociedade brasileira vem passando, com a presente ameaça aos direitos conquistados em anos de luta e frente às reformas que atingem especialmente os trabalhadores. Em diversos momentos recorreu à poesia de sambas para trazer à plateia suas reflexões. Nessa ocasião de aprendizagem memorável, mostrou uma vez mais que essas e outras produções culturais negras e populares têm muito a dizer na academia. Celebramos um dia de luta nos encantando com a inteligência e a elegância do intelectual sambista, conscientes da importância de nos mantermos juntos e firmes para os novos embates.

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Arquivado em #Instiuto dos Pretos Novos, antiracismo, cultura negra, história pública

O 21 de março e O Decreto 4887/03

A constituição brasileira de 1988 abriu caminho para o desenvolvimento de políticas de reparação em relação à escravidão africana no Brasil. Dentre elas, destacam-se a possibilidade de titulação coletiva de terras a comunidades negras tradicionais reconhecidas como quilombolas. O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira de 1988 reconheceu direitos territoriais aos “remanescentes das comunidades dos quilombos”, garantindo-lhes a titulação definitiva pelo Estado Brasileiro

Com abrangência nacional, o processo de emergência de comunidades quilombolas, gestado majoritariamente em contextos de conflitos territoriais, se apresenta hoje estreitamente associado ao movimento paralelo de patrimonialização da cultura imaterial identificada com populações afro-brasileiras. Segundo o decreto 4887, de 20/11/2003, que regulamenta o artigo 68, em termos legais, “a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade”, entendo-as como “grupos étnicos-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”. O Decreto tem feito emergir um inestimável patrimônio cultural e trouxe  a público poderosas memórias coletivas relativas à experiência da escravidão e à memória da África ou do tráfico negreiro, legitimando as demandas pelo reconhecimento e titulação de territórios ocupados coletivamente por descendentes das últimas gerações de africanos escravizados no Brasil.

Nessa semana, previa-se que a constitucionalidade do decreto 4887/03 fosse votada pelo Supremo Tribunal Federal. A ação de inconstitucionalidade foi impetrada pelo DEM e se aprovada retardará em muito a titulação das terras dos remanescentes dos quilombos. Esperávamos celebrar hoje o fim dessa ameaça, comemorando de forma especial o dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, no  21 de março.  A nova audiência foi marcada para a próxima quinta feira.

O dia internacional de luta pela eliminação da discriminação racial foi instituído pela Organizaçnao das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960, em Johanesburgo, na África do Sul. Naquele 21 de março, a polícia sul-africana abriu fogo contra manifestantes que protestavam contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação, com um saldo de 69 mortos e 186 feridos. Para não deixar de celebrar o 21 de março, propomos então recordar a aprovação da Lei n. 7.816 de 5 de janeiro de 1989, que se tornou conhecida como Lei Caó. Ela transformou em crime, no Brasil, o preconceito de raça e cor. Carlos Aberto de Oliveira, o Caó, deputado constituinte em 1988, fala do tema em vídeo do Repórter Brasil. Assista o filme na videoteca do BLOG.

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Carlos Alberto de Oliveira  em vídeo do Repórter Brasil.

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Arquivado em ações afirmativas, história e memória

Muitas cartas para Aranha

Como indicou a chamada da primeira página de O Globo do último domingo  – “Punir racismo não adianta” – a polêmica sobre a punição ao Grêmio e a sua jovem torcedora, em função de atos de racismo contra o goleiro Aranha, do Santos, há um mês, continua na ordem do dia. Na mesma noite, quando nosso post já estava praticamente pronto, declarações homofóbicas de um candidato a presidência da república em cadeia nacional colocaram a criminalização da homofobia novamente na pauta da campanha presidencial.

Parecem temas diferentes, mas não são. O racismo é um crime de ódio, a mesma base para a criminalização da homofobia, que já vem sendo adotada por muitos juízes no Brasil. Mesmo que a homofobia não esteja ainda oficialmente criminalizada, como o racismo, é do mesmo Mal que se trata.

Para reforçar a associação, reproduzimos aqui um pequeno texto de Laura Castro, filha de Hebe, atriz e escritora, militante da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas, publicado em sua conta no facebook em reposta ao infeliz candidato.

Sou, acima de tudo, uma mãe de família. Tenho 3 filhos ainda pequenos. Como muitas mães, faço parte de um grupo de mães e pais na internet, onde trocamos impressões, apreensões e alegrias sobre nossos amados filhos. O grupo que participo tem ainda uma especificidade: é um grupo de pais e mães em famílias homoafetivas. Além de discutir o melhor momento para o desmame, discutimos também como proteger nossos filhos da terrível violência homofóbica como essa proferida em rede nacional por este inconsequente, Levy Fidelix. Discutimos como proteger as famílias, todas as famílias.

Ao contrário do que disse o candidato de maneira chula e mal educada e, mais uma vez, violenta, nós podemos sim ter filhos, e muitos. Os casais de mulheres têm com frequência 3 filhos como eu. Um casal de homens nossos companheiros acabam de ter gêmeos. As técnicas de reprodução assistida estão a nosso favor, além da adoção – todas formas legítimas e juridicamente reconhecidas de filiação.

Só no nosso grupo conta-se cerca de 400 famílias com filhos.

Nossa intenção agora é justamente nos organizar em forma de associação ABRAFH (associação brasileira de famílias homoafetivas) para agir política e juridicamente contra as ameaças às famílias como essa que propõe esse candidato. Ameaça às famílias e à dignidade humana. Ameaça aos nossos filhos de crescer em um mundo estúpido e intolerante, violento e criminoso.

Desculpa, mas não dá para nos ter bem longe. Eu vou ao mesmo restaurante que você, meus filhos frequentam as escolas, as praças, a sociedade. Infelizmente também não posso viver longe de seres como este quase inacreditável candidato. Por isso mesmo, a lei precisa estabelecer as regras do nosso convívio.

Hoje tramita um projeto para que casos de homofobia, na falta de uma lei específica, sejam julgados de acordo com a lei que nos protege contra o racismo – e vários juízes já entendem dessa forma. Me parece bastante pertinente. Seja como for, temos que achar os meios legais para que esse Sr. responda processo por incitar o ódio, por ofender e difamar. Para que responda pela violência que ele estimula e que gera números de mortes assustadores.

É pelos meus filhos, pelas famílias, que não posso ficar calada.

Convido a todos que são a favor das famílias a se juntarem a nós para movermos um processo contra o candidato para que ele responda por seu crime de discriminação, preconceito e ódio.”

Mas será que punir adianta contra preconceitos arraigados e largamente difundidos na sociedade?

Para fundamentar a posição de sua manchete, O Globo entrevistou o ex-jogador, negro e holandês, Bryan Roy, que hoje é técnico dos juniores do Ajax. Bryan denuncia a presença do racismo nos campos de futebol e nas sociedades em geral, mas defende o caminho do diálogo e da educação para a luta contra a discriminação: “Quando você pune, não avança… Podemos lutar contra o racismo e preconceito com educação”.  Posição bem próxima foi defendida por Pelé, quando recomendou que, em casos como o de Aranha, era melhor não reagir, pois a situação de discriminação e rejeição poderia se tornar mais grave e ainda mais constrangedora – para todos.  Será que educar significa ensinar a não reagir? 

As ideias desses jogadores ainda estão muito presentes também nas escolas de nosso país, conforme mostram pesquisas recentes. A opção de muitos professores e diretores, algumas vezes por falta de preparo, é não chamar atenção para as situações de racismo e discriminação. Em geral, reduzem seus efeitos, desvalorizam o sentimento de quem sofre o racismo, ou, ainda, minimizam o ocorrido com a conhecida frase “isso não passou de uma brincadeira”. Atitudes como a do goleiro Aranha rompem radicalmente com esta lógica.  E, por isso, mais do que punir, educam.

Racismo e injúria racial são crimes, simples assim. Aranha não fez mais que reivindicar direitos e o cumprimento da lei. E ao fazê-lo trouxe um novo sentido de autoestima e coragem a milhões de outros como ele.

Na defesa dessa perspectiva, concluímos o post com o texto “Uma carta para Aranha”, de Winnie Bueno, estudante de Direito da Universidade Federal de Pelotas e militante do Juntos! Negros e Negras, publicado no Blog de Juca Kfouri, em 19 de setembro.

Oi, Aranha. Tudo bem? Primeiramente queria te confessar que não te conhecia. Embora eu goste de futebol, vá ao estádio de vez em quando, acompanhe alguns programas esportivos, eu não sabia quem você era. Não sabia até o lamentável episódio envolvendo a torcida gremista, a torcedora do Grêmio que lhe chamou de macaco e todas as repercussões que houve. Desde então, tenho acompanhado mais atentamente você e sua luta, que sempre foi a minha, a luta pela eliminação do racismo. As declarações que você deu, após a violência da qual foi vítima, foram um alento à minha alma. Foram um tapa na cara do permanente mito da democracia racial brasileira. Um retumbante e contundente chega.

O posicionamento que você adotou, desde o primeiro momento, denunciando esta barbaridade, é um exemplo para toda a negritude brasileira. Você, diferente de tantos outros, não engoliu passivamente o racismo. Você se ergueu contra ele e mostrou que não devemos nos resignar, mesmo quando a sociedade, há tantos anos, vem nos dizendo o contrário.

Sabe Aranha, quando eu vi sua entrevista no Fantástico me lembrei dos meus tempos de escola. Lembrei de quando eu era uma criança e as professoras das séries iniciais sempre respondiam às minhas reclamações sobre o racismo, que era praticado contra mim, dizendo para eu deixar isso para lá. Que eu era superior aos coleguinhas e não deveria dar bola para isso. Os coleguinhas nunca eram repreendidos por debocharam do meu cabelo, por fazerem barulhos de símios quando eu passava, por perguntarem como eu conseguia ser tão preta. Nenhum coleguinha era reprendido por cantar músicas que me insultavam. Nenhum coleguinha era alertado sobre a minha suposta superioridade, que era utilizada pelas professoras para que eu não me revoltasse, para que eu voltasse quieta para minha cadeira. Afinal, tudo era brincadeira. Tudo era muito natural. E ser superior era sinônimo de aceitar todas essas dores calada.

Na minha família, sempre nos insurgimos contra o racismo. Foi na minha família que aprendi que se as professoras não faziam nada, eu é que deveria fazer. Mas, como eu era uma criança que ainda não tinha condições intelectuais de responder de forma mais racional a toda a violência racial que me cercava, adotei como estratégia ser turrona. Ser turrona incitou medo nas outras crianças, o medo fez com as agressões diminuíssem, a redução das agressões fizeram com que eu conseguisse ter uma vida escolar mais ou menos saudável. Desde muito cedo minha mãe carregava a mim e a minha irmã para as reuniões do movimento negro, nesses espaços aprendi a ter orgulho da identidade negra, da cultura afro, das minhas origens. O movimento negro e as coisas que vivíamos em casa forjaram em mim um permanente anseio por uma sociedade radicalmente diferente, livre de racismo, ausente de limitações impostas única e exclusivamente pela cor da pele.

Fiquei muito feliz também quando você se recusou o encontro com a torcedora que lhe insultou. Foi mais uma lição importante sobre como lidar com o racismo. Foi um importante aprendizado sobre o que significa perdoar. Perdoar não é igual a esquecer, perdoar não é igual a apagar os efeitos decorrentes da ação do agressor. Perdoar não significa estar disposto a apagar a dor. Porque doí, a gente sabe o quanto doí. Só nós negros sabemos o tamanho da dor que o preconceito racial acarreta na gente, uma dor que nunca passa. Uma dor que eu sinto com você, quando você é chamado de macaco, e uma dor que você sente com outro negro, quando ele é chamado de preto sujo, ou quando alguém atravessa a rua porque está na mesma calçada que a gente, ou quando alguém ri do nosso cabelo black power, ou nos olha com desprezo quando exibimos nossos turbantes. Por tudo isso Aranha, a sua negativa em abraçar a menina me encheu de alegria. Quando você se recusou ao papel que a mídia estava construindo para pôr uma pá de areia nessa história, você se recusou a abraçar a falácia da democracia racial. Você, mais uma vez, deu uma lição para a sociedade brasileira.

Hoje, dia 18 de setembro, foi o jogo posterior ao episódio de racismo do qual você foi vítima. Eu não esperava que nada de muito revolucionário fosse acontecer. Mas me enganei, você Aranha causou algo muito diferente, algo bastante revolucionário. Embora te cause dor, nos cause dor, você é um herói. As vaias que você recebeu hoje Aranha, são vaias que tentam silenciar a nossa luta. Mas você já provou que nem todas as vaias do mundo são capazes de nos calar. Essas vaias não têm força, nem grandeza para silenciar todos os negros e negras que lutam para que essas dores não sejam mais tão constantes. Não irão reduzir o exemplo que você está dando para milhões de jovens negros brasileiros, que também sonham com uma carreira no futebol e que, talvez, por exemplos menos dignos do que este que você está dando, pensam que para construir uma carreira tenhamos que aceitar o racismo nas quatro linhas e fora dela também. Não temos e não iremos mais aceitar. Vamos perder a paciência! Você pode ter sido vaiado pela torcida do Grêmio, mas queria que você soubesse que por mim, pela ancestralidade, pelas crianças negras que virão, por aquelas que já estão e por todos os lutadores e lutadoras anti-racista, você foi aplaudido de pé.

Saudações, daqui do sul do Brasil, do Rio Grande do Sul. Esse estado que tem um hino que fala de façanhas. As tuas façanhas Aranha, as façanhas de um homem negro, descendente de um povo que foi escravizado, de um povo que segundo esse mesmo hino foi escravizado porque não tinha virtudes, vão servir de exemplo para toda terra. Você que se nega redondamente ao silêncio que a sociedade racista quer lhe impor, quer impor à todos os negros e negras. As suas façanhas Aranha, assim como as façanhas dos nossos ancestrais, nos fazem livres, aguerrido e bravos.

Obrigada Aranha, obrigada por seus superpoderes. E nunca esqueça, com grandes poderes vem grandes responsabilidades. A sua é, por maior que seja a dor, continuar sendo uma voz permanente de denúncia e de luta contra o racismo. No futebol e fora dele.

Ergamos nossos punhos! Lutemos até o final contra o racismo! “

Com a polifonia deste post, o Blog tira folga semana que vem para cumprirmos nosso dever cívico eleitoral, votando pela reeleição de Dilma Roussef!

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