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Ialorixá Torody e o Festival do Filme de Pesquisa

Sábado, dia 25, no MAR (Museu de Arte do Rio), aconteceu o primeiro dia do V Festival Internacional do Filme de Pesquisa. Como o próprio nome do Festival indicava, tivemos uma ótima discussão sobre Patrimônio e Memória da Escravidão no Brasil. A partir dos filmes Memórias do Esquecimento, de André Cicalo, Memórias Periféricas, de Francine Saillant e Jacques D’Adesky, FESMAN 2010, de Cristine Douxami e Philipe Degaille, e Passados Presentes, das autoras deste blog, discutimos identidades negras no Brasil e em países africanos, politização das memórias da escravidão e do tráfico de escravizados e a emergência dos movimentos negros contemporâneos na Baixada Fluminense. Destaque também para as reflexões sobre a construção da relação entre os diretores, os protagonistas dos documentários e suas lutas por direitos. Em breve, todos os filmes poderão ser vistos online, no site do festival. Foi um debate produtivo, além dos realizadores, contamos com a participação de Myriam Sepúlveda, do Museu Afro-Digital do Rio de Janeiro, com o fotógrafo Januário Garcia e com uma antenada plateia.

Mas arriscamos dizer que o ponto alto do dia foi mesmo a poderosa fala da Ialorixá Torody de Ogum, do terreiro Ala Koro Wo, de São João do Meriti, Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, que pela terceira vez participou da sessão carioca do Festival.

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Na mesa de debates do filme Memórias Periféricas, Torody expressou sua preocupação com o crescimento e fortalecimento de políticos comprometidos com a intolerância religiosa.

Ativista, a Ialorixá vem acompanhando de perto as discussões políticas em Brasília em torno do tema. Na Baixada Fluminense, a África da diáspora possibilitou um ativismo cidadão no terreiro de Mãe Torody e na Pastoral Afro da Igreja Católica, documentados no filme de Francine Saillant e Jacques D’Adesky.

Na mesa de debates, Torody fez questão de registrar a luta histórica das comunidades tradicionais dos terreiros de candomblé e de umbanda na Baixada, desde a década de 1980, e enfatizou a possibilidade de antigos caminhos de luta ganharem importantes desdobramentos e novas inspirações. Desde aquela época, foi possível construir importante aliança entre padres católicos, como Frei Tatá e Frei Davi, incentivadores das Missas Afros, e os terreiros de Matriz Africana. A busca do ativismo negro por reconhecimento incentivou diálogos intereligiosos ainda mais amplos, inclusive com pastores protestantes, que podem ser acompanhados no filme Axé Dignidade (de Francine Saillant e Mãe Torody), apresentado no segunda edição do Festival, em 2009.  Em tempos em que os que se opõem ao diálogo ganham assustadora visibilidade, vale a pena rever e divulgar o filme, disponível no arquivo do site do festival.

Para finalizar, em função do nosso texto do dia 5 de abril, sobre as cotas na pós-graduação, achamos por bem registrar no BLOG toda noticia sobre o assunto que localizarmos. Para isso, estamos dando início à sessão //EM TEMPO//e pedimos aos nossos leitores para nos repassarem sempre que tiverem alguma nova informação sobre a adoção da medida por diferentes universidades.

//EM TEMPO// Foi aprovado no dia 24/04/2015 a resolução para estabelecimento de cotas raciais e ações afirmativas para todos os programas de pós-graduação ‘stricto sensu’ da UFG (Universidade Federal de Goiás). A minuta foi elaborada por uma comissão de docentes da UFG e apreciada e discutida na CPPG em 13/11/2014. Pelo documento, Os cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Goiás adotarão ações afirmativas para a inclusão e a permanência da população negra e indígena no seu corpo discente. O processo seletivo dos Programas de Pós-Graduação será regido por edital específico, segundo os termos da Resolução Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UFG, sendo garantida à coordenadoria, por meio do edital, a liberdade de definir critérios específicos para o ingresso dos discentes, considerando as especificidades das áreas do conhecimento e as diretrizes do órgão federal de avaliação e acompanhamento. O número de vagas oferecidas em cada processo seletivo será fixado no edital, observando-se, em qualquer caso, que pelo menos 20% (vinte por cento) das vagas serão reservadas para pretos, pardos e indígenas.

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Hebe Mattos, Francine Saillant, Martha Abreu

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Januário Garcia e Christine Douxami

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Andre Cicalo, Myrian Sepulveda, Hebe Mattos

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Na plateia, Giovana Xavier e Martha Abreu

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Mesa de debates do filme Memórias Periféricas (de Francine Saillant e Jacques D’Adesky)

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Terça, 28, tem mais…

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Cotas, Reparações e Ações Afirmativas _ um diálogo audiovisual

As Cotas na Pós-Graduação renderam discussão nos grupos de professores e historiadores em que habitualmente divulgamos o blog. É um bom começo de conversa. Fizemos um texto antes de tudo celebrativo, mas não deixamos de assinalar os principais fundamentos da proposta. Nosso argumento central é que a diversidade étnico-cultural, incluindo aí questões de gênero e de identidade racial, possui impacto positivo no ambiente acadêmico e na construção de suas agendas de pesquisa – e isso em todas as áreas do conhecimento. Não por acaso, os cursos de antropologia social saíram na frente, corolário quase necessário do esforço que a disciplina empreende já há muitas décadas para superar por completo suas origens coloniais.

Uma boa ocasião para discutirmos diversidade cultural e produção de conhecimento nos campos da história e da antropologia se configura com a aproximação da primeira jornada de discussão do V Festival Internacional do Filme de Pesquisa, com o tema Patrimônio e Memória da Escravidão Negra no Brasil, que acontecerá nos próximos dias 25 (sábado) e 28 (terça-feira) de abril no Museu de Arte do Rio. A jornada foi organizada pelo LABHOI, em conjunto com Francine Saillant, da Université Laval e apoio de Michele Johnson, da York University, do Canadá, celebrando o encerramento do projeto de pesquisa Slavery, Memory and Citizenship, que deu origem à ideia do festival itinerante.

Francine Saillant, diretora do Centro de  Pesquisa Cultura, Artes e Sociedade (CELAT) da Universidade de Laval, acaba de lançar, no Quebec, o livro Le Mouvement Noir au Brésil (2000-2010). Réparations, Droits et Citoyenneté/ O Movimento Negro no Brasil (2000-2010). Reparações, Direitos e Cidadania, sistematizando dez anos de pesquisa em estreito contato com diversos atores do Movimento Negro no Brasil. Suas reflexões sobre o tema estarão em pauta na conferência “Reparação e Reconhecimento”, na terça-feira, 28, às 11:30h. No mesmo dia, a historiadora Michele Johnson, diretora do Harriet Tubman Institute, da Universidade de York, será debatedora do conjunto de DVDs sobre cultura negra e memória da escravidão no Rio de Janeiro, que as historiadoras deste blog reuniram na Caixa Passados Presentes, e encerrará o evento com a conferência “Brasil e Caribe. Diferenças e Aproximações”, abordando a performance como fonte de resistência cultural e de produção de identidades negras, apoiada em rico material audiovisual, com tradução consecutiva.

A programação começa no sábado, dia 25, pela manhã, com a exibição do filme “Memórias do Esquecimento”, do antropólogo italiano Andre Cicalo, autor de importante livro sobre a experiência de introdução do sistema de cotas na UERJ, Urban Encounters. Affirmative Action and Black Indentities in Brazil/ Encontros na Cidade. Ação Afirmativa e Identidades Negras no Brasil (2012), prêmio de melhor livro da Sessão Brasil na LASA 2013. O filme “Memórias do Esquecimento” discute a ausência de memória da escravidão na zona portuária do Rio de Janeiro, hoje completamente revertida com a patrimonialização do Cais do Valongo, tema da pesquisa atual do diretor. A historiadora e antropóloga da UERJ, Myriam Sepulveda dos Santos, coordenadora do Museu Afrodigital Rio de Janeiro, atuará como debatedora na sessão.

Em seguida, será exibido o filme FESMAN 2010, sobre o Festival de Artes Negras em Dakar, no qual o Brasil foi convidado especial, de Christine Douxami e Philippe Degaille. Christine é antropóloga no Centro de Estudos Africanos da EHESS, em Paris, e autora de extensa pesquisa sobre o teatro negro como teatro político no Brasil. Os diretores estarão presentes para discutir o filme com a plateia. Coordenando os debates, a antropóloga italiana, radicada em Paris, Stefania Capone.

Stefania é uma das mais importantes pesquisadoras das religiões de matriz africana no novo mundo, especialmente o candomblé e outras variantes do culto aos orixás. Será debatedora na terça feira, 28, da caixa de DVDs realizados por Francine Saillant em colaboração com Mãe Torodi de Ogum, de título Resistência! Este mês, ela está lançando no Brasil, em conjunto com Leonardo Carneiro, o livro Modupé, meu amigo, primeiro livro infantil discutindo a intolerância religiosa. Além de participar das atividades do festival, no Museu de Arte do Rio, os autores farão lançamento do livro na UFF, na segunda-feira, 27, 14:30, no auditório do segundo andar do bloco O do Campus do Gragoatá.

No sábado, 25, a tarde, as historiadoras do blog terão prazer em discutir com o público presente o filme Passados Presentes. Memórias Negras no Sul Fluminense, sobre a memória do tráfico ilegal de africanos escravizados no Rio de Janeiro. Em seguida, será exibido, pela primeira vez no Festival, o filme Memórias Periféricas, de Francine Saillant com o antropólogo Jacques D’Adesky. O filme traz a público uma das últimas entrevistas de Abdias do Nascimento, conjugada a uma abordagem original do movimento negro na periferia do grande Rio e ao desenvolvimento de uma oficina de fotografia, com crianças da comunidade de terreiro de Mãe Torody, ministrada pelo grande fotógrafo e militante negro Januário Garcia.

Cliquem duas vezes na imagem abaixo para acessarem em melhor resolução o folder virtual com a programação completa do evento.

Esperamos vocês por lá.

FolderVirtual

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Cotas na Pós-Graduação!

O sistema de cotas na pós-graduação começa a ser discutido e implementado em alguns cursos de pós-graduação do país. Boa prática que esperamos se dissemine rápido, como aconteceu com o sistema de cotas na graduação. As cotas nos cursos de graduação das universidades e institutos federais, assim como em muitas universidades estaduais, estão instituídas em lei, ao menos desde 2012, quando o Supremo Tribunal Federal votou pela sua constitucionalidade. O Ministério da Educação não impõe, porém, políticas de ações afirmativas nos programas de pós. Neste caso, as decisões vêm sendo tomadas de acordo com a autonomia de decisão dos institutos, departamentos e programas de mestrado e doutorado.

Nas discussões em curso, as velhas resistências ao sistema voltam à baila, mas, evidentemente, a ampliação do sistema de cotas para a pós-graduação é consequência lógica da implementação das cotas para a graduação, como forma de combater a exclusão imposta a negros e índios nos processos seletivos das universidades públicas. Porém, nos cursos de pós-graduação, elas podem significar ainda mais do que isso. Sobre o tema, vale a pena acompanhar a fala da Vice Procuradora Geral da República Debora Duprat, durante o julgamento da ação sobre a constitucionalidade das cotas raciais no STF, em 2012, sobretudo os três minutos finais. Como a procuradora salienta para o caso de Harvard, garantir a diversidade étnico-racial dos produtores de conhecimento científico tem efeitos democratizantes nas pautas das pesquisa desenvolvidas. A aposta na diversidade racial na composição dos alunos da pós-graduação certamente também trará novas demandas e questionamentos à produção da pesquisa em nossas universidades.

Segundo documento recentemente aprovado pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP, já há iniciativas de ação afirmativa no PPGAS da UFPE, que reserva uma vaga para mestrandos indígenas há dez anos; no PPGAS da UFAM, reservando uma vaga para mestrandos indígenas há seis anos; o PPGAS da UFPA reserva duas vagas para negros e duas vagas para indígenas, no Mestrado e no Doutorado, desde 2010; a UNEB reserva vagas para indígenas em todos os seus programas de pós-graduação (incluindo o de Ciências Sociais, que admite concentração na área de Antropologia) desde o início do seu sistema de cotas em 2003.

Entre os programas do Sudeste, a política de ações afirmativas começa a crescer. Podemos citar o programa de mestrado de Direitos Humanos da USP (desde 2007), a pós-graduação do Museu Nacional/UFRJ, desde 2013, e todas as estaduais do Rio de Janeiro, em função de lei aprovada em 2014. No início desse ano letivo, duas novas boas notícias chegam das estaduais paulistas. Na USP, o sistema de cotas étnico-raciais foi também aprovado nos cursos de mestrado e doutorado em antropologia social da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e, na UNICAMP, acaba de ser aprovado para todos os cursos de pós-graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.

Grande conquista!

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O 21 de março e O Decreto 4887/03

A constituição brasileira de 1988 abriu caminho para o desenvolvimento de políticas de reparação em relação à escravidão africana no Brasil. Dentre elas, destacam-se a possibilidade de titulação coletiva de terras a comunidades negras tradicionais reconhecidas como quilombolas. O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira de 1988 reconheceu direitos territoriais aos “remanescentes das comunidades dos quilombos”, garantindo-lhes a titulação definitiva pelo Estado Brasileiro

Com abrangência nacional, o processo de emergência de comunidades quilombolas, gestado majoritariamente em contextos de conflitos territoriais, se apresenta hoje estreitamente associado ao movimento paralelo de patrimonialização da cultura imaterial identificada com populações afro-brasileiras. Segundo o decreto 4887, de 20/11/2003, que regulamenta o artigo 68, em termos legais, “a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade”, entendo-as como “grupos étnicos-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”. O Decreto tem feito emergir um inestimável patrimônio cultural e trouxe  a público poderosas memórias coletivas relativas à experiência da escravidão e à memória da África ou do tráfico negreiro, legitimando as demandas pelo reconhecimento e titulação de territórios ocupados coletivamente por descendentes das últimas gerações de africanos escravizados no Brasil.

Nessa semana, previa-se que a constitucionalidade do decreto 4887/03 fosse votada pelo Supremo Tribunal Federal. A ação de inconstitucionalidade foi impetrada pelo DEM e se aprovada retardará em muito a titulação das terras dos remanescentes dos quilombos. Esperávamos celebrar hoje o fim dessa ameaça, comemorando de forma especial o dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, no  21 de março.  A nova audiência foi marcada para a próxima quinta feira.

O dia internacional de luta pela eliminação da discriminação racial foi instituído pela Organizaçnao das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960, em Johanesburgo, na África do Sul. Naquele 21 de março, a polícia sul-africana abriu fogo contra manifestantes que protestavam contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação, com um saldo de 69 mortos e 186 feridos. Para não deixar de celebrar o 21 de março, propomos então recordar a aprovação da Lei n. 7.816 de 5 de janeiro de 1989, que se tornou conhecida como Lei Caó. Ela transformou em crime, no Brasil, o preconceito de raça e cor. Carlos Aberto de Oliveira, o Caó, deputado constituinte em 1988, fala do tema em vídeo do Repórter Brasil. Assista o filme na videoteca do BLOG.

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Carlos Alberto de Oliveira  em vídeo do Repórter Brasil.

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De volta às conversas…

Como foram de férias? Viajamos ambas por este mundo a fora, renovamos as energias e estamos de volta às nossas conversas. Retomamos com uma pequena nota, mas com a firme intenção de voltar ao nosso papo (sempre que possível) semanal.

Durante o recesso do blog, em 6 de fevereiro, tomou posse em Brasília, a Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB. Muitos historiadores perguntaram, como assim? Diante da extensa e complexa historiografia sobre tema, o que seria a “verdade” sobre a escravidão negra? Nós, historiadores, sabemos bem o quanto as respostas podem variar conforme a pergunta que fazemos. E que formular questões não é tarefa nada simples, desde a abordagem da questão mais básica – a da relação entre escravidão e racismo. Mas não é de uma comissão de historiadores que se trata. A iniciativa é da Ordem dos Advogados do Brasil e a inspiração é claramente a Comissão da Verdade relativa aos crimes da ditadura militar. Sua metodologia de trabalho ainda está sendo discutida, mas como já desenvolvemos por aqui, a questão da reparação a injustiças históricas de caráter sistêmico, como a escravidão atlântica, é tema em discussão em todo mundo, desde a Conferência de Durban, 2001. Hebe foi convidada a participar como consultora da comissão da OAB. É uma discussão complexa, antes de tudo legal e ética, que em boa hora a iniciativa da OAB traz para o Brasil e na qual, consideramos, os historiadores devem participar. Em 8 de janeiro, em Paris, aconteceu uma jornada de estudos, organizada pelo CIRESC/EHESS, na qual historiadores discutiram as perspectivas internacionais das demandas de reparação relativas à escravidão atlântica e o seu papel nos debates em curso. Entre os participantes, o grupo “Reparative History” da Inglaterra (Universidade de Kent e Universidade de Londres). Com certeza, as estratégias de trabalho da comissão da OAB estarão no nosso cardápio de conversas para 2015.

Primeiro de março, 450 anos da “mui leal e heroica cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro”. Linda cidade. Nossa cidade. Nesse aniversário do Rio, celebramos também a oficialização da candidatura do complexo do cais do Valongo à patrimônio da humanidade da UNESCO. O Memorial dos Pretos Novos, mantido por Merced Guimarães sobre o antigo cemitério dos africanos que morriam imediatamente após a travessia do Atlântico, faz parte do conjunto. Não esquecer a tragédia da travessia é nossa maneira de celebrar o legado cultural deixado pelos que sobreviveram, absolutamente fundamental para construir a cidade como a vivemos hoje, com suas histórias, lutas e milagres.

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Direitos Humanos e Escravidão Negra no Brasil

Terminou ontem o mês da consciência negra. Uma data cívica que definitivamente pegou. Não se trata apenas da celebração de Zumbi dos Palmares no 20 de novembro, que deve se tornar em breve feriado nacional. Todo o mês de novembro se transformou em tempo de celebração da identidade negra. Um tempo, cada vez mais oficialmente instituído, para os negros brasileiros celebrarem o orgulho de si e de seu legado ao país. Uma decisão da sociedade brasileira que é também forma de pedir perdão pela tragédia humanitária sobre a qual se alicerçou a história do país e, ao mesmo tempo, de agradecer o riquíssimo legado cultural resultante da diáspora forçada de escravizados africanos no Brasil – rompendo um silêncio cruel e secular.

No final de março de 2014, publicamos, aqui no blog, o texto Repare Bem. Ele associava os trabalhos das Comissões de Verdade sobre os crimes da ditadura que estavam então instaladas no Brasil, e galvanizavam os debates sobre os 50 anos do golpe de 1964, com a aprovação da lei que reservava 20% de vagas a pretos e pardos no funcionalismo público. A associação não foi só nossa. Por sugestão da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil e de instâncias do movimento negro, o Conselho Federal da OAB propôs, neste novembro, a criação de uma Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil.

A proposta pode parecer estranha para quem acompanha a historiografia brasileira. Poucos campos de pesquisa avançaram tanto nos últimos 30 anos quanto o da história da escravidão negra, em estreito diálogo com a pesquisa internacional sobre história da África e da escravidão atlântica. Mas apesar dos resultados alcançados, o silêncio sobre o tema ainda prevalece na memória coletiva. E as narrativas que chegam aos públicos mais amplos refletem, sobretudo, as disputas contemporâneas sobre os legados de desigualdade, preconceito e dor da experiência escravista. A lei 10639, que tornou obrigatório o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira, tem mais de 10 anos e gerou inúmeras iniciativas em todos os níveis do sistema educacional brasileiro, mas sua implementação se fez desde sempre sob pressões e conflitos. Em 2005, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) chegou a entrar com um mandato de segurança para forçar o cumprimento da lei nas Instituições de Ensino Superior e nos órgãos de Controle e Avaliação de Políticas públicas no Brasil.

De todo modo, desde a Conferência Mundial contra o racismo e a intolerância de 2001, em Durban na África do Sul, a questão de como reparar a pesada herança da escravidão negra começou a ser discutida no Brasil, seguindo tendência presente em todo o mundo atlântico. Atualmente, os países do Caribe estudam processos legais para pedir indenizações às antigas metrópoles europeias. O estado francês criou oficialmente um Comité National pour la Mémoire et l’Histoire de l’Esclavage (Comitê Nacional para a Memória e História da Escravidão), presidido pela historiadora Myriam Cottias. Na Inglaterra, um projeto coletivo de pesquisa calcula o papel do tráfico negreiro na formação das fortunas inglesas contemporâneas. No Brasil, uma série de medidas, como a cláusula sobre reconhecimento das terras quilombolas na constituição de 1988, a instituição legal de cotas para pretos e pardos nas universidades federais e no funcionalismo público federal, bem como iniciativas memoriais, como o reconhecimento da capoeira como patrimônio da humanidade e a candidatura em curso do Cais do Valongo ao mesmo título, refletindo sobre o papel do Rio de Janeiro como maior porto negreiro do século XIX, podem ser assim interpretadas. As reparações se tornaram agenda prioritária do Movimento Negro brasileiro no século XXI, e foram assim abordadas pela antropóloga canadense Francine Saillant, em livro publicado também neste mês de novembro, no Quebec – Le mouvement noir au Brésil, 2000-2010. Réparations, droits, citoyenneté (O Movimento Negro no Brasil, 2000-2010. Reparações, direitos, cidadania).

Como temos tentado colocar em evidência no blog, pesquisas sobre o tráfico ilegal de cativos na formação do estado nacional brasileiro foram responsáveis pela principais inovações na historiografia da escravidão na última década. Nossa parceira de muitos projetos, Keila Grinberg tem diretamente associado a história dos direitos humanos no Ocidente com o combate ao tráfico ilegal de cativos africanos. A importância de pensar em conjunto historiografia acadêmica, história pública e memória da escravidão é questão que está hoje na agenda da sociedade brasileira e de seus historiadores profissionais. A nossa dobradinha vem participando desde 2005 de iniciativas e redes de pesquisa transnacionais sobre o tema, entre as quais destacamos o Festival Internacional do Filme de Pesquisa Cultura, Diáspora e Cidadania, que está até janeiro com uma nova chamada de filmes em aberto, para a edição 2015, a ser inaugurada no mês de maio, em Paris.

Em colaboração com antropólogos e historiadores da Columbia University, e com colegas historiadores da UNRIO, da UFRJ e da UFRRJ, começamos neste mês de novembro um projeto específico sobre o tema das reparações para a escravidão atlântica, com suporte do Edital FAPERJ/Columbia Global Center, de título Passados Presentes: Memória da Escravidão e Políticas de Reparação nas Políticas Públicas na Área de Educação no Brasil. O projeto visa contribuir para o debate em curso em torno do tema das reparações para o passado escravista no Novo Mundo, buscando aprofundar o diálogo entre pesquisadores da história e da memória da escravidão no Brasil, no Caribe e nos Estados Unidos.

Segundo David Scott, coordenador do projeto na Columbia University, que estará no Brasil em abril de 2015 para o primeiro seminário da rede de pesquisa: “a questão da escravidão no tempo presente é parcialmente (e talvez crescentemente) uma questão de justiça, uma discussão sobre a reparação pelos crimes do passado. A emergência das discussões sobre justiça reparatória, como parte de um debate mais amplo sobre a resolução de injustiças históricas relativas a genocídio, tortura, limpeza étnica, entre outros crimes coletivos, renovou a discussão contemporânea sobre a escravidão no Novo Mundo, para além das abordagens mais correntes sobre diáspora, racismo, memória e identidade. A questão fundamental da possibilidade de reparação – moral, política, cultural, e também econômica – também ocorre para injustiças históricas de caráter “sistêmico”, como a captura e escravização de africanos no Brasil, Caribe e Estados Unidos. Uma instituição de injustiça não apenas perpetrada e usufruída por indivíduos ou mesmo um Estado isoladamente por algumas décadas, mas perpetrada por centenas de anos por vários estados europeus ou americanos ilustrados ou baseados em constituições liberais. Uma instituição de injustiça que ajudou a criar a riqueza que deu origem às estruturas fundadoras do mundo contemporâneo”.

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Cultura Negra na Escola

No mês de novembro participamos de algumas iniciativas fora dos muros da universidade, que discutem caminhos pedagógicos e políticos sobre a história do negro no Brasil. Martha deu entrevista para o Especial “Consciência Negra” da Revista Nova Escola. Hebe participou das gravações de uma mesa redonda sobre Reparações, na TV Futura, que deverá ir ao ar no dia 20 de novembro. Voltaremos a essa discussão no próximo post.

O Especial “Consciência Negra” da Revista Nova Escola apresenta um material denso, bonito e renovador para o trabalho com a temática o ano inteiro! Logo na abertura fica a recomendação, que assinamos em baixo: o combate ao racismo e o respeito à diversidade precisam ser trabalhados o ano inteiro nas escolas!

O material on line, com a oferta de muitos links interessantes, reúne uma série de textos de especialistas e professores, orientações para o combate ao racismo, atividades já realizadas por professores, filmes, planos de aula e orientações para trabalhos com imagens, fontes orais e museus. Os temas são apresentados a partir de 6 eixos de discussão e têm a preocupação de mostrar a história do negro para muito além da escravidão e inserida nas tramas da História do Brasil: África e Brasil, Identidade Negra, História da África, A Luta no Brasil, Cultura Afro-brasileira e Recursos Pedagógicos.

O primeiro eixo, África e Brasil, com o subtítulo unidos pela história e pela cultura, dá o tom de todo o Especial, ao incorporar a posição de Mônica Lima e Sousa, coordenadora do Leáfrica (Laboratório de Estudos Africanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro): “A África está em nós, em nossa cultura, em nossa vida, independentemente de nossa origem pessoal”. A história do negro interessa a toda a sociedade brasileira.

Inspiradas em iniciativa de nossos alunos do curso de história da UFF, demos o título a este post. Vida longa ao coletivo Cultura Negra na Escola!

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Muitas cartas para Aranha

Como indicou a chamada da primeira página de O Globo do último domingo  – “Punir racismo não adianta” – a polêmica sobre a punição ao Grêmio e a sua jovem torcedora, em função de atos de racismo contra o goleiro Aranha, do Santos, há um mês, continua na ordem do dia. Na mesma noite, quando nosso post já estava praticamente pronto, declarações homofóbicas de um candidato a presidência da república em cadeia nacional colocaram a criminalização da homofobia novamente na pauta da campanha presidencial.

Parecem temas diferentes, mas não são. O racismo é um crime de ódio, a mesma base para a criminalização da homofobia, que já vem sendo adotada por muitos juízes no Brasil. Mesmo que a homofobia não esteja ainda oficialmente criminalizada, como o racismo, é do mesmo Mal que se trata.

Para reforçar a associação, reproduzimos aqui um pequeno texto de Laura Castro, filha de Hebe, atriz e escritora, militante da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas, publicado em sua conta no facebook em reposta ao infeliz candidato.

Sou, acima de tudo, uma mãe de família. Tenho 3 filhos ainda pequenos. Como muitas mães, faço parte de um grupo de mães e pais na internet, onde trocamos impressões, apreensões e alegrias sobre nossos amados filhos. O grupo que participo tem ainda uma especificidade: é um grupo de pais e mães em famílias homoafetivas. Além de discutir o melhor momento para o desmame, discutimos também como proteger nossos filhos da terrível violência homofóbica como essa proferida em rede nacional por este inconsequente, Levy Fidelix. Discutimos como proteger as famílias, todas as famílias.

Ao contrário do que disse o candidato de maneira chula e mal educada e, mais uma vez, violenta, nós podemos sim ter filhos, e muitos. Os casais de mulheres têm com frequência 3 filhos como eu. Um casal de homens nossos companheiros acabam de ter gêmeos. As técnicas de reprodução assistida estão a nosso favor, além da adoção – todas formas legítimas e juridicamente reconhecidas de filiação.

Só no nosso grupo conta-se cerca de 400 famílias com filhos.

Nossa intenção agora é justamente nos organizar em forma de associação ABRAFH (associação brasileira de famílias homoafetivas) para agir política e juridicamente contra as ameaças às famílias como essa que propõe esse candidato. Ameaça às famílias e à dignidade humana. Ameaça aos nossos filhos de crescer em um mundo estúpido e intolerante, violento e criminoso.

Desculpa, mas não dá para nos ter bem longe. Eu vou ao mesmo restaurante que você, meus filhos frequentam as escolas, as praças, a sociedade. Infelizmente também não posso viver longe de seres como este quase inacreditável candidato. Por isso mesmo, a lei precisa estabelecer as regras do nosso convívio.

Hoje tramita um projeto para que casos de homofobia, na falta de uma lei específica, sejam julgados de acordo com a lei que nos protege contra o racismo – e vários juízes já entendem dessa forma. Me parece bastante pertinente. Seja como for, temos que achar os meios legais para que esse Sr. responda processo por incitar o ódio, por ofender e difamar. Para que responda pela violência que ele estimula e que gera números de mortes assustadores.

É pelos meus filhos, pelas famílias, que não posso ficar calada.

Convido a todos que são a favor das famílias a se juntarem a nós para movermos um processo contra o candidato para que ele responda por seu crime de discriminação, preconceito e ódio.”

Mas será que punir adianta contra preconceitos arraigados e largamente difundidos na sociedade?

Para fundamentar a posição de sua manchete, O Globo entrevistou o ex-jogador, negro e holandês, Bryan Roy, que hoje é técnico dos juniores do Ajax. Bryan denuncia a presença do racismo nos campos de futebol e nas sociedades em geral, mas defende o caminho do diálogo e da educação para a luta contra a discriminação: “Quando você pune, não avança… Podemos lutar contra o racismo e preconceito com educação”.  Posição bem próxima foi defendida por Pelé, quando recomendou que, em casos como o de Aranha, era melhor não reagir, pois a situação de discriminação e rejeição poderia se tornar mais grave e ainda mais constrangedora – para todos.  Será que educar significa ensinar a não reagir? 

As ideias desses jogadores ainda estão muito presentes também nas escolas de nosso país, conforme mostram pesquisas recentes. A opção de muitos professores e diretores, algumas vezes por falta de preparo, é não chamar atenção para as situações de racismo e discriminação. Em geral, reduzem seus efeitos, desvalorizam o sentimento de quem sofre o racismo, ou, ainda, minimizam o ocorrido com a conhecida frase “isso não passou de uma brincadeira”. Atitudes como a do goleiro Aranha rompem radicalmente com esta lógica.  E, por isso, mais do que punir, educam.

Racismo e injúria racial são crimes, simples assim. Aranha não fez mais que reivindicar direitos e o cumprimento da lei. E ao fazê-lo trouxe um novo sentido de autoestima e coragem a milhões de outros como ele.

Na defesa dessa perspectiva, concluímos o post com o texto “Uma carta para Aranha”, de Winnie Bueno, estudante de Direito da Universidade Federal de Pelotas e militante do Juntos! Negros e Negras, publicado no Blog de Juca Kfouri, em 19 de setembro.

Oi, Aranha. Tudo bem? Primeiramente queria te confessar que não te conhecia. Embora eu goste de futebol, vá ao estádio de vez em quando, acompanhe alguns programas esportivos, eu não sabia quem você era. Não sabia até o lamentável episódio envolvendo a torcida gremista, a torcedora do Grêmio que lhe chamou de macaco e todas as repercussões que houve. Desde então, tenho acompanhado mais atentamente você e sua luta, que sempre foi a minha, a luta pela eliminação do racismo. As declarações que você deu, após a violência da qual foi vítima, foram um alento à minha alma. Foram um tapa na cara do permanente mito da democracia racial brasileira. Um retumbante e contundente chega.

O posicionamento que você adotou, desde o primeiro momento, denunciando esta barbaridade, é um exemplo para toda a negritude brasileira. Você, diferente de tantos outros, não engoliu passivamente o racismo. Você se ergueu contra ele e mostrou que não devemos nos resignar, mesmo quando a sociedade, há tantos anos, vem nos dizendo o contrário.

Sabe Aranha, quando eu vi sua entrevista no Fantástico me lembrei dos meus tempos de escola. Lembrei de quando eu era uma criança e as professoras das séries iniciais sempre respondiam às minhas reclamações sobre o racismo, que era praticado contra mim, dizendo para eu deixar isso para lá. Que eu era superior aos coleguinhas e não deveria dar bola para isso. Os coleguinhas nunca eram repreendidos por debocharam do meu cabelo, por fazerem barulhos de símios quando eu passava, por perguntarem como eu conseguia ser tão preta. Nenhum coleguinha era reprendido por cantar músicas que me insultavam. Nenhum coleguinha era alertado sobre a minha suposta superioridade, que era utilizada pelas professoras para que eu não me revoltasse, para que eu voltasse quieta para minha cadeira. Afinal, tudo era brincadeira. Tudo era muito natural. E ser superior era sinônimo de aceitar todas essas dores calada.

Na minha família, sempre nos insurgimos contra o racismo. Foi na minha família que aprendi que se as professoras não faziam nada, eu é que deveria fazer. Mas, como eu era uma criança que ainda não tinha condições intelectuais de responder de forma mais racional a toda a violência racial que me cercava, adotei como estratégia ser turrona. Ser turrona incitou medo nas outras crianças, o medo fez com as agressões diminuíssem, a redução das agressões fizeram com que eu conseguisse ter uma vida escolar mais ou menos saudável. Desde muito cedo minha mãe carregava a mim e a minha irmã para as reuniões do movimento negro, nesses espaços aprendi a ter orgulho da identidade negra, da cultura afro, das minhas origens. O movimento negro e as coisas que vivíamos em casa forjaram em mim um permanente anseio por uma sociedade radicalmente diferente, livre de racismo, ausente de limitações impostas única e exclusivamente pela cor da pele.

Fiquei muito feliz também quando você se recusou o encontro com a torcedora que lhe insultou. Foi mais uma lição importante sobre como lidar com o racismo. Foi um importante aprendizado sobre o que significa perdoar. Perdoar não é igual a esquecer, perdoar não é igual a apagar os efeitos decorrentes da ação do agressor. Perdoar não significa estar disposto a apagar a dor. Porque doí, a gente sabe o quanto doí. Só nós negros sabemos o tamanho da dor que o preconceito racial acarreta na gente, uma dor que nunca passa. Uma dor que eu sinto com você, quando você é chamado de macaco, e uma dor que você sente com outro negro, quando ele é chamado de preto sujo, ou quando alguém atravessa a rua porque está na mesma calçada que a gente, ou quando alguém ri do nosso cabelo black power, ou nos olha com desprezo quando exibimos nossos turbantes. Por tudo isso Aranha, a sua negativa em abraçar a menina me encheu de alegria. Quando você se recusou ao papel que a mídia estava construindo para pôr uma pá de areia nessa história, você se recusou a abraçar a falácia da democracia racial. Você, mais uma vez, deu uma lição para a sociedade brasileira.

Hoje, dia 18 de setembro, foi o jogo posterior ao episódio de racismo do qual você foi vítima. Eu não esperava que nada de muito revolucionário fosse acontecer. Mas me enganei, você Aranha causou algo muito diferente, algo bastante revolucionário. Embora te cause dor, nos cause dor, você é um herói. As vaias que você recebeu hoje Aranha, são vaias que tentam silenciar a nossa luta. Mas você já provou que nem todas as vaias do mundo são capazes de nos calar. Essas vaias não têm força, nem grandeza para silenciar todos os negros e negras que lutam para que essas dores não sejam mais tão constantes. Não irão reduzir o exemplo que você está dando para milhões de jovens negros brasileiros, que também sonham com uma carreira no futebol e que, talvez, por exemplos menos dignos do que este que você está dando, pensam que para construir uma carreira tenhamos que aceitar o racismo nas quatro linhas e fora dela também. Não temos e não iremos mais aceitar. Vamos perder a paciência! Você pode ter sido vaiado pela torcida do Grêmio, mas queria que você soubesse que por mim, pela ancestralidade, pelas crianças negras que virão, por aquelas que já estão e por todos os lutadores e lutadoras anti-racista, você foi aplaudido de pé.

Saudações, daqui do sul do Brasil, do Rio Grande do Sul. Esse estado que tem um hino que fala de façanhas. As tuas façanhas Aranha, as façanhas de um homem negro, descendente de um povo que foi escravizado, de um povo que segundo esse mesmo hino foi escravizado porque não tinha virtudes, vão servir de exemplo para toda terra. Você que se nega redondamente ao silêncio que a sociedade racista quer lhe impor, quer impor à todos os negros e negras. As suas façanhas Aranha, assim como as façanhas dos nossos ancestrais, nos fazem livres, aguerrido e bravos.

Obrigada Aranha, obrigada por seus superpoderes. E nunca esqueça, com grandes poderes vem grandes responsabilidades. A sua é, por maior que seja a dor, continuar sendo uma voz permanente de denúncia e de luta contra o racismo. No futebol e fora dele.

Ergamos nossos punhos! Lutemos até o final contra o racismo! “

Com a polifonia deste post, o Blog tira folga semana que vem para cumprirmos nosso dever cívico eleitoral, votando pela reeleição de Dilma Roussef!

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Estranhos Costumes Ilegais

Nas três primeiras décadas após a independência do Brasil, mais de 750 mil africanos foram forçados a atravessar o Atlântico e  tornaram-se escravizados no país, apesar da legislação da então jovem monarquia constitucional proibir formalmente o tráfico negreiro desde 1831. Todo o processo de montagem e consolidação do estado imperial brasileiro se fez assentado nessa gigantesca ilegalidade, com um saldo imensurável de vidas perdidas na travessia do Atlântico e de violência fisica e simbólica sobre aqueles que sobreviveram e, no Brasil, foram forçados a aprender a viver “escravo”.

Até bem pouco tempo, porém, esta informação aparecia quase sempre com uma naturalidade desconcertante nas mais diversas narrativas da história do Brasil. Mesmo os especialistas em história social da escravidão não costumavam dar muita atenção para a montagem das atividades ilegais que permitiram a continuidade do tráfico negreiro no país, entre 1831 e 1850, e seus desdobramentos do ponto de vista político e ético. Subestimavam também, via de regra, a consciência dos atores da época sobre os direitos daqueles que chegavam ao país ilegalmente escravizados e o constrangimento que causava trazer a público tal tema.

Recentemente, porém, a temática do tráfico ilegal emergiu  com força na pesquisa histórica e pode ter importantes desdobramentos no ensino de história. Talvez seja hoje o campo da historiografia da escravidão que mais tem se renovado. Tem trazido importantes contribuições para nossa compreensão sobre a “força da escravidão” – título do último livro de Sidney Chalhoub;  sobre  envolvimento da população local de Pernambuco na organização do tráfico ilegal – tema de pesquisa de Marcus Carvalho; e sobre a dimensão nacional da atividade ilegal – que pode ser avaliada pelas evidências no sul do Brasil, registradas no site do Santa Afro Catarina, coordenado por Beatriz Mamigonian e Andrea Ferreira Delgado.

Mais uma vez a história responde  questões formuladas pela memória e o tempo presente. Parece-nos extremamente significativo para a democratização da sociedade brasileira que finalmente tenhamos conseguido olhar com estranhamentos a “costumes” baseados no racismo e no desrespeito aos direitos humanos. A ilegalidade do tráfico e da escravidão, após 1831, foi o argumento central na defesa apresentada por Luiz Felipe Alencastro, em 2011, para a aprovação das ações afirmativas para pretos e pardos no Supremo Tribunal.

De nossa parte, também encontramos registros importantes sobre o tráfico ilegal através da memória dos descendentes de escravos do Quilombo da Rasa,  Quilombo da Marambaia e do Quilombo do Bracui, analisados no livro coletivo Diáspora Negra e Lugares de Memória (2013).  Se já tínhamos conhecimento de desembarques ilegais na região de Angra dos Reis, e havíamos trabalhado com o assunto, no porto do Bracui, na coletânea Resgate, uma janela para o oitocentos, na década de 1990, foi impressionante ouvir o  mesmo caso nas narrativas orais dos atuais moradores do Quilombo do Bracui.  São essas narrativas que hoje identificam sua luta pelo reconhecimento da terra e da identidade quilombola.

Os eventos e locais do tráfico ilegal, silenciados no passado e nos poucos vestígios que deixaram pela natureza da própria atividade,  podem hoje também ser conhecidos e visitados pelo Inventário dos Lugares de Memória do Tráfico Atlântico de Escravos e da História dos Africanos Escravizados no Brasil. Entre 2012 e 2013, organizamos o Inventário, sob a batuta de Milton Guran, representante  do Projeto da UNESCO “Rota do Escravo: Resistência, Herança e Liberdade”.   O  trabalho foi construído a partir da indicação e contribuição de diversos historiadores, antropólogos e geógrafos do país, após consultas e intensas trocas de informações por e-mail. Depois de muitas negociações quanto ao número de indicações, chegamos a 100 Lugares de Memória, dando prioridade às evidências documentais, escritas ou orais, da presença histórica e cultural dos africanos. Entre os diferentes tipos de Lugares de Memória selecionados, destacamos neste texto os lugares de desembarque ilegal.  São 15 lugares de desembarque ilegais assinalados, marcando para a posteridade  eventos que não podem mais ser esquecidos.

INVENTÁRIO DOS LUGARES DE MEMÓRIA DO TRÁFICO ATLÂNTICO DE ESCRAVOS E DA HISTÓRIA DOS AFRICANOS ESCRAVIZADOS NO BRASIL

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Repare Bem…

A escravidão levou consigo ofícios e aparelhos, como terá sucedido a outras instituições sociais … Um deles era o ferro ao pescoço, outro o ferro ao pé; havia também a máscara de folha-de-flandres. … Era grotesca tal máscara, mas a ordem social e humana nem sempre se alcança sem o grotesco, e alguma vez o cruel. Os funileiros as tinham penduradas, à venda, na porta das lojas. Mas não cuidemos de máscaras. (Machado de Assis, Pai contra a Mãe, 1906).

 

Repare bem é o título do bonito documentário da atriz e cineasta portuguesa Maria de Medeiros sobre Denise Crispim, viúva do jovem guerrilheiro brasileiro Eduardo Leite, o Bacury, morto pela última ditadura brasileira, depois de 109 dias de tortura. O documentário foi uma iniciativa do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e Reparação do Ministério da Justiça do Brasil. O título e o filme são um bom mote para colocarmos a questão que queremos discutir neste artigo, as iniciativas  e demandas de reparação de males cometidos no passado – e as disputas que suscitam. Afinal escrevemos em pleno aniversário do golpe civil-militar de 1964, de triste memória.

Também esta semana, repare bem, foi aprovada pela câmara dos deputados, por expressiva maioria, lei que determina, por dez anos, uma cota de 20% de vagas para pretos e pardos no funcionalismo público. É o racismo como legado da escravidão que está na base da justificativa da nova lei.  É possível reparar o passado?

Como bem nos ensinou Hannah Arendt, as situações de extrema opressão em geral se estabelecem em meio a enormes cumplicidades das sociedades e frequentemente colocam suas vítimas em situações que geram humilhação e vergonha. E esta é, talvez, a maior violência, retirar às vítimas o direito ao passado. Pois para se lidar com um passado de opressão,  é mais confortável falar de honra, orgulho e resistência heroica, e essas virtudes, apesar de existirem, raramente prevalecem integralmente em situações em que estão em jogo a vida e a experiência da dor.

Uma vez passada a situação opressiva, também aqueles que conviveram com o horror sem incomodarem-se com ele, muitas vezes querem esquecer que o fizeram. Calam ou reconstroem suas relações com o passado.

Passaram-se quase 25 anos da Constituição de 1988 para que o Brasil conseguisse falar dos crimes e das cumplicidades na ditatura civil militar com a amplitude que está fazendo agora. É importante que o faça. A explosão de livros sobre o tema dá bem a medida de como a agenda historiográfica se faz  em diálogo direto com a politização das disputas de sentido sobre o passado. As perguntas dos historiadores são sempre alimentadas pela memória. História e Memória não são antagônicas, são formas diferentes e legítimas de se lidar com o passado, para que se possam estabelecer novos consensos sociais sobre o que é intolerável – e o horror não mais se repita.

Não apenas a reflexão sobre o passado recente pode ajudar a conseguir este intento. A nosso ver, no cerne dos crimes do regime instaurado em 1964, estão duas heranças culturais da sociedade brasileira: o elitismo, que faz uma minoria acreditar que “o povo não sabe votar” e a conivência com a tortura, comum a sociedades que conheceram a escravidão como instituição legítima, como bem nos lembrou Machado de Assis. Ela era praticada em quase todas as casas do Brasil oitocentista, de forma corriqueira, contra corpos pretos e pardos.

Nos últimos 30 anos, a pesquisa histórica muito avançou na compreensão da sociedade escravista e sobre o papel essencial dos homens e mulheres escravizados no seu devir. Sabemos como a vida se reinventava a cada dia,  engendrando a cumplicidade dos livres (independentemente da cor) e a resistência dos escravizados (mesmo quando limitados pelo teatro da subserviência). Sabemos também o quanto essas situações eram intercambiantes, fazendo da alforria, um objetivo dos cativos, e do temor da reescravização, um fantasma para os livres de cor. A linguagem racial fazia de escravos e forros, pretos e pardos, e da maioria dos livres, homens e mulheres que se queriam sem cor – e sem memória.

Mas os movimentos negros, finalmente, parecem ter conseguido voz no espaço público para não nos deixar esquecer. No Brasil, a memória da escravidão também está na ordem do dia. Na verdade, políticas de reparação em relação à escravidão atlântica estão em pauta em todo mundo e exigem romper o silêncio sobre os milhares de mortos e desaparecidos antes, durante e depois da travessia do Atlântico e sobre a herança racializada do estigma da escravização.

Também nesse tema, a agenda historiográfica se produz em diálogo com a memória e a politização do passado. Que a polifonia seja bem vinda. Não por acaso, a violência, problemática clássica dos estudos da escravidão, volta à pauta, reexaminada sob novas luzes, abrindo-se a novos debates e interpretações. Neste 31 de março, de muitas vozes e muitas polêmicas, em que a câmara dos deputados acaba de aprovar mais uma lei de ação afirmativa para pretos e pardos, agora no serviço público, fazemos um brinde ao ofício do historiador e à democracia brasileira.

Viva!

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